O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não infracional,  divulgou, nesta sexta-feira (27/09), no auditório do edifício-sede, o 23º Censo da População Infanto-Juvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. Com programação iniciada pela manhã, e estendendo-se até o final da tarde, o encontro promoveu a divulgação de dados sobre o acolhimento, palestras e a Premiação do IX Concurso Cultural do MCA.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou da mesa de abertura, ao lado do promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ (matéria não infracional); do juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Gustavo Quintanilha; e da subsecretária de proteção Básica Social do Município do Rio de Janeiro, Danielle Murtha.  O PGJ destacou que busca aproximar a instituição da sociedade civil, ampliar o debate sobre os temas e humanizar o MP. Ele comentou que eventos como o desta sexta-feira cumprem esse papel e aproveitou para destacar o trabalho de produção e divulgação de dados pela plataforma MPRJ em Mapas.
  
O promotor de Justiça Rodrigo Medina fez a apresentação dos dados do 23º Censo da População Infantojuvenil acolhida no Estado do RJ.  As informações são oriundas de monitoramento da situação individualizada dos acolhidos, realizado pelo MPRJ, através do sistema MCA, há 11 anos. Medina destacou a relevância do estudo para a proposição de políticas públicas para a população infantojuvenil acolhida.  “Os dados do censo servem como norte para a deliberação de políticas públicas para crianças e adolescentes em acolhimento. Divulgamos, duas vezes ao ano, dados estatísticos sobre acolhimento no Estado do RJ e de cada um dos 92 municípios, o que serve como importante material de trabalho para pesquisadores e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, que tem a atribuição legal de deliberar tais políticas públicas”, comentou Medina, que destacou alguns pontos: “Houve redução significativa do número de acolhidos (de 3.800 em 2008 e para 1.732, em 2019), bem como o incremento da atuação dos promotores de Justiça da Infância e Juventude, resultando em um cenário em que cerca de 70% dos acolhidos possuem ações judiciais propostas para a definição de sua situação jurídica, enquanto em 2008 só 20% tinham ações”, pontuou.

Danielle Murtha comentou que a análise dos dados do Censo indica, entre outras ações, a necessidade de desenvolver proteção para determinados grupos, uma vez que mostra que a maior parte da população acolhida segue um padrão. O juiz Gustavo Quintanilha reforçou que um dos grandes desafios é dar visibilidade para todas as questões que são inerentes para que se possa então traçar estratégias e fazer planejamento. Para ele, a divulgação do Censo faz com que seja possível tomar ciência, com dados seguros, da realidade da infância e juventude no Rio de Janeiro. Logo após a abertura, a procuradora do Trabalho Dulce Martini Torzecki e o coordenador do Programa Jovem Aprendiz, Ramon Faria Santos, fizeram exposição sobre a profissionalização de adolescentes em acolhimento institucional e sobre os desafios da aprendizagem.

Na parte da tarde, a programação do evento foi retomada com a premiação do IX Concurso Cultural do MCA, apresentada por Rodrigo Medina e pela servidora do Cerimonial/MPRJ Thais Antunes Matoso. Com o objetivo de valorizar e estimular o talento desse público, foram premiadas 19 crianças e adolescentes de diversos serviços de acolhimento do Estado do Rio, e a premiação contemplou manifestações artísticas de dança, pintura, desenho, fotografia e música. 

A última mesa do evento apresentou o tema ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: público-alvo, objetivos e metodologias de atendimento’, com Natália Figueiredo, assistente social licenciada do Programa Família Acolhedora de São Gonçalo, e Cássia Regina Coutinho Resende, psicóloga do Serviço de Acolhimento Familiar de Itaguaí, com mediação de Márcia Nogueira da Silva, assistente social da Equipe Técnica do CAO Infância e Juventude/MPRJ e do promotor de Justiça Rodrigo Medina. As especialistas discorreram sobre o histórico, características e parâmetros legais dessa modalidade de acolhimento e ressaltaram o atendimento individual, sensível e personalizado que esse serviço oferece, o que proporciona uma vivência digna e de qualidade no convívio social das crianças e adolescentes que fazem parte desse cuidado alternativo.

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Por MPRJ