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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7574 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
29/02/2024 12:06

MPRJ obtém condenação de homem que encomendou assassinato de rival em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri), obteve a condenação de Jorge Luiz de Paula Gouvea, conhecido como "Bode" ou "Jorginho", a 14 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. O caso ocorreu no dia 8 de dezembro de 2001, na rua Bruxelas, Nova Atlântica, em Nova Iguaçu. Segundo a denúncia, Jorge Luiz foi o mandante do assassinato de José Claudino de...


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Criminal
notícia
28/02/2024 19:58

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem homem que descartou carro usado nos homicídios de Marielle...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), e a Polícia Federal, prenderam, no início da noite desta quarta-feira (28/02), o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro GM Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora e seu motorista e da tentativa de homicídio contra a assessora da...


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Criminal
notícia
28/02/2024 19:26

MPRJ denuncia policiais militares que retiraram a câmera do uniforme durante abordagem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou três policiais militares pelos crimes de concussão e negativa de obediência. De acordo com a denúncia, o crime de desobediência foi praticado pelo menos três vezes por cada um, durante o serviço – plantão em apoio à Operação Lei Seca, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. No momento do crime, os policiais retiraram a câmera do uniforme, para não serem...


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Criminal
notícia
28/02/2024 13:36

MPRJ denuncia duas pessoas por criarem campanha falsa de arrecadação de doações para criança com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador/Bonsucesso, titularizada pelo Promotor de Justiça Sauvei Lai, denunciou duas pessoas que realizaram uma "vaquinha" virtual fraudulenta de arrecadação de doações para falsamente ajudar uma criança com câncer. O casal, Tainara Ribeiro Subtil e Luiz Antonio dos Santos Barbosa, responderão pelos crimes de falsificação e uso de documento falso....


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Tutela Coletiva
notícia
28/02/2024 17:29

MPRJ recomenda que Câmara de Quissamã instale ponto eletrônico de frequência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139410
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta quarta-feira (28/02), uma Recomendação à Câmara Municipal de Quissamã para que, em um prazo máximo de 60 dias, providencie a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequência para todos os seus funcionários. O documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Presidência da Câmara destaca que, no bojo de procedimento administrativo instaurado para verificar a...


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Institucional
notícia
28/02/2024 15:18

PGJ participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais em 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139020
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (28/02), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do ano de 2024, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, também estava presente. O presidente do CNPG, César Mattar Jr., celebrou a retomada das reuniões do conselho: "É o primeiro...


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Criminal
notícia
28/02/2024 07:37

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação de lavagem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), cumpre, na manhã desta quarta-feira (28/02), 21 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a nove pessoas físicas e seis jurídicas. A operação...


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Criminal
notícia
27/02/2024 11:43

MPRJ denuncia policial militar por homicídio de jovem atingido por tiro de fuzil durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, ofereceu à 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 22/02, denúncia contra o policial militar Carlos Eduardo Gomes dos Reis, em razão de homicídio de grande repercussão na mídia. O crime ocorreu poucos dias antes, em 08/02, por volta das 11h20, na Avenida Brasil, em frente ao nº 6.300, na altura da passarela 09, na Maré. Relata o MPRJ que o denunciado,...


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Saúde
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27/02/2024 11:19

MPRJ recomenda que Município de Volta Redonda adote medidas de prevenção e combate à dengue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta segunda-feira (26/02), Recomendação para que a Prefeitura de Volta Redonda adote medidas para prevenir e controlar os casos de dengue na cidade. De acordo com o documento, a garagem da prefeitura, localizada no bairro Aero Clube, estaria servindo como foco de proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças, em razão do...


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Meio Ambiente
notícia
26/02/2024 15:49

MPRJ pede que Prefeitura do Rio cumpra decisão judicial que determinou a limpeza de trecho do Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139407
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente peticionou, na última sexta-feira (23/02), ao juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, para que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Águas cumpram imediatamente as medidas já determinadas pela Justiça para dragar, desassorear e limpar o trecho 3 do Rio Acari, entre a Avenida Martin Luther King Junior e a Avenida Brasil, onde frequentemente ocorrem transbordamentos e alagamentos devido às fortes chuvas que caem na...


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Institucional
notícia
26/02/2024 16:48

Homenagem ao Dr. Everardo Moreira Lima (02/03/1924 - 23/02/2024)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139015
No último dia 23/02/2024, faleceu Dr. Everardo Moreira Lima. Personalidade eminente na instituição, ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal em 1951 por meio de concurso de provas e títulos. Notabilizou-se no Tribunal do Júri, o que o levou a receber a alcunha de “Príncipe do Júri”. Presenciou as principais transformações da história da Capital Federal, depois Estado da Guanabara e do atual Estado do Rio de Janeiro. Como membro ativo da entidade de classe, desde o seu...


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Infância e Juventude
notícia
26/02/2024 15:25

MPRJ obtém decisão que garante o direito de instauração de Procedimento Administrativo para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Décima Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decisão favorável em um mandado de segurança impetrado pelos guardiões de criança, que buscavam o trancamento de um Procedimento Administrativo instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para investigar uma possível alienação parental por eles praticada. De acordo com a decisão da...


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Cidadania
notícia
26/02/2024 13:51

MPRJ requer e Justiça determina que seja realizada audiência pública para discutir medidas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, nesta segunda-feira (26/02), decisão para que seja realizada uma audiência pública para discutir medidas a respeito do que já foi feito e do que será feito em relação aos danos causados pelas recentes chuvas no Município de Mendes. No domingo (25/02), o MPRJ, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública se reuniram para um diálogo institucional e para...


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Cidadania
notícia
25/02/2024 08:39

MPRJ instaura inquérito para apurar possível improbidade na concessão de subsídio público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (23/02), um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, e pelos vereadores que votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 106.2023, que concede subsídio financeiro para custear parte da...


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Pessoa com Deficiência e Saúde
notícia
23/02/2024 18:59

MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139206
As promotoras de Justiça responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) Carolina Senra e Renata Scharfstein participaram, nesta quinta-feira (22/02), do 2º Seminário promovido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Essa iniciativa faz parte de um ciclo abrangente de conversas dividido em seis encontros, voltados para o debate aprofundado da atenção psicossocial. Na ocasião, as...


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