O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), acaba de lançar o site do relatório do Bússola _ Gestão Hospitalar (B _ GH). O projeto tem como objetivo promover a abertura, monitoramento e comunicação de dados públicos da gestão hospitalar, a partir da priorização de indicadores críticos para o controle do MPRJ.

O documento apresenta em detalhes o caminho percorrido para chegar aos resultados do B _ GH. Ao todo, o  Inova/MPRJ realizou diagnóstico de 11 bases de dados, sistemas e fluxos de informação da rede pública de saúde, identificou 28 indicadores prioritários relacionados à crise da COVID-19 e construiu um protótipo de plataforma web para comunicação dos dados.

Na estratégia jurídica, o Laboratório apoiou a atividade-fim do MPRJ nas requisições de acesso direto a dados de interesse e elaborou três minutas de ofício, um termo de coleta de dados, uma sugestão de cláusula-modelo para contrato de gestão e um mandado de segurança.

Além disso, a iniciativa resultou na edição do Decreto Municipal n. 16.219, de 29 de junho de 2020, que permitiu o monitoramento de toda rede hospitalar municipal de alta complexidade em Volta Redonda. Inicialmente, o projeto piloto abrigava apenas o Hospital São João Batista, naquela cidade, e o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

No entanto, com o advento da crise da COVID-19, o Inova/MPRJ redirecionou esforços também para atender às demandas urgentes da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ).

“O Bússola possui grande potencial. A ferramenta, quando integralmente implementada, permitirá o monitoramento online de informações fundamentais para a atuação da Promotoria de Justiça, permitindo maior agilidade no desempenho das funções ministeriais”, afirmou Leonardo Kataoka, promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.

Para os meses de outubro e novembro, o Laboratório fará dois lançamentos na linha de projetos “Bússola”: três sínteses de evidências de políticas públicas produzidas no contexto do B _ GH, em parceria com o Instituto Veredas e o República.org, e o resultado de desenho e construção de um painel de indicadores, por meio do projeto Bússola _ Sistema Prisional.

Para acessar o relatório do Bússola _ Gestão Hospitalar, clique aqui.

Por MPRJ