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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
10/05/2025 13:43

CAO Criminal/MPRJ estreita o diálogo com promotorias especializadas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179002
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ) se reuniu esta semana com os promotores que atuam na 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa e na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca). O objetivo é promover a interlocução e apoiar os promotores da ponta, identificando as demandas e dialogando com os diversos setores que possam impactar na atividade fim.  A...
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Institucional
notícia
09/05/2025 18:48

Curso "Novos paradigmas para o enfrentamento ao feminicídio", do MPRJ, é reconhecido pelo CNMP...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178802
O curso “Novos paradigmas para o enfrentamento ao feminicídio” foi escolhido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como referência nacional em capacitação. Com o reconhecimento, o conteúdo será disponibilizado a todas as Escolas e Centros de Aperfeiçoamento e Estudo Funcional do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de disseminar práticas qualificadas de enfrentamento à violência de gênero entre os membros do MP em todo o país. O curso foi desenvolvido pelo Centro de...
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Meio Ambiente
notícia
09/05/2025 17:51

Coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPRJ toma posse como vice-presidente da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178801
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), Vinícius Lameira, tomou posse nesta quinta-feira (08/05) como 4º vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), em Campo Grande (MS), e marcou a posse da nova diretoria da entidade, agora...
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Institucional
notícia
08/05/2025 19:55

PGJ dialoga com comissão de analistas processuais do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178702
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quinta-feira (08/05) com uma comissão de analistas processuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro teve como foco a discussão de temas relacionados ao regime, sistema e condições de trabalho da categoria. Durante a reunião, o PGJ afirmou que pretende manter como prática institucional o diálogo direto com a comissão, abrindo espaço para ouvir sugestões, demandas e preocupações dos...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2025 18:49

MPRJ instaura procedimento para acompanhar Projeto de Lei que reduz alíquota de ISS para empresas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta quinta-feira (08/05), procedimento administrativo para acompanhar o trâmite de projeto de lei municipal que propõe a fixação da alíquota mínima de 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços) para a prestação de serviços relacionados à loteria de apostas virtuais de quota fixa. De acordo com despacho da Promotoria, a proposta legislativa, apresentada...
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Sonegação Fiscal
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08/05/2025 18:17

Justiça mantém bloqueio de bens do Banco do Brasil Securities por conduta que resultou em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178507
Seguindo parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 11ª Procuradoria, o Tribunal de Justiça (TJRJ) manteve em segundo grau a decisão que determinou a penhora e a indisponibilidade de mais de R$ 106 milhões do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão agravada foi proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em ação civil pública ajuizada pelo GAESF/MPRJ contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, o...
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Idoso
notícia
08/05/2025 17:39

MPRJ participa do lançamento do Plano Estadual de Cuidados Paliativos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178504
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e a subcoordenadora do CAO, Elisa Maria Azevedo Macedo, participaram, nesta quarta-feira (07/05), do lançamento do Plano Estadual de Cuidados Paliativos, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). A iniciativa prevê o fortalecimento da atenção destinada aos cuidados paliativos fornecidos a pacientes do estado, tendo como base os pontos de...
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Institucional
notícia
08/05/2025 17:06

Promotores do MPRJ participam de curso do CNMP de treinamento para gestão de crises no sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178701
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que atuam nas áreas de segurança pública e execução penal participaram do curso "Gerenciamento e Negociação de Crises com Ênfase em Segurança Pública", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A capacitação foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, entre a terça-feira (06/05) e esta quinta-feira (08/05). Representaram o MPRJ no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2025 15:41

MPRJ requer à Justiça antecipação da perícia em parque de diversões em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, propôs, nesta quinta-feira (08/05), ação probatória autônoma em face da Crazy Park Ltda, requerendo que seja deferida a produção antecipada de prova pericial no parque de diversões montado no Parque Municipal Paulo Rattes, em Itaipava. No local, foi registrado acidente com múltiplas vítimas, na madrugada de 03/05, e que culminou na morte de um jovem de 19 anos - leia...
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Criminal
notícia
08/05/2025 13:54

MPRJ e PCERJ obtêm prisão e bloqueio de R$ 6 bilhões de Celsinho da Vila Vintém

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Madureira e Jacarepaguá, e a Polícia Civil, por meio da 32ª DP (Taquara), da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), prenderam, na manhã desta quinta-feira (08/05), o traficante de drogas Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém.  A pedido do MPRJ, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá...
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Criminal
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08/05/2025 15:32

MPRJ obtém mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas no Sul Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, obteve 41 mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas e associação para o tráfico nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. Os mandados, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, foram cumpridos nesta quinta-feira (08/05), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A operação tem como...
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Criminal
notícia
08/05/2025 11:17

MPRJ obtém condenação de dois réus por homicídio e tentativa de homicídio a 30 anos de prisão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo, obteve a condenação de Alex Sandro Mota da Rocha e Lincoln França Moreira a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio qualificado contra um homem e uma mulher. O julgamento foi realizado no último dia 5 de maio, no Tribunal do Júri da Comarca. Os réus também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais à...
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Patrimônio Público
notícia
08/05/2025 10:22

MPRJ obtém decisão que determina restauração de imóveis históricos no Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar que garante a preservação de três imóveis históricos localizados na Rua Senhor dos Passos, n.º 252, 254 e 256, no Centro do Rio. A 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital acolheu integralmente os pedidos formulados na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital e determinou a adoção de medidas emergenciais de segurança, conservação e restauração dos...
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Cidadania
notícia
08/05/2025 08:39

MPRJ apresenta proposta de acordo ao Município de Niterói para coibir poluição sonora causada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, fez uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Município de Niterói para que atue de forma contínua no combate à poluição sonora provocada por motocicletas que circulam com escapamentos adulterados ou em desacordo com as normas legais. O TAC foi apresentado na segunda-feira (06/05) em audiência realizada na 7ª Vara Cível de Niterói....
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Criminal
notícia
07/05/2025 16:35

MPRJ obtém condenação de homem que tentou matar a companheira a golpes de marreta na Vila Cruzeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, na terça-feira (06/05), a condenação de Wellington Nolasco Queiroz a 11 anos de prisão por tentar matar sua companheira a golpes de marreta. O crime ocorreu em março de 2022, na comunidade da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio...
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