O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou, nesta terça-feira (29/12), convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) para o intercâmbio de tecnologia de análise de dados internos e externos. A parceria tem o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e desenvolvimento de tecnologia, compartilhando recursos indispensáveis à organização estratégica das instituições e à tomada de decisões.

Pelo termo, que não implica no repasse de recursos financeiros entre os pactuantes, o MPRJ franqueará o acesso a toda a tecnologia e código fonte relacionados às ferramentas informáticas desenvolvidas em seu parque tecnológico, respeitando-se limites impostos por leis e normativas. O acordo de cooperação prevê a transferência de conhecimento, a cessão de softwares de monitoramento, a utilização compartilhada de ferramentas para análises de vínculos e acompanhamento de contratações públicas, bem como o desenvolvimento conjunto de aplicações e ferramentas tecnológicas. Também poderão ser objeto de uso compartilhado as ferramentas e a infraestrutura de Big Data do MPRJ.

Em contrapartida, CGE-RJ e PGE-RJ permitirão ao MPRJ o acesso aos dados e informações produzidos, bem como o acesso a toda tecnologia e código fonte desenvolvido a partir desse intercâmbio. O MPRJ, a CGE-RJ e a PGE-RJ reciprocamente franquearão o acesso a softwares e sistemas que dispõem e que auxiliam em tarefas de captação, análise e monitoramento de dados para suas atividades finalísticas.

Durante a cerimônia de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a interlocução do MPRJ com a PGE-RJ e a CGE-RJ. “É importante que trabalhemos juntos para fortalecer o Estado do Rio de Janeiro, e nossas instituições têm muito a colaborar. Esse ato de assinatura do termo de cooperação é uma demonstração inequívoca de que caminhamos com os mesmos propósitos. Contem com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com as nossas estruturas e plataformas”, ressaltou. Gussem destacou ainda o apoio que vem recebendo do governador interino Claúdio Castro na implementação de uma administração pública moderna, baseada em dados abertos e serviços digitais. Segundo Gussem, Castro não tem medido esforços para modernizar a máquina pública tornando-a mais eficiente.

O procurador-geral do Estado, Bruno Teixeira Dubeux, agradeceu ao procurador-geral de Justiça pelo diálogo, parceria e gentileza. “Saúdo e parabenizo Vossa Excelência por tudo que entregou ao longo desses quatro anos de gestão. O senhor já recebeu uma medalha de Mérito da PGE-RJ pelos serviços prestados e não tenho dúvidas que se fizéssemos uma cerimônia no próximo ano, o senhor seria agraciado mais uma vez”, destacou. O controlador-geral do Estado, Francisco Ricardo Soares, classificou a pareceria como "um pontapé inicial para a modernização do sistema de controle da CGE-RJ". "Nós evoluímos muito nesses dois últimos meses com a ajuda do Ministério Público. Agora temos um sistema de controle interno moderno, rápido, preventivo e digital”, ressaltou Francisco Soares.

Também participaram da assinatura do termo o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; os subprocuradores-gerais do Estado, Rafael Rolim de Minto e Flavio de Araújo Willeman; o chefe de gabinete da PGE-RJ, Claudio Roberto Pieruccetti Marques; a subcontroladora-geral do Estado, Ana Luiza Pereira Lima; e o assessor especial do governador, Rafael Menezes.

O prazo de vigência do convênio é de 60 meses. 

Veja aqui o termo de convênio com a PGE-RJ
Veja aqui o termo de convênio com a CGE-RJ

Por MPRJ