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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7577 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
26/02/2024 13:51

MPRJ requer e Justiça determina que seja realizada audiência pública para discutir medidas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, nesta segunda-feira (26/02), decisão para que seja realizada uma audiência pública para discutir medidas a respeito do que já foi feito e do que será feito em relação aos danos causados pelas recentes chuvas no Município de Mendes. No domingo (25/02), o MPRJ, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública se reuniram para um diálogo institucional e para...
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Cidadania
notícia
25/02/2024 08:39

MPRJ instaura inquérito para apurar possível improbidade na concessão de subsídio público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (23/02), um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, e pelos vereadores que votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 106.2023, que concede subsídio financeiro para custear parte da...
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Pessoa com Deficiência e Saúde
notícia
23/02/2024 18:59

MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139206
As promotoras de Justiça responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) Carolina Senra e Renata Scharfstein participaram, nesta quinta-feira (22/02), do 2º Seminário promovido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Essa iniciativa faz parte de um ciclo abrangente de conversas dividido em seis encontros, voltados para o debate aprofundado da atenção psicossocial. Na ocasião, as...
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Tutela Coletiva
notícia
23/02/2024 20:43

MPRJ recomenda que o Município de Carapebus exonere o secretário de Fazenda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139207
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao prefeito de Carapebus, Bernard Tavares Didimo, que exonere, em até dez dias, Paulo Vitor Sales Nunes, atual secretário Municipal de Fazenda. Ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder. Apesar de ter a condenação também confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Nunes foi designado para o cargo. Ao nomeá-lo, o Município de Carapebus não...
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Meio Ambiente
notícia
23/02/2024 20:38

MPRJ instaura Inquéritos para adoção de ações voltadas à redução dos impactos da chuva em seis...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou seis inquéritos civis com o objetivo de que municípios da Baixada Fluminense adotem ações, de curto, médio e longo prazos, voltadas a reduzir os impactos causados por chuvas em seus territórios, principalmente enchentes e inundações urbanas. Os municípios abarcados pelos inquéritos são Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Seropédica, Mesquita e...
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Institucional
notícia
23/02/2024 19:29

Procurador-geral de Justiça participa de debate sobre Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139205
O urbanismo tático e o controle do território pelo Estado como forma de produzir resultados relevantes na área da Segurança Pública foram recortes feitos pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na manhã desta sexta-feira (23/02), durante o evento Pacto pelo Rio, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O encontro reuniu especialistas e autoridades públicas para tratar de temas que afetam a população fluminense, como violência, educação e habitação. Luciano participou da mesa...
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Institucional
notícia
23/02/2024 13:29

MPRJ e MPF firmam acordo de cooperação durante o Seminário Pacto pelo Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto pelo Rio, realizado no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul da capital fluminense. O acordo prevê o...
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Institucional
notícia
23/02/2024 18:02

MPRJ promove ampliação da atuação do Grupo de Trabalho de Gestão Documental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139204
O Grupo de Trabalho de Gestão Documental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem aprimorando os serviços arquivísticos oferecidos pela instituição desde 2016, quando foi criado, em função da aprovação do Projeto de Gestão Documental. O constante aperfeiçoamento das práticas ocorre por conta da necessidade de cumprimento da legislação arquivística vigente e dos recentes atos normativos publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para viabilizar os...
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Meio Ambiente
notícia
23/02/2024 12:34

MPRJ obtém liminar para conter danos ambientais na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão liminar que determina a donos de imóvel, na Barra da Tijuca e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (INEA) que suspendam qualquer aterramento, supressão vegetal, recebimento de resíduos ou modificação em áreas de sua propriedade e posse, até o julgamento final da ação. A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo MPRJ no último dia...
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Criminal
notícia
23/02/2024 11:52

MPRJ requer e Justiça determina a transferência de milicianos perigosos para presídio federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. O pedido da 1ª Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal da Capital destaca a notória atuação criminosa dos acusados, em contexto de milícia privada, denotando a sua altíssima periculosidade. “O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas...
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Institucional
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22/02/2024 19:24

PGJ participa da sessão solene de posse do novo ministro do STF, Flávio Dino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139012
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta quinta-feira (22/02), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto...
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Criminal
notícia
22/02/2024 09:37

MPRJ obtém condenação de homem que matou o tio e tentou matar outras duas pessoas no Tanque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Bruno Rodrigues Lopes a 35 anos de prisão pelos crimes de homicídio e duas tentativas de homicídio. O caso ocorreu no dia 5 de novembro de 2020, no bairro do Tanque. De acordo com a denúncia, Bruno tentou matar a facadas a primeira vítima, que conseguiu correr e gritar por socorro. Em seguida, se dirigiu até a vila de casas onde morava...
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Recursos Constitucionais
notícia
21/02/2024 21:53

MPRJ obtém no STJ a permanência de líder de facção criminosa em presídio federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, com atuação da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, na terça-feira (20/02), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a permanência de Rogério Avelino da Silva, vulgo Rogério 157, no presídio federal de Porto Velho (RO). A Quinta Turma do STJ negou pedido da defesa de Rogério 157 para que ele saísse do sistema penitenciário federal e voltasse a cumprir pena...
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Recursos Constitucionais
notícia
21/02/2024 21:53

MPRJ impede retorno de traficante para presídio estadual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, na terça-feira (20/02), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão para manter o traficante Luis Carlos Moraes de Souza, o Monstrão, em presídio federal de segurança máxima. Luis Carlos é apontado como o principal líder da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA) na cidade de Macaé, no Norte Fluminense. A decisão ocorre em recurso apresentado...
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Urbanismo
notícia
21/02/2024 21:31

Em audiência especial, MPRJ, Prefeitura e Câmara definem cronograma para o novo Projeto de Lei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139009
Em audiência especial realizada na 9ª Vara Cível de Niterói no dia 21 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, definiu junto aos Poderes Executivo e Legislativo da cidade o cronograma para dar seguimento à tramitação e votação do novo Projeto de Lei Urbanística de Niterói. Os seguintes prazos foram acordados: Na sexta-feira 23/02, às 23h59, encerra-se o prazo para envio de...
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