O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve a condenação do ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira a 16 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Livison Pontes de Lima, de 20 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira (10/11), no Tribunal do Júri de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, em razão de uma discussão banal, e de emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida de surpresa. A pena foi fixada em regime inicialmente fechado, com determinação de cumprimento imediato.

A atuação em plenário foi conduzida pelos promotores de Justiça Daniela Peroba e Matheus Rezende, do GAEJURI/MPRJ, e Fábio de Castro Júnior, designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Criminal e Júri).

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2016, na saída de uma festa de estudantes de Medicina Veterinária realizada no Rancho dos Palmares. Na ocasião, houve um desentendimento entre o grupo de amigos da vítima e o do acusado. Após serem orientados pelos seguranças a deixar o estabelecimento, os envolvidos voltaram a discutir na área externa.

Nesse momento, segundo a acusação, Artur sacou uma arma de fogo, apontou-a na direção dos amigos de Livison e disparou contra o peito do jovem, provocando sua morte. Durante o júri, o Ministério Público também ressaltou que o ex-policial militar entrou armado no evento e permaneceu com a arma durante toda a festa.

Expulso da Polícia Militar, Artur chegou a ficar preso por cerca de dois meses após o homicídio, mas respondia ao processo em liberdade desde outubro de 2016. Após a sentença, deixou o fórum preso para iniciar o cumprimento da pena.

“A condenação representa uma resposta importante a um crime que tirou a vida de um jovem de apenas 20 anos. O reconhecimento das duas qualificadoras pelo Conselho de Sentença confirma a gravidade das circunstâncias apresentadas pelo MPRJ. Mesmo após dez anos, a atuação firme e técnica dos promotores de Justiça foi fundamental para que o caso chegasse a esse desfecho, reafirmando o compromisso da instituição com a responsabilização dos autores de crimes contra a vida”, afirmou Simone Sibílio, coordenadora do GAEJURI/MPRJ.

Por MPRJ