O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (18/02), o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ), Luciano Bandeira, para uma integração das instituições na busca de uma solução para a crise na qualidade da água.

Também participaram do encontro os promotores de Justiça Plínio Araújo e Gisela Pequeno, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ); o procurador-geral da OABRJ, Alfredo Hilário; o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed; e o assessor-executivo da presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi.

A visita foi agendada a pedido da OABRJ para que a instituição pudesse conhecer as ações já empreendidas pelo MPRJ e desenvolver uma pauta conjunta que se destine a unir esforços para exigir responsabilidades no que se refere ao direito de acesso da população a recursos hídricos de qualidade. 

“Acho excelente a união das instituições. Obviamente, que o poder judiciário tem que se manter distante disso para num momento oportuno poder ter a isenção necessária para atuar. Essa crise da água atinge a sociedade como um todo. Então, essa reflexão de todas as frentes é muito oportuna”, observou Gussem, que, junto com os promotores do GAEMA/MPRJ, traçou um panorama de algumas frentes de atuação do MPRJ na crise da água da Cedae, seja na área do meio-ambiente quanto na do consumidor.  

O encontro no MPRJ foi a primeira ação do Fórum Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento da Seccional, criado pela OABRJ no dia 06/02 para tratar os problemas que envolvem a qualidade e o abastecimento de água no estado pela Cedae de forma estrutural e não apenas circunscrita à crise deflagrada em janeiro.  Nesse sentido, o PGJ apresentou aos integrantes da OABRJ a plataforma digital “MP em Mapas”, onde puderam conhecer a ferramenta eletrônica Painel do Saneamento Básico.

“O MPRJ tem dados objetivos que informam as deficiências gravíssimas do saneamento do Rio de Janeiro, principalmente na Zona Oeste, e da utilização dos recursos hídricos. Estamos unindo esforços com o MP e vamos nos reunir no dia 3 de março com a Defensoria Pública para, então, definirmos medidas concretas para a solução do problema”, avaliou Luciano Bandeira.

Ao final do encontro, os representantes da OABRJ também visitaram o Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), onde são desenvolvidos projetos que aprimorem a atuação do MPRJ por meio do uso de ferramentas inovadoras, como ciência de dados e tecnologia da informação. Assim, puderam conhecer um pouco do trabalho do Inova/MPRJ na área do meio ambiente.

Por MPRJ