Revista 11 Fase 2
A Revista do Ministério Público, em sua 11ª edição da 2ª Fase, oferece uma seleção de artigos de elevada qualidade, os quais suscitam relevantes debates não apenas para aqueles diretamente ligados à área do Direito, mas também para todos interessados em alargar os horizontes de seus conhecimentos. Reflexões que giraram e torno de temas tais como cibernética e justiça; o arresto e a indisponibilidade na Lei nº 6.024/74; justiça a um mestre; o princípio da isonomia e as classificações legislativas; o poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional; os recursos no Processo Civil figuram entre os assuntos levados em consideração na seção Doutrina. Para a seção "Peças Processuais", priorizou-se a variedade dos temas, com a reprodução de pareceres e peças da lavra dos combativos membros do MPRJ. Na seção "Jurisprudências", foram selecionados recentes julgados de suma relevância do STF e do STJ.
Doutrina
Justiça a um Mestre
Alcides de Mendonça Lima
Cibernética e Justiça
Arnaldo Rodrigues Duarte
O arresto e a Indisponibilidade na Lei nº 6.024/74
Arnoldo Wald
O Princípio da Isonomia e as Classificações Legislativas
Carlos Roberto de Siqueira Castro
O Poder de Polícia, o Desenvolvimento e a Segurança Nacional
Francisco Mauro Dias
Os Recursos no Processo Civil (terceira parte)
Roberval Clementino Costa do Monte
Peças Processuais
PARECERES
Estupro. Preliminares.
Armando de Oliveira Marinho
Cabimentos de Mandado de Segurança contra ato judicial quando impetrado por terceiro que não foi parte no feito.
Arnoldo Wald
Empresa de Diversões. Responsabilidade Civil.
Carlos Dodsworth Machado
Júri. Questões Diversas.
Cezar Augusto de Farias
Transcrição de casamento e averbação.
Eduardo Valle de Menezes Côrtes
Revisão de Processo Administrativo.
Everardo Moreira Lima
Guarda e Responsabilidade de Menores.
Hilton Massa
Assistência Judiciária. Do Patrocínio de ação contra o Estado pelo Defensor Público.
Ideel Coelho Silva
Júri. Qualificativa do motivo fútil.
Jorge Guedes
Aposentadoria. Lei aplicável.
Luiz Fernando Cardoso de Gusmão
Denunciação caluniosa. Tentativa.
Luiz Fernando de Freitas Santos
Impugnação de registro de chapa ao diretório municipal.
Luiz Fux
Roubo. Concurso Material.
Mario Portugal Fernandes Pinheiro
Investigação de Paternidade.
Mariza Clotilde Villela Perigault
Ministério Público. Remoção.
Mozart Mattos
Licença. Invalidação pela Administração Pública.
Nilda Maria Benevides Baptista
Roubo qualificado. Continuidade delitiva. Identidade física do juiz.
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Pacto antenupcial. Menção expressa ao art. 276 CC. Regime de bens.
Pedro Henrique de Miranda Rosa e Candido de Oliveira Bisneto
Desaforamento. Momento processual adequado.
Pedro Moreira Alves de Brito
Nulidade absoluta por falta de intervenção do Ministério Público.
Regina Maria Parisot
Assentamentos funcionais. Apostilamento de investidura.
Ronaldo de Medeiros e Albuquerque
Chegue sem fundos.
Sergio Demoro Hamilton
Jurisprudência
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 91.157 / SÃO PAULO
Supremo Tribunal Federal
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 89.356/ RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 547, DA CAPITAL
Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 40.563
Supremo Tribunal Federal
JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL
HABEAS-CORPUS Nº 56.568 / SÃO PAULO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL
RECLAMAÇÃO Nº 272, DE VASSOURAS
II Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro
JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL
APELAÇÃO Nº 4.986, DE ITAGUAÍ