O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Somaine Cerruti, e do membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Bernardo Maciel Vieira, participa desde segunda-feira (11/11) da 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Correições e Inspeções (Coci) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O encontro, que acontece até esta quinta-feira (14/11) na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, discute o papel da Corregedoria na atuação do Ministério Público e as diretrizes das correições temáticas que serão realizadas pelo órgão sob a gestão do novo corregedor nacional, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) Rinaldo Reis Lima.

O Grupo de Trabalho é coordenado pela procuradora da República Cristina Nascimento, auxiliar da Coci, e composto pelos promotores de Justiça Somaine Cerruti, Bernardo Maciel Vieira, Wendell Beetoven, Antônio Suxberger, Luciano Vaccaro, Afonso de Paula Rocha e Fernando Pastorelo Kfouri. A ideia é que sejam construídos coletivamente os critérios e a metodologia que serão utilizados nas correições temáticas do primeiro ciclo da nova gestão da Corregedoria, que abrangerão os temas “criminal – crimes violentos”, “sistema prisional” e “controle externo da atividade policial”.

Entre os pontos abordados no encontro estão a discussão do trabalho desempenhado pelos membros do Ministério Público no que tange aos principais desafios enfrentados pelo Parquet, às informações que a Corregedoria necessita obter previamente e em relação a como a atividade de correição pode incentivar a atuação resolutiva dos membros do MP nas atividades de persecução penal. Paralelamente à discussão, a equipe da Coci será responsável por elaborar um manual de atuação das promotorias criminais, de controle externo e de sistema prisional. O documento contará com indicações de ações avaliadas como boas práticas implantadas nos locais que passarem pelas correições, assim como com o registro das atividades ordinárias das unidades ministeriais.

Por MPRJ