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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
09/08/2024 09:24

GAECO/MPRJ denuncia ex-secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio por fraude em licitação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150504
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o ex-Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, Roberto Barroso Pilar, e o empresário Hebert Ferraz Lopes, pelos crimes de fraude em licitação e peculato-desvio. De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, recebida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, o então secretário de Saúde fraudou, no ano de 2018, o caráter competitivo de uma licitação...
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Institucional
notícia
08/08/2024 16:28

MPRJ participa de congresso de comunicadores promovido pelo CNMP em Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participa, em Belo Horizonte, Minas Gerais, do 2º Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura solene foi realizada na manhã desta quinta-feira (08/08), na sede do MPMG. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPMG e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG),...
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Tutela Coletiva
notícia
08/08/2024 20:13

MPRJ ajuíza ação contra técnica que mantinha consultório oftalmológico em Itaperuna e realizava...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, ajuizou ação civil pública contra uma mulher que mantinha consultório em Itaperuna e prestava exames oftalmológicos apesar de não ser médica, atuando de forma ilegal. Além da interdição do consultório, o MPRJ requer que Roberta Quele Miranda Soares  se abstenha de realizar consultas ou diagnósticos, bem como de prescrever lentes de grau, manusear aparelhos...
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Institucional
notícia
08/08/2024 16:12

PGJ recebe a Medalha da Inconfidência do governo de Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150501
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (07/08), em Belo Horizonte, a Medalha da Inconfidência, entregue pelo governo de Minas Gerais a pessoas que se distinguiram pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade. A medalha foi entregue ao PGJ pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck e, este ano, foram condecoradas 171 pessoas, com o...
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Criminal
notícia
08/08/2024 15:24

MPRJ prende ex-secretário de Mangaratiba que estava foragido há 5 meses

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150701
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAP/MPRJ) conseguiram localizar e prender, na quarta-feira (07/08), em Angra dos Reis, o ex-secretário de Administração de Mangaratiba, Braz Marcos da Silva Marques, foragido há mais de cinco meses. A prisão havia sido requerida em fevereiro deste ano pela Promotoria de Justiça de Mangaratiba em razão do descumprimento de medidas protetivas. Trabalho de inteligência realizado pelo GAP do Centro...
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Violência Doméstica
notícia
07/08/2024 23:45

MPRJ participa, em Brasília, de eventos em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150502
A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Isabela Jourdan, subcoordenadora do CAO, estiveram presentes, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em eventos realizados esta semana em Brasília, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. Na última...
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Tutela Coletiva
notícia
07/08/2024 15:58

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius, com pedido de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens, contra o ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto. A ACP foi ajuizada em 26/06 e recebida pela 2ª Vara da Comarca de Itaperuna. Aponta o MPRJ que o então prefeito, no ano de 2020, foi responsável por ordenar despesas sem...
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Criminal
notícia
07/08/2024 08:48

GAECO/MPRJ e CGPOL/PCERJ cumprem mandados de prisão contra policiais civis em São Pedro da Aldeia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150402
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Corregedoria de Polícia Civil (SEPOL/PCERJ) cumpriram dois mandados de prisão contra policiais civis, nesta quarta-feira (07/08), na operação Cinquecento. O GAECO/MPRJ denunciou dois agentes à Justiça pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, os...
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Criminal
notícia
06/08/2024 21:53

GAECO/MPRJ e Polícia Civil prendem líder da milícia de Manguariba, na Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150202
Em ação conjunta na manhã desta terça-feira (06/08), o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO-IE), e a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam Marcos Vinicius Souza de Carvalho, apontado pela Polícia como líder da milícia de Manguariba, em Santa Cruz, Zona Oeste. O homem estava em posse...
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Meio Ambiente
notícia
06/08/2024 14:06

MPRJ assina Termo de Compromisso com o INEA para a aquisição de dois radares meteorológicos para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Compromisso com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (05/08), para que sejam adquiridos dois radares meteorológicos que auxiliarão no monitoramento das chuvas na região serrana. Os equipamentos serão comprados em um prazo máximo de seis meses com recursos do projeto “Incremento da cobertura da estimativa de chuva por radar no estado do Rio de...
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Criminal
notícia
05/08/2024 22:02

MPRJ obtém condenação de deputada estadual pelo crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150301
A Procuradoria-Geral de Justiça obteve, nesta segunda-feira (05/08), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a condenação da deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha, por peculato. Por maioria de votos dos desembargadores, a parlamentar foi condenada a quatro anos e meio de prisão em regime semiaberto. Lucinha também foi condenada à perda do mandato e ao pagamento de multa. Lucinha é ré neste processo desde 2017, quando...
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Criminal
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05/08/2024 21:04

MPRJ obtém a decretação da prisão de influenciador digital envolvido em crimes de trânsito em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150201
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis obteve na Justiça, na quinta-feira (01/08), a decretação da prisão preventiva de Renan Rocha da Silva por descumprir determinações judiciais que já pesavam contra ele e também por cometer novas infrações. A promotoria ressalta que na madrugada do dia 01/08, por volta de meia noite, o réu foi visto em um posto de combustível, descumprindo a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno. O MPRJ também apura, em outra investigação, o...
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Criminal
notícia
05/08/2024 09:24

GAECO/MPRJ denuncia dois ex-diretores de hospital psiquiátrico de Petrópolis por homicídios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150101
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça o ex-diretor administrativo e o ex-diretor técnico do Hospital Psiquiátrico Santa Monica, localizado em Petrópolis, por quatro homicídios culposos e maus-tratos de 125 pacientes. A inicial da ação penal decorre de procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pelo GAECO/MPRJ para apurar diversas mortes ocorridas na unidade.  A denúncia...
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Infância e Juventude
notícia
02/08/2024 17:02

MPRJ aponta irregularidades e recomenda suspensão do processo seletivo para contratação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149713
A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios emitiu, na quinta-feira (01/08), uma Recomendação ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Búzios e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade, solicitando a suspensão do processo seletivo aberto para a contratação de estagiários para a Prefeitura. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reforça que a seleção viola a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do...
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Tutela Coletiva
notícia
01/08/2024 15:14

MPRJ reúne-se com dirigentes da Uenf para tratar das investigações sobre supostas ingerência e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, com a presença da titular Olívia Venâncio Rebouças, participou, na quarta-feira (31/07), de reunião com a reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Rosana Rodrigues, o vice-reitor, Fábio Lopes Olivares, e o advogado Humberto Nobre, assessor jurídico da instituição de ensino superior. O objetivo da reunião foi o de apurar a notícia de...
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