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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
20/05/2025 11:46

MPRJ recomenda adequação da regulação dos serviços de abastecimento de Niterói ao Marco Legal do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, expediu, nesta segunda-feira (19/05), Recomendação ao prefeito de Niterói, aos diretores da Infraestrutura e Obras Niterói (ION - antiga EMUSA) e ao presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de promover a urgente adequação da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município aos preceitos do Marco...
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Institucional
notícia
20/05/2025 09:37

MPRJ, TJRJ e FGV Justiça realizam seminário sobre segurança jurídica e atuação do MP junto ao STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta segunda-feira (19/05), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a FGV Justiça, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça”, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o encontro, que contou com as presenças de cinco ministros do STJ e de cerca de 500 pessoas, entre membros e servidores da instituição e integrantes do...
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Institucional
notícia
19/05/2025 13:51

MPRJ participa da 14ª Caminhada da Adoção, em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), participou da 14ª Caminhada da Adoção, na manhã deste domingo (18/05), em Copacabana. A iniciativa, organizada pela Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (AMAR) e pelos grupos estaduais de apoio à adoção, levou à Avenida Atlântica cerca de 250 pessoas. As promotoras de Justiça Carina Flaks e Raquel...
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Institucional
notícia
19/05/2025 09:16

PGJ e PGR participam do encerramento do Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179901
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram do encerramento do último dia de atividades do Congresso Estadual do MPRJ – Pré-COP 30, nesta sexta-feira (16/05). O evento, promovido pela Amperj e pela Conamp, reuniu diversas autoridades e especialistas para debater temas de interesse social e fortalecer a atuação do Ministério Público. Em sua participação, Paulo Gonet enfatizou a importância...
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Institucional
notícia
18/05/2025 19:47

Mais de 10 mil candidatos realizam prova do concurso para analista do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179803
Mais de dez mil candidatos participaram, neste domingo (18/05), da prova do concurso público para ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), destinado aos cargos de analista nas áreas Processual, Administrativa e Administrativa com especialização em Tecnologia da Informação. O exame foi aplicado em 19 locais, distribuídos por 11 cidades fluminenses, sendo sete deles na capital. Ao todo, 10.708 candidatos compareceram, de um...
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Segurança Pública
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17/05/2025 10:17

GAESP/MPRJ participa de reunião com órgãos de segurança pública para tratar de projetos voltados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179801
A integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), promotora de Justiça Renata Cossatis, participou, nesta sexta-feira (16/05), de reunião organizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) para debater ações voltadas a promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública. O convite da SESP objetiva o diálogo interinstitucional com as equipes de saúde mental das Polícias Militar e Civil para a troca de experiências e boas práticas...
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Criminal
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17/05/2025 17:08

GAECO/MPRJ obtém novo mandado contra integrante de facção criminosa interestadual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179802
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, novo mandado de busca e apreensão contra o denunciado Jhonnatha Schimitd Yanowich. A medida foi cumprida pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (16/05), em uma propriedade rural do investigado, localizada no município de Resende, no interior do estado. A nova diligência é resultado da atuação do GAECO/MPRJ no âmbito...
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Criminal
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16/05/2025 19:04

MPRJ denuncia por racismo o torcedor chileno que fez gestos racistas em jogo no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179701
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) denunciou à Justiça o torcedor chileno que fez gestos racistas durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, na última quarta-feira (14/05), no Maracanã, pela Copa Sul-Americana. Baltazar Martín Garcés López responderá pelo crime de racismo. Ele foi preso em flagrante no mesmo dia em que o MPRJ iniciou uma ação inédita de monitoramento e conscientização contra...
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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2025 16:43

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Petrópolis cumpra regras do novo Marco Legal do Saneamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179121
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ingressou, no último dia 13/05, com uma ação civil pública para que o Município de Petrópolis e a concessionária de água e esgoto que atende a cidade passem a cumprir as regras do novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com a ACP, o contrato firmado para fornecimento do serviço de água e esgoto descumpre a legislação ao não possuir metas específicas de...
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Institucional
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16/05/2025 15:04

MPRJ realiza primeira reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179119
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (16/05), a primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O encontro reuniu representantes de Ministérios Públicos estaduais, MP do Trabalho e MP Militar para discutir ações integradas, o fortalecimento institucional do controle externo...
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Violência Doméstica
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16/05/2025 16:34

MPRJ amplia combate à violência contra a mulher e denúncias crescem mais de 40%

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179120
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem implementando uma série de medidas para prevenir, proteger e combater a violência praticada contra mulheres. Dados evidenciam o crescimento da criminalidade nesse campo e a resposta institucional ao problema.  Nos últimos 12 meses, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Capital ofereceram 3.972 denúncias, um aumento de 41,4% em relação ao período anterior. O total de inquéritos...
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Institucional
notícia
16/05/2025 14:27

INOVA/MPRJ recebe delegação da Duke University (EUA) para intercâmbio em inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179118
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), recebeu na tarde desta quinta-feira (15/05) o Vice-Diretor, professores e representantes do Conselho da Escola de Direito da Duke University (Duke Law), uma das mais conceituadas instituições de ensino superior dos Estados Unidos. A visita, articulada pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador de Inovação do MPRJ e ex-aluno (mestre e doutor) da própria Duke University,...
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Fundações
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16/05/2025 14:14

MPRJ realiza reunião ecumênica com fundações religiosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179117
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde desta quarta-feira (14/05), o terceiro encontro multifundacional, tendo sido eleito, desta vez, o setor religioso. Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso, Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai, Fundação Saint Germain, Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil, Fundação...
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Institucional
notícia
16/05/2025 13:17

Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ são temas de seminário promovido pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179312
Será realizado, na próxima segunda-feira (19/05), das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186, em Botafogo.,Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), FGV Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o seminário irá abordar temas relevantes relacionados à atuação do MP no STJ, com destaque para sua função de promover a...
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Tutela Coletiva
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16/05/2025 12:00

MPRJ expede Recomendação para a prevenção de racismo nos Jogos Escolares de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania de Niterói, expediu, nesta quinta-feira (15/05), Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Niterói adote medidas administrativas imediatas de prevenção ao racismo nos Jogos Escolares de Niterói (JEN - 2025), que terão início nesta sexta-feira (16/05). Neste ano, a competição contará com o recorde de 104 escolas inscritas. Diante da relevância...
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