Terminou nesta sexta-feira (25/09), às 17h, o período de inscrições de membros para a eleição que formará a lista tríplice destinada ao provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2027/2029. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes requereram inscrição para concorrer ao pleito. A eleição será realizada no dia 7 de dezembro de 2026.

De acordo com a Deliberação OECPJ nº 65/2026, que regulamenta a eleição, puderam concorrer integrantes da carreira com mais de dois anos de atividade que tenham requerido inscrição no período de 16 a 25 de setembro. A relação das inscrições requeridas será publicada no Diário Oficial Eletrônico no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

No dia 19 de outubro, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça se reunirá para julgar eventuais impugnações, analisar o preenchimento dos requisitos pelos inscritos e deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. A relação das candidaturas deferidas será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ no primeiro dia útil subsequente.

Sobre a eleição
No dia da eleição, os membros poderão votar eletronicamente, das 10h às 17h. Encerrada a votação, a Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado, com transmissão ao vivo pelo Portal do MPRJ. Serão classificados para compor a lista os candidatos que obtiverem as maiores votações. Em caso de empate, será classificado o candidato mais antigo na carreira.

Após a homologação do resultado pelo Órgão Especial, caberá ao presidente do colegiado encaminhar ao governador do Estado, no dia 1º de janeiro de 2027, a lista com os nomes dos candidatos eleitos para nomeação. O PGJ nomeado tomará posse para mandato de dois anos, de 17 de janeiro de 2027 a 16 de janeiro de 2029.

Por MPRJ