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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
23/05/2025 19:33

MPRJ recorre de decisão judicial que libera instalação de shopping em área tombada do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, interpôs, nesta sexta-feira (23/05), recurso contra a sentença que julgou improcedente a ação civil pública movida para impedir a instalação de empreendimento imobiliário no Parque do Jardim de Alah, bem tombado municipalmente desde 2001. No recurso, o MPRJ requer a concessão de efeito suspensivo ativo, para restaurar a decisão anterior que proibia...
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Infância e Juventude
notícia
23/05/2025 18:23

MPRJ divulga programa de incentivo à gestão municipal voltada à infância e adolescência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), divulga o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq voltada ao fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O programa reconhece e apoia gestores municipais que priorizam em suas administrações políticas públicas e ações...
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Institucional
notícia
23/05/2025 15:44

IERBB/MPRJ lança nova edição da revista do Observatório Nacional de Adoção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180702
Em celebração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), o Observatório Nacional de Adoção (OBNAD), vinculado ao Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), publicou a quarta edição de sua revista, contendo os anais do 4º Seminário OBNAD, realizado em 01 de novembro de 2024. A publicação é organizada pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, criador e diretor do OBNAD, pela coordenadora do OBNAD, Ana Morena Capute, e por outros...
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Criminal
notícia
23/05/2025 11:26

MPRJ obtém a condenação de homem que assassinou mulher em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve na última quarta-feira (21/05) a condenação de um homem a 24 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato de uma mulher, em Campos dos Goytacazes, em 2020. De acordo com o processo, Maicon Miller Gomes Marins decapitou uma moradora da comunidade Sapo 01, no Parque Eldorado, em razão desta contrariar o tráfico de drogas...
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Institucional
notícia
22/05/2025 19:59

MPRJ realiza a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para proteção da população em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (22/05), a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘População em situação de Rua’. O grupo foi instituído no último dia 14, pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o intuito de formular e implementar estratégias institucionais, visando à proteção da população em situação de rua e à fiscalização do cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos...
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Criminal
notícia
22/05/2025 18:08

MPRJ denuncia bombeiro militar por tentativa de homicídio de quatro pessoas em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou nesta quarta-feira (21/05), por tentativa de feminicídio e de homicídio qualificado, o bombeiro militar Anderson Pereira Bezzoco. De acordo com a denúncia, no último dia 1º de maio, na Via Light, Anderson atirou contra o carro onde estavam quatro pessoas, entre elas uma mulher com quem marcou um encontro. O documento, que solicita a...
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Meio Ambiente
notícia
22/05/2025 17:26

MPRJ e INEA realizam vistoria em obra irregular que teria agravado alagamentos em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180501
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e os Municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias realizaram uma vistoria, nesta quinta-feira (22/05), para avaliar obras executadas irregularmente pela Prefeitura de Belford Roxo, no bairro Engenho Pequeno, provocando impactos negativos na região.  A intervenção para a canalização de um corpo hídrico em Belford Roxo, com estreitamento de sua calha e colocação de lajes de...
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Criminal
notícia
22/05/2025 10:19

GAECO/MPRJ obtém penas máximas para Cristiano Girão e Ronnie Lessa pela morte de duas pessoas na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180403
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (22/05), a condenação do ex-vereador Cristiano Girão Matias e do ex-policial militar Ronnie Lessa por homicídio doloso duplamente qualificado. O III Tribunal do Júri da Capital condenou os dois com penas máximas pelos homicídios de André Henrique da Silva Souza, conhecido...
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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica
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21/05/2025 19:17

MPRJ participa do lançamento de programa federal de apoio a vítimas de crimes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (21/05), do lançamento do Projeto Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As coordenadoras do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência...
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Criminal
notícia
22/05/2025 07:32

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra organização criminosa atuante no camelódromo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180401
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO-IE) da Polícia Civil, cumpre, nesta quinta-feira (22/05), 11 mandados de prisão e 9 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que atuava no Centro Comercial da Uruguaiana, no Centro do Rio. A operação Feira Livre II decorre de denúncia do GAECO/MPRJ contra 14...
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Criminal
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22/05/2025 07:40

GAECO/MPRJ, CSI/MPRJ, Polícia Civil e PM cumprem mandados contra integrantes de facção criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180402
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Polícia Civil, por meio da 110ª DP, e da Polícia Militar, pelo 30º BPM, cumpre, nesta quinta-feira (22/05), oito mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra traficantes do Comando Vermelho que atuam no Complexo PPR, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Foram denunciados,...
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Tutela Coletiva
notícia
21/05/2025 18:25

MPRJ firma acordo com o Município de Três Rios para assegurar política de saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Três Rios, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Três Rios e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios (SAAETRI) para assegurar o saneamento básico na região. De acordo com o documento, os responsáveis se comprometem a revisar e publicar o Plano Municipal de Saneamento Básico (água, esgoto e drenagem), além de instituir a regulação técnica...
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Institucional
notícia
21/05/2025 17:09

MPRJ fortalece cooperação internacional com autoridades italianas no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179807
Como desdobramento do Curso de Combate ao Crime Organizado realizado em Roma no último mês de abril, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu mais um passo importante na consolidação de laços institucionais com o sistema de Justiça italiano. Em visita recente à Corte di Appello de Milão, ocasião em que representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a assessora Internacional da instituição, promotora de Justiça Carina Senna, foi recebida por...
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Violência Doméstica
notícia
21/05/2025 14:24

MPRJ participa de capacitação sobre violência doméstica para integrantes da Patrulha Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180202
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) participou, nesta terça-feira (20/05), de um curso de capacitação em violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico para integrantes da Patrulha Maria da Penha, no Centro de Formação da Polícia Militar (CEFAP), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.  As promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, coordenadora e subcoordenadora do CAO...
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Eleitoral
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21/05/2025 12:58

MPE obtém vitória no TSE mantendo indeferimento de candidatura de acusado de homicídio em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180201
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão definitiva, o indeferimento do registro de candidatura de Carlos Alberto de Macêdo, acusado de ser o mandante do homicídio de outro vereador em Niterói.  A 72ª Promotoria Eleitoral de Niterói, representando o Ministério Público Eleitoral (MPE), sustentou que, apesar da ausência de condenação por órgão colegiado, o caso apresenta elementos probatórios robustos que fundamentaram a decisão de pronúncia e o consequente encaminhamento...
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