Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiram, nesta quinta-feira (9/3), os próximos passos para a criação de uma campanha para coletar as impressões digitais e emitir carteiras de identidade de crianças no Estado do Rio, uma iniciativa da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Durante a reunião, ficou estabelecido que a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Coesub-MPRJ) vai abrir diálogo com o Detran-RJ sobre a possibilidade de uma parceria para a coleta do registro de identidade biométrico nas redes públicas de ensino.
 
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação), por sua vez, vai avaliar municípios e localidades da região metropolitana do Rio mais aptos para receber o projeto piloto da campanha, com base na taxa de escolarização local e as estatísticas de crianças registradas como desaparecidas.
 
De acordo com a promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias, as escolas públicas mostraram-se uma das melhores portas de entrada para a coleta das digitais e emissão das carteiras de identidade das crianças por causa da sua capilaridade. 
 
Uma estimativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do MPRJ, mostra que mais de 2,5 milhões de crianças que vivem no Estado do Rio de Janeiro (com até 14 anos de idade) nunca tiveram a impressão digital coletada, um dos principais métodos de identificação e de localização de pessoas perdidas.
 
Sem o registro biométrico cadastrado em bancos de dados, cresce a vulnerabilidade das crianças em caso de desaparecimento. A biometria é uma das formas mais rápidas e precisas para autoridades identificarem crianças que foram encontradas sem identificação.
 
Participaram da reunião Renato Lisboa, coordenador do CAO Infância e Juventude (matéria infracional); Luciana Benisti, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude (matéria infracional); Allyne Tavares Giannini, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude (matéria não infracional); Renata Vieira Carbonel Cyrne, subcoordenadora do CAO Educação; Patrícia Hauer Duncan, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital; Muna Bastos da Rocha, auxiliar da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital; além dos servidores Tula Vieira Brasileiro, da Coesub; e André Luiz de Souza Cruz, do Plid.