Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Imagem representativa da Área de Atuação Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça
Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça
caoproc@mprj.mp.br

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim, nos termos do artigo 5º, §2º, II, "a" da Resolução GPGJ n.º 2.402 de 03 de março de 2021.

Cumpre ressaltar que, no âmbito do MPRJ em segundo grau, originalmente, pelo teor Resolução GPGJ n.º 1.804 de 28 de janeiro de 2013, o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça era identificado como a estrutura que englobava o suporte administrativo e institucional.
Ler mais

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Atribuições

I - estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução, de primeiro e de segundo graus, que atuem na mesma área de atividade ou que tenham atribuições comuns;


II - processar e remeter, aos órgãos de execução ligados à sua atividade, informações técnico- jurídicas ou indicadores institucionais e sociais que venham a produzir ou recebidos do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso


III - elaborar boletim informativo, com periodicidade não inferior a três meses, contendo as informações legais, doutrinárias e jurisprudenciais mais relevantes do período, bem como dados sobre a atuação dos órgãos de execução em casos de relevância para a sociedade;


IV - estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados q ue atuem em áreas afins, visando à obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções;


V - encaminhar ao Subprocurador-Geral de Justiça, trimestralmente, por meio eletrônico, relatório das atividades do Ministério Público referentes às suas atribuições;


VI - colaborar com os órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça na identificação dos órgãos de execução com atribuição, para a análise inicial de notícias e representações encaminhadas à Instituição;


VII - exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, vedado o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos;


VIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Subprocurador-Geral de Justiça

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Localização
Endereço
Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, 01 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20021-020

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Responsáveis
Ícone do perfil
Coordenador
José Roberto Paredes

Ícone do perfil
Subcoordenadora
Cláudia Martins Quaresma Chacur

Publicador de conteúdo web Publicador de conteúdo web

Conteúdos Relacionados
Documento
Cartilha Orçamentária

Documento
Lista de antiguidade de Procuradores

Documento
Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça