Publicado originalmente em 31/03/2017

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Lúcia Iloizio, palestrou, nesta quarta-feira (29/03), na Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) sobre violência doméstica e familiar.

A promotora falou para integrantes das Diretorias Regionais Pedagógicas da secretaria. O encontro teve a participação de educadores de todo o Estado que puderam participar por meio de videoconferências.

A atividade faz parte do convênio firmado, no início do mês de março, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o secretário de Estado de Educação do Rio, Wagner Victer, e a promotora Lúcia Iloizio.  O convênio tem por objetivo a promoção do debate e o fornecimento de orientações básicas sobre a Lei Maria da Penha, bem como ampliar a discussão do tema da violência contra a mulher.

Além de palestras, o acordo contempla a inclusão no currículo escolar da rede estadual de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha por meio de videoaulas para alunos e professores.

As videoaulas foram gravadas pela promotora de Justiça Lúcia Iloizio. Cada vídeo tem duração de aproximadamente cinco minutos e transmite informações sobre a lei Maria da Penha. “Evitamos falar termos jurídicos usuais, de forma a tornar o tema mais compreensível para esse público jovem, que não tem formação jurídica. Falamos sobre o que é a Lei Maria da Penha e sobre a violência contra mulheres, mostrando, com exemplos, como proceder, aonde ir, como buscar ajuda”, disse a promotora de Justiça.
 
Além de atender à exigência da Lei Estadual nº 7.477, de outubro de 2016, que tornou obrigatório o ensino do tema nas escolas, o convênio contribui para expandir o “Projeto Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas”, criado pelo MPRJ em 2015. Desde então os promotores de Justiça realizam palestras em colégios sobre violência contra as mulheres.
 
O encontro contou com a participação da Coordenadora de Diversidade e Inclusão Educacional da Seeduc, Célia Virmond.