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Saúde
Rio de Janeiro
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar medidas adotadas pelo Município do Rio em maternidades para proteção contra a Covid-19
Publicado em Wed May 13 15:39:01 GMT 2020
- Atualizado em Wed May 13 15:58:54 GMT 2020
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar medidas adotadas pelos gestores de saúde do Município do Rio relacionadas às maternidades existentes na cidade, no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O MPRJ apura se as maternidades municipais estão cumprindo efetivamente o Procedimento Operacional Padrão (disposto na Resolução SMS 4346/2020), se as unidades estão realizando atividades como o controle da circulação de acompanhantes/visitantes, atendimento na porta de entrada pelo Acolhimento com Classificação de Risco as gestantes/puérperas com queixas respiratórias, entre outras.
Acompanha, ainda, se as maternidades do município estão contando com a presença de profissionais com suspeita ou conformação da Covid-19, além de saber qual procedimento vem sendo adotado pelas maternidades quando há suspeita de Covid-19 em profissionais nas unidades e se estão sendo fornecidos nas maternidades os respectivos EPIs e álcool em gel para pacientes e profissionais.
A portaria de instauração de PA leva em consideração o recebimento de denúncias que relatam falta de EPIs e álcool em gel, bem como a presença de profissionais infectados com Covid-19 em uma maternidade municipal, colocando em risco a saúde dos pacientes e outros profissionais da unidade.
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