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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/08/2024 13:11

MPRJ publica gabarito da última Prova Escrita Especializada do XXXVII Concurso Público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149712
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, nesta quinta-feira (01/08), o gabarito oficial da quarta e última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. As seis questões abordaram temas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público e as respostas respectivas estão disponíveis no Diário Oficial e no site da organizadora do certame,...
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Saúde
notícia
01/08/2024 20:22

MPRJ expede Recomendação para que Nilópolis promova melhorias dos serviços em sua Rede de Atenção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu, na quarta-feira (31/07), Recomendação para que a Prefeitura de Nilópolis realize a adequação de sua Rede de Atenção Primária à Saúde, especificando prazos para a adoção de medidas capazes de promover a melhoria dos indicadores de desempenho do serviço. A Recomendação foi feita tendo como base a fiscalização que vem sendo feita pela...
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Meio Ambiente
notícia
01/08/2024 19:35

MPRJ visita Estação de Tratamento de Água em Campos para apurar causas de contaminação da água...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, visitou, nesta quinta-feira (01/08), a Estação de Tratamento de Água (ETA) Coroa, em Campos dos Goytacazes. O objetivo da visita foi apurar as...
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Tutela Coletiva
notícia
01/08/2024 15:15

MPRJ instaura procedimentos para apurar cumprimento das regras do Plano Nacional de Educação em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, em 22/07, procedimentos administrativos tendentes a apurar o efetivo cumprimento, por parte dos municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), especificamente no que tange à garantia de acesso universal e gratuito para crianças de quatro a cinco anos...
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Eleitoral
notícia
01/08/2024 16:59

Eleições 2024: MPRJ lança campanha para informar ao eleitor seus direitos e as irregularidades a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) e da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), inicia nesta quinta-feira (01/08), a divulgação da campanha 'Eleições 2024', com o objetivo de informar a sociedade fluminense, em nosso portal institucional e nas redes sociais, sobre temas que envolvem o pleito eleitoral. Clique e veja o vídeo de abertura.  Serão abordados os...
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Criminal
notícia
01/08/2024 07:37

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão contra policial civil investigado por fraude para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149710
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro (4ª PIP/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Corregedoria de Polícia Civil (SEPOL/PCERJ) cumprem dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão nesta quinta-feira (01/08). Os mandados da operação Lástima decorrem de investigação...
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Criminal
notícia
01/08/2024 07:34

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em Engenheiro Paulo de Frontin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função, cumpriu, nesta quinta-feira (01/08), cinco mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, na quarta fase da operação Rodeio, que apura esquema de crimes licitatórios na Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, na região Centro-Sul Fluminense....
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Patrimônio Público
notícia
31/07/2024 20:33

MPRJ obtém decisão para que município do Rio e proprietários restaurem imóveis tombados em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a Prefeitura do Rio de Janeiro reformasse cinco casas em péssimo estado de conservação situadas em uma vila tombada pelo Patrimônio Público Municipal, na Rua do Lavradio 122, na Lapa. Segundo a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a Prefeitura...
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Criminal
notícia
30/07/2024 18:11

MPRJ denuncia por peculato diretora financeira do Instituto de Previdência de Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149708
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio A Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo denunciou por peculato, na segunda-feira (29/07), a diretora financeira do Instituto de Previdência de Arraial do Cabo, Marilia da Conceição Oliveira, e sua filha Cristiane de Oliveira Santos. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marilia criou, em 2016, um registro funcional de uma servidora fictícia, desviando R$ 2.630.155,40 em proveito próprio e da filha....
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Institucional
notícia
30/07/2024 17:01

PGJ recebe novo cônsul-geral dos EUA no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149707
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (30/07), a visita do novo cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Ryan Rowlands, e da cônsul chefe do setor Político e Econômico, Sofia Khilji.  No encontro, que contou com a presença do chefe de gabinete em exercício, o promotor de Justiça Átila Pereira de Souza, foram discutidas ações em parceria e assuntos de interesse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o consulado...
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Cidadania
notícia
31/07/2024 08:41

MPRJ ajuíza ação civil pública contra o Município de Paracambi para readequação do Sistema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Paracambi para exigir a reestruturação imediata do Sistema de Controle Interno da cidade. A ação, apresentada no último dia 26, pede a realização de um concurso público para a contratação de novos servidores, incluindo técnicos, analistas, contadores e auditores. Além...
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Institucional
notícia
30/07/2024 18:07

MPRJ recebe estudantes de Harvard para Estágio em Inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), recebeu dois estudantes da Universidade de Harvard para um estágio de verão não remunerado nos meses de junho e julho de 2024. Essa iniciativa faz parte do convênio firmado entre o MPRJ e o David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard, estabelecido em junho de 2022. Este ano, o Inova_MPRJ recebeu os estudantes Zachary Sardi-Santos, graduando em...
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Criminal
notícia
30/07/2024 17:03

GAECO/MPRJ e DRACO-IE prendem o contador da milícia da comunidade Vilar Carioca, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149705
Em uma ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (30/07), o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) e a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Polícia Civil prenderam o contador da milícia da comunidade Vilar Carioca, em Campo Grande, na Zona Oeste. Thiago Farias da Costa, conhecido como Gordinho, foi preso...
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Meio Ambiente
notícia
30/07/2024 15:21

MPRJ tem Recomendação atendida por INEA para criar grupo de trabalho de revisão de licenças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150002
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, nesta terça-feira (30/07), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a portaria que cria o Grupo de Trabalho para revisar todas as licenças ambientais ou atos análogos dos últimos cinco anos na região Rio Dois Rios, onde foram ou vierem a ser identificados indícios de ilegalidade nos respectivos processos de concessão. Na terça-feira (16/07), a 2ª...
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Direitos Humanos
notícia
30/07/2024 10:11

MPRJ participa de evento de capacitação sobre Crimes Raciais e Delitos de Intolerância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (29/07), de um evento de capacitação promovido pelos Núcleos de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Baixada Fluminense (Nucradis), realizado na Escola de Governo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), no Centro do Rio. Pelo MPRJ, participou a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ). A abertura foi feita pelo diretor da Polícia...
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