Para aprimorar a fiscalização das Residências Inclusivas, trocar experiências e conhecer iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência que vivem nessas moradias coletivas, promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nos dias 08 e 09 de outubro, uma visita técnica ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Durante o encontro, foram realizadas reuniões com membros e equipes técnicas do MPSP para discutir formas de atuação, métodos de fiscalização, desafios encontrados no acompanhamento desses serviços e estratégias para aprimorar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Participaram da visita as promotoras de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ); Carolina Senra e Aline Carvalho dos Santos, respectivamente subcoordenadora e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Prevenção e Enfrentamento à Institucionalização de Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas (GE-PREVINT); além da assistente social Renata Rios, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).

“O intercâmbio com o MPSP permitiu conhecer experiências concretas e práticas relacionadas às Residências Inclusivas municipais paulistas, implementadas há mais de dez anos, contribuindo para o aprimoramento da atuação do GE-PREVINT no acompanhamento do processo de desinstitucionalização de pessoas com deficiência. A cooperação entre instituições fortalece a fiscalização dos serviços de acolhimento e a construção de soluções cada vez mais qualificadas para a garantia do direito à vida em comunidade”, ressaltou Carolina Senra.

A programação também incluiu visitas a Residências Inclusivas na cidade de São Paulo, para conhecer o funcionamento dos serviços, os modelos de gestão e as práticas voltadas à promoção da autonomia, da inclusão social e da vida em comunidade das pessoas acolhidas.

“A reunião com o gestor e as equipes técnicas de duas Residências Inclusivas no município de São Paulo permitiu que conhecêssemos as práticas adotadas na organização e no planejamento das atividades diárias dos moradores, as formas de promoção e respeito à autonomia dos residentes e, por fim, as dificuldades enfrentadas, o que nos auxiliará no papel de orientação do Centro de Apoio aos promotores de Justiça”, destacou Cristiane Branquinho.

Por MPRJ