O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Volta Redonda (CRAAI Volta Redonda/MPRJ), participou, na manhã desta segunda-feira (08/09), do início da capacitação de policiais militares para atuação no programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, o programa começa a ser implantado nas unidades operacionais do 5º CPA (Comando de Policiamento de Área) para padronizar as ações de prevenção à violência doméstica.

Policiais militares dos quatro batalhões da região – 10º BPM (Barra do Piraí), 28º BPM (Volta Redonda), 33º BPM (Angra dos Reis), e 37º BPM (Resende) iniciaram o treinamento intensivo que os habilitará para atuar dentro dos padrões do novo programa. O início do treinamento foi acompanhado pelo promotor de Justiça Henrique Aragão, coordenador do CRAAI Volta Redonda/MPRJ.

Realizado durante uma semana, o treinamento promoverá a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. De forma voluntária, participam como palestrantes juízes, promotores de Justiça, delegadas especializadas no tema, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, além de representantes da rede de atendimento à mulher em situação de violência. O objetivo é aproximar órgãos e profissionais que lidam com esse grave problema social.

Concebido para prestar um atendimento especializado para os casos de violência doméstica,  o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, foi lançado oficialmente no início de agosto. A padronização do serviço vai possibilitar um monitoramento mais adequado para analisar resultados e ajustar os procedimentos, proporcionando um processo de melhoria contínua.

Além do MPRJ, o programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Defensoria Pública do Rio e de órgãos de assistência à mulher estaduais e municipais.

Após a realização do treinamento, cada unidade operacional do 5º CPA contará com duas equipes especializadas, que atuarão, em dias alternados, das 8 às 18h, acompanhando mulheres que tenham sido ameaçadas e passaram a contar com medida protetiva expedida pela Justiça, além de apoiar órgãos e rede de atendimento à mulher em cada região. O atendimento emergencial de 24 horas continuará sendo feito pelo serviço de radiopatrulha, cujos policiais poderão contar com orientação técnica da equipe do novo programa.