O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (14/10), em ambiente virtual, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (FPPG). Recém-criado, em setembro deste ano, por meio da nova Resolução GPGJ nº 2.358/2020, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o FPPG passa a reunir as atribuições do Fórum Permanente Institucional (FPI) e do Fórum Permanente de Gestão (FPG), tendo como missão o desenvolvimento do planejamento estratégico e o novo modelo de governança da instituição. 

Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Netto, destacou a importância da criação do FPPG. “É uma grande alegria poder testemunhar a evolução do modelo de governança e de planejamento estratégico do MPRJ. Nós acreditamos muito nisso e temos certeza que essa forma de agir da administração pública está em falta no país. É com muito orgulho, então, que podemos testemunhar o nascimento, o crescimento e o desenvolvimento desse conjunto de práticas que concretiza a governança e que representa um grande passo para nossa instituição”, declarou.

Ao apresentar a Resolução GPGJ nº 2.358/2020, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Maria Cristina Tellechea, afirmou que a criação do FPPG é um salto de qualidade na vida institucional. “O conjunto de mecanismos do novo modelo busca assegurar a formulação e a consecução da estratégia, bem como o monitoramento das ações institucionais, com a finalidade de garantir a concretização dos objetivos pretendidos e uma prestação de contas à sociedade com transparência, eficiência e equidade.  A integração das áreas de Planejamento e Administração teve como uma de suas premissas a participação de membros e servidores envolvidos em variados campos de atuação e em diversos níveis de decisão, para que pudéssemos direcionar os recursos orçamentários à consecução dos objetivos estratégicos, conferindo maior agilidade ao resultado pretendido. Entre outras premissas, destacamos a possibilidade de participação popular na elaboração e na revisão do plano estratégico, inclusive através de outras formas de caráter consultivo, a colaboração de instituições, órgãos e demais atores sociais, e uma metodologia própria para a execução dos planos de ação, programas, projetos e monitoramento”, disse.

Na parte final da reunião, os promotores de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, assistente da ADHM/MPRJ, Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), matéria não-infracional, e Marcela do Amaral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), apresentaram para votação a proposta de implantação da Comissão Permanente Multidisciplinar de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. A proposta visa a atender uma parcela da população vulnerável e necessitada de um olhar com menos preconceito e mais conhecimento. E, nesse sentido, o MPRJ vem se estruturando internamente para atuar nessa seara.

Antes da votação sobre a aprovação da proposta, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins, elogiou a iniciativa e o trabalho desenvolvido pelos membros. “Eu gostaria de parabenizá-los pelo trabalho. A ADHM tem inserido o MPRJ em temas altamente sensíveis e nos provoca em relação a esses assuntos, que precisam ser debatidos, como LGBTI+, raça, minorias, pessoas com deficiências, direitos humanos e ações policiais em comunidades. Temas que precisam de debate interno aprofundado, para que possamos nos aperfeiçoar", ressaltou.

Ao encerrar a reunião, após a aprovação da proposta por unanimidade, Maria Cristina Tellechea lembrou aos presentes que a segunda e última reunião do ano do FPPG acontecerá em dezembro.

A Resolução GPGJ nº 2.358/2020 está adequada às alterações promovidas na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Resolução GPGJ nº 2.273, de janeiro de 2017, e à Resolução CNMP nº 147, de junho de 2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como das unidades e dos ramos do Ministério Público.

Por MPRJ