O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de sua Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (17/10), seminário para apresentar o diagnóstico das Unidades Interligadas do Estado do Rio de Janeiro, produzido pelo Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ). Participaram da mesa de abertura a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, assistente da ADHM/MPRJ e vice presidente da Comissão de erradicação de sub registro do MPRJ (COESUB/MPPPRJ); a coordenadora do Centro de Pesquisas, Joana Monteiro; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Quintanilha; e o subsecretário estadual de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos Humanos, Thiago Miranda.

As Unidades Interligadas consistem em postos cartoriais localizados dentro de unidades hospitalares, com o objetivo de realizar registros de nascimento antes de a criança sair da maternidade.  “Garantir e fortalecer as políticas de acesso à documentação é prevenir violações de direitos humanos e, mais do que isso, é um direito humano em si, que instrumentaliza o reconhecimento daquela pessoa como indivíduo integral e merecedor de total tutela e proteção do Estado”, afirmou Roberta Rosa.

Joana Monteiro destacou a importância da pesquisa para análise de problemas e soluções. “O objetivo do diagnóstico é entender se as unidades integradas estão funcionando, quais são as questões relacionados a ela, e, sobretudo, discutir o que pode ser feito para melhorar e trazer soluções para essa problemática do sub-registro”, pontuou.

O subsecretário Thiago Miranda reiterou o compromisso do Governo Estadual com o tema. “Essa pesquisa é importante não só para mostrar os dados e o andamento do trabalho, mas também para pautar nossas ações a partir de agora. Ajuda a definir como poderemos agir e ampliar o acesso a esses serviços”, afirmou Miranda.

O seminário aconteceu durante a manhã e contou com duas mesas de trabalho. A primeira foi a apresentação dos resultados do diagnóstico pelas servidoras do CENPE/MPRJ, Ana Carolina Pozzana e Tatiana Guimarães. A segunda mesa teve como tema a discussão de políticas de instalação das Unidades Interligadas. Palestraram a registradora civil e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Priscila Machado; a juíza e coordenadora das Ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino; a promotora de Justiça, Patrícia Hauer; o demógrafo do IBGE, Tadeu Oliveira; e a diretora da Divisão de Dados Vitais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Angela Cascão.

Por MPRJ