O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da segunda reunião da Associação Nacional dos Membros e Membras do Ministério Público da Educação (AMPEDUC), realizada por videoconferência na última segunda-feira (26/10). Durante o encontro, os participantes deliberaram sobre artigos da minuta do estatuto relativos aos requisitos para associação à entidade e aos quóruns exigidos para cada tipo de atuação.

Na abertura do encontro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), procuradora de Justiça Bianca Mota de Moraes, apresentou a consolidação das sugestões formuladas na primeira reunião do grupo para a elaboração da minuta do estatuto da associação. A coordenadora informou sobre a adoção de uma sede itinerante e a padronização da sigla AMPEDUC. Também participaram, pelo MPRJ, as promotoras de Justiça Stella Fernandes Rodrigues Baltar, Anik Rebello Assed Machado e Patrícia Cesário de Faria Alvim.

Foi definida a manutenção do papel da Diretoria Executiva, em conjunto com os associados, nas decisões que envolvam atividades na seara judicial, além da exigência de, no mínimo, seis meses de filiação para participar de votações sobre o tema. Também foram ratificadas a importância da participação de membros aposentados na entidade e a política inicial de gratuidade para a inscrição de integrantes da associação.

Ao fim do encontro, foi agendada uma nova reunião para 23 de novembro, com o objetivo de aprovar a versão final do estatuto, eleger a diretoria e formalizar a criação da associação.

Por MPRJ