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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8896 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
24/03/2025 10:59

Promotores de Justiça de Macaé participam de simpósio sobre Improbidade Administrativa e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173704
Os Promotores de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé marcaram presença no Simpósio de Improbidade Administrativa e Governança Pública, realizado na quinta-feira (20/03), em Salvador, na Bahia. O evento reuniu renomados especialistas para debater temas cruciais sobre o Direito e a gestão pública no Brasil. Com a participação de sete palestrantes, entre eles o promotor de Justiça Bruno Cavaco, o simpósio proporcionou discussões que abordaram a Lei de Improbidade Administrativa, o Acordo...
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Tutela Coletiva
notícia
24/03/2025 08:51

MPRJ obtém paralisação de obra na Praia do Recanto, em Itaipuaçu, por risco de dano ambiental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173703
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá obteve na Justiça a paralisação das obras na foz do canal que desemboca no canto direito da Praia do Recanto, em Itaipuaçu, na cidade de Maricá. A decisão da Sétima Câmara de Direito Público atendeu a um recurso apresentado pelo MPRJ, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Maricá, a Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A promotoria apontou a inadequação do...
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Ouvidoria
notícia
23/03/2025 09:18

Ouvidoria Itinerante do MPRJ leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos à população de Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173702
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve em Itaguaí neste sábado (22/03), na Região Metropolitana do estado, oferecendo serviços essenciais e gratuitos à população. A ação foi realizada a convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e integrou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Uma das participantes da iniciativa foi a dona de casa Simone da Silva, que procurou a Ouvidoria/MPRJ para registrar uma denúncia sobre possíveis...
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Criminal
notícia
23/03/2025 08:50

MPRJ obtém condenação de homem a 34 anos de prisão por feminicídio e furto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173701
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital obteve, na quarta-feira (19/03), a condenação de Alan de Oliveira da Silva a 34 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira e pelo furto de valores da conta bancária da vítima. O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2022, no bairro de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, Alan assassinou a vítima com três disparos de arma de fogo, atingindo-a na cabeça e no rosto. No...
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Educação
notícia
21/03/2025 20:05

MPRJ participa de encontros nacionais para fortalecer ações pela qualidade da educação básica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), participou de dois encontros realizados em Brasília com foco na garantia de direitos fundamentais no ambiente escolar. Os eventos foram promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Educação (MEC), respectivamente nos dias 19 e 20 de março. A promotora de Justiça Bianca Mota,...
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Institucional
notícia
21/03/2025 18:56

GAECO/MPRJ participa de Simpósio de Inteligência e Segurança Cibernética

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173601
Membros do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) participaram, nos dias 19 e 20/03, do 1º Simpósio de Inteligência e Segurança Cibernética, realizado pela Abin e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Mais de 250 representantes de 150 instituições públicas e privadas participaram dos painéis e palestras para debater o tema da segurança no ambiente cibernético. A programação do...
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Idoso
notícia
21/03/2025 18:24

MPRJ participa de encontro sobre políticas públicas para pessoas idosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (20/03), de um encontro com gestores e técnicos para discutir as Políticas Públicas para Pessoas Idosas, promovido pela Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes). O evento reuniu representantes de diversas regiões do estado para fazer um balanço das ações da Seijes em 2024 e apresentar o calendário de encontros regionais programados para 2025. A mesa de abertura contou com a...
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Institucional
notícia
18/03/2025 09:01

MPRJ realiza evento sobre técnicas e uso de tecnologias no Tribunal do Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), da Coordenadoria de Inteligência e Investigação (CI2/MPRJ), e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na sexta-feira (14/03), o evento “Tribunal do Júri: técnicas e tecnologia a serviço da tutela da vida”.   A mesa de abertura foi composta pelos promotores de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do...
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Institucional
notícia
21/03/2025 15:57

MPRJ dá início a curso de capacitação sobre o enfrentamento ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início nesta sexta-feira (21/03) ao curso de capacitação “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável”. A abertura do evento, que terá continuidade no próximo dia 28/03, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. “O combate à violência doméstica é uma das prioridades do...
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Criminal
notícia
21/03/2025 15:17

MPRJ denuncia grupo por aplicar golpe milionário por meio de pirâmide financeira disfarçada de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça três pessoas acusadas de integrarem um esquema criminoso que aplicou golpes por meio de uma pirâmide financeira, causando prejuízos superiores a R$ 1,5 milhão. Marcelo da Silva Bastos, Cláudio da Silva Bastos e Walmir Bastos foram denunciados por crimes contra a economia popular, estelionato e associação criminosa. De acordo com as...
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Institucional
notícia
20/03/2025 19:51

MPRJ e Polícia Civil firmam acordo para avançar na identificação e confisco de bens de criminosos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173402
Para avançar no combate ao crime organizado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar o uso do Confisco Alargado de Bens nas investigações patrimoniais, uma estratégia essencial para rastrear, bloquear e recuperar patrimônios ilícitos. O documento foi assinado nesta quinta-feira (20/03), pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o secretário de...
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Direitos Humanos
notícia
21/03/2025 08:34

MPRJ obtém decisão para que o Estado do Rio elabore plano de contingência para transporte de presos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o Estado do Rio de Janeiro elabore um plano de contingência para o serviço de transporte de presos. A 9ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Estado cumpra a sentença em um prazo de até seis meses. Segundo a ação, o plano de contingência é o único instrumento capaz de...
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Ouvidoria
notícia
20/03/2025 20:50

Ouvidoria Itinerante do MPRJ traz serviços gratuitos e atendimento para Itaguaí neste sábado, dia 22

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173403
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará em Itaguaí neste sábado (22/03), na Região Metropolitana do estado. A iniciativa, que ocorre a convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e visa levar serviços gratuitos e essenciais à população da cidade. O atendimento acontecerá das 09h às 13h no Parque Municipal de Itaguaí (Estrada do Trapiche, 2-36, Centro), onde estarão disponíveis...
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Institucional
notícia
20/03/2025 17:08

MPRJ participa de seminário sobre criptoativos e combate a crimes financeiros promovido pelo CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173304
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta quinta-feira (20/03), do seminário "Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), em Brasília. O evento, que segue até amanhã (21/03), é uma iniciativa do CNMP em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), o Ministério...
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Tutela Coletiva
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20/03/2025 15:55

MPRJ ajuíza ação para que colégio de Petrópolis adote medidas de combate ao bullying

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173303
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ajuizou, nesta quinta-feira (20/03), uma ação civil pública para que o colégio Ipiranga adote medidas de combate ao bullying na unidade. No último dia 27 de fevereiro, a promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do estabelecimento de ensino de Petrópolis em relação a um caso de bullying cometido por um aluno contra outro. Porém, não houve retorno quanto às ações implementadas pela direção escolar para...
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