O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (16/09), a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (FPPG) do ano de 2026, no Auditório Vera Leite, no edifício-sede. Entre os assuntos da pauta, a apresentação do Censo Institucional 2025 e de projetos para melhoria de fluxos e otimização do trabalho. Promovido pela Diretoria de Suporte aos Órgãos de Governança e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o encontro reuniu procuradores e promotores de Justiça da Administração Superior, Corregedoria/MPRJ, Centros de Apoio Operacional e Grupos de Atuação Especializada.   

“Esse é um trabalho permanente. A cultura do planejamento estratégico é construída pouco a pouco e precisa ser disseminada em cada setor da instituição. Cada estrutura precisa ter a noção de desenvolvimento estratégico, com tarefas alcançáveis e objetivos condizentes com sua realidade”, ressaltou na abertura o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto. Também compuseram a mesa principal a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin; a corregedora-geral do MPRJ, Viviane Tavares Henriques; e o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega

 A coordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência/MPRJ e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA/MPRJ), promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas, apresentou dados do Censo 2025 do MPRJ, relacionados à inclusão e acessibilidade e perfil da instituição. O levantamento trouxe informações sobre sexo, faixa etária, cor, raça e capacitação, entre outros. Os dados do censo ajudam a identificar as principais necessidades dos membros e servidores, além de orientar as ações de acessibilidade, inclusão e melhoria das condições de trabalho.

Em seguida, a coordenadora do CAO Investigação Penal/MPRJ, Luciana Benisti, apresentou o projeto “Justiça Penal Negociada em Foco”, que tem como objetivo os acordos de não persecução penal (ANPPs). A proposta busca tornar a atuação mais rápida e eficiente, intensificando a solução extrajudicial com critérios claros e segurança institucional. Entre as metas estabelecidas até dezembro de 2026 estão aumentar em 10% o número de ANPPs em relação a 2025, formalizar convênio com órgão externo e estabelecer prazo para conclusão do atendimento às vítimas nos casos encaminhados à Coordenadoria de Autocomposição (COMPOR). A apresentação teve por objetivo a escolha dos integrantes da Câmara Técnica Temporária.

A procuradora de Justiça Andréa Amin falou sobre o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), chamado RenovAção. A proposta é preparar membros, servidores e funcionários terceirizados para a transição para a aposentadoria de forma planejada e consciente. A expectativa é de que o programa contribua tanto para os servidores que estão se aproximando da aposentadoria quanto para a gestão e valorização de pessoas dentro do MPRJ.

“A aposentadoria é vista como uma mudança importante na vida pessoal, social e profissional, e não apenas como um procedimento administrativo. O projeto busca oferecer apoio antecipado para reduzir ou minimizar as dificuldades relacionadas a essa nova fase. Também queremos valorizar a experiência dos profissionais”, afirmou Andréa Amin.

Por fim, a promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni, assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, apresentou o projeto Secretaria Processual e Administrativa Integrada (SEPAI), para integrar e padronizar atividades administrativas. A iniciativa busca melhorar a distribuição do trabalho e dar mais agilidade às atividades da instituição, com padronização de procedimentos e organização dos fluxos.

Por MPRJ