O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada de Nova Iguaçu e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, nesta quarta-feira (12/08), o secretário de Fazenda e Planejamento de São João de Meriti, Oswalmir Pacheco da Rocha, com quem foi encontrada uma arma em situação irregular. O flagrante ocorreu durante operação de busca e apreensão no gabinete do secretário. Além da Secretaria de Fazenda e Planejamento, foram alvo da operação a sede da Prefeitura de São João de Meriti e as secretarias municipais de Administração e de Obras.

O objetivo da operação foi apreender documentos relacionados a supostas contratações de obras superfaturadas ou inexistentes, com a utilização de empresa de fachada cujos recursos recebidos retornariam para os criminosos envolvidos no esquema. De acordo com as investigações, uma mesma empresa saiu vitoriosa em diversos procedimentos licitatórios com o município de São João de Meriti. Os valores das obras contratadas foram muito superiores quando comparados ao valor cobrado no mercado.  

A empresa vencedora das licitações, Fernandes e Renovato Engenharia Eirele, já recebeu mais de R$ 19 milhões por obras realizadas no município.  Relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) atesta que 19 obras públicas já foram integralmente pagas à empresa pelo município, e que muitas não foram sequer iniciadas.

Entre os documentos arrecadados na operação estão planilhas com as etapas e pagamentos de cada obra, HDs, pen drives e outras mídias utilizadas para armazenar informações que possam auxiliar nas investigações.

Para mais detalhes, acesse o pedido de busca e apreensão.

Por MPRJ