O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Ouvidoria/MPRJ, realizou nesta quarta-feira (04/11) o Webinar “Ouvidorias Públicas no Sistema Constitucional Brasileiro”, com a participação dos ouvidores do Ministério Público do Estado do Rio, de São Paulo e de Pernambuco. O evento ocorreu por videoconferência, com transmissão interna pela plataforma Teams e ao público externo através do canal do IERBB/MPRJ no Youtube. 

 

O promotor de Justiça Leandro Navega, vice-diretor do IERBB/MPRJ, mediou o webinar. Ao tratar sobre o tema "Ouvidoria e Controle Social", a ouvidora do MPRJ, procuradora de Justiça Denise Freitas Fabião Guasque iniciou fazendo uma linha do tempo desde a Grécia Antiga até a criação do Estado moderno, comentando o surgimento dos primeiros direitos fundamentais e o avanço da democracia. Feito o panorama, destacou que as Ouvidorias têm um papel fundamental no Estado democrático de direito, ao aproximar o cidadão e dar transparência para que o Estado não seja apenas uma estrutura fechada e opaca ao cidadão.

 

"Hoje as Ouvidorias não são apenas um canal de recebimento de reclamação e denúncia. São também canais gestores dos pedidos da Lei de Acesso à Informação,  dando transparência aos atos do Estado e permitindo que o cidadão tenha acesso à informação produzida pelas instituições", finalizou a procuradora Denise Guasque. 

 

Em seguida, o ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), procurador de Justiça Gilberto Nonaka, falou sobre “Ouvidoria e Eficiência Ministerial”. Citou pontos que criam gargalos para a melhorar a eficiência do MP e o papel da Ouvidoria para melhorar esse quadro.  "A Ouvidoria pode trabalhar no sentido de caminhar e conduzir, facilitando ao órgão de execução dar conta da demanda encaminhada para ele e retirando as demandas inviáveis, que não são de atribuição da instituição" comentou Gilberto Nonaka, que acrescentou: "Hoje não temos reposição de cargos suficientes para a excessiva quantidade de demandas, portanto precisamos trabalhar com mais inteligência para poder dar conta desse volume e dar uma resposta efetiva para a sociedade. É o cumprimento deste princípio da eficiência que vai assegurar ao Ministério Público, por meio da Ouvidoria, um trabalho que possa ser elogiado pela sociedade".

 

Por fim, a ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, trouxe o tema “Ouvidoria e Comunicação Ativa”. Nesse contexto, lembrou que as Ouvidorias precisam trabalhar a escuta ativa para levar ao cidadão o conforto que ele espera ao se comunicar com a instituição. Ela afirmou que as informações que chegam através das Ouvidorias têm grande importância para entender as peculiaridades e necessidades de cada local. "Depois pegamos todas essas informações e levamos ao planejamento estratégico, para que seja criado a partir dessa mensagem que o cidadão leva através das Ouvidorias", exemplificou Selma Barreto, que concluiu: "Quando nós aprendemos a escuta ativa, geramos confiança e passamos a nos identificar com essa sociedade que nos procura e a qual fazemos parte. Não apenas isso, estamos criando para o cidadão um espaço em que ele traz as questões para que sejam resolvidas". 

 

Todo o evento foi gravado e está disponível na íntegra no canal do IERBB/MPRJ no Youtube.