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(9747 resultado(s) encontrado(s))
Segurança Pública
notícia
03/10/2025 16:44

PGJ anuncia a criação de protocolo nacional de atuação em casos de letalidade policial, a ser...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198701
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), anunciou nesta sexta-feira (03/10), durante seminário realizado no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que o grupo trabalha na criação de um protocolo nacional de atuação do MP em casos de letalidade policial. Durante o evento “Violência institucional: o dever de investigação pelo Ministério...
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Recursos Constitucionais
notícia
03/10/2025 18:19

STJ rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Cunha por improbidade em ação do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198801
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A decisão confirma o entendimento das instâncias ordinárias, que reconheceram enriquecimento ilícito decorrente de evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados pelo então deputado estadual ,nos anos de 2001 e 2002.   O...
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Institucional
notícia
03/10/2025 20:50

Iniciativa inovadora do GAESP/MPRJ para redução da violência no entorno das escolas passa a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198901
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) teve o estudo “Estratégias para reduzir a violência no entorno das escolas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, selecionado para compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O diagnóstico foi produzido pelo então Grupo Temático...
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Custódia
notícia
03/10/2025 17:23

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de dois homens acusados de roubar joalheria em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198603
O Núcleo de Atuação em Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (02/10), a conversão de prisão em flagrante para prisão preventiva de dois homens acusados de roubar uma joalheria que fica dentro de um shopping, no centro de Niterói. Agentes da Operação Segurança Presente de Niterói foram acionados pelos seguranças privados do estabelecimento comercial. Com os homens foram apreendidas joias avaliadas em cerca de R$ 450 mil, além das armas utilizadas no crime. Na...
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Tutela Coletiva
notícia
03/10/2025 15:46

MPRJ oficia órgãos públicos para adoção de medidas que assegurem a documentação de idosos no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198601
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (01/10), procedimento administrativo para garantir os direitos de pessoas idosas, institucionalizadas ou em situação de vulnerabilidade social, nos municípios de Carapebus e Quissamã, no Norte Fluminense.  As secretarias municipais de Assistência Social de Carapebus e Quissamã terão o prazo de 30 dias para apresentar um levantamento atualizado de pessoas idosas em situação de acolhimento...
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Custódia
notícia
03/10/2025 17:18

Núcleo de Atuação perante a Central de Custódia obtém conversão de prisão em flagrante para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198602
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (02/10), a conversão da prisão em flagrante para preventiva de um casal capturado pela Polícia Rodoviária Federal transportando drogas em um veículo na BR-101, na altura de Silva Jardim. Tiago de Oliveira Marins e Jéssica Ribeiro dos Santos foram presos  com mais de 37 quilos de entorpecentes, que seriam entregues no município de...
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Criminal
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03/10/2025 10:10

GAECO/MPRJ denuncia Rogério de Andrade e cumpre mandados contra integrantes da 'nova cúpula do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198503
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta sexta-feira (03/10), dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão contra Rogério de Andrade e Flávio da Silva Santos, conhecido como “Pepé” ou “Flávio da Mocidade”. Em investigação própria do Ministério Público estadual, ambos foram denunciados à...
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Institucional
notícia
02/10/2025 20:20

Membros do MPRJ apresentam a magistrados italianos a estrutura de combate à violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198305
Para conhecer a estrutura de apoio às vítimas de violência doméstica e a forma como o Judiciário atua, as promotoras de Justiça Carina Senna, assessora internacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e Eyleen Marenco, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica (CAO VD/MPRJ), juntamente com a juíza italiana Paola di Nicola Travaglini, magistrada da Corte di Cassazione e consultora jurídica da Comissão de Feminicídio do Senado Italiano, estiveram, nesta quinta-feira...
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Criminal
notícia
02/10/2025 19:05

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de médico por estupro da filha de dois anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198304
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou e requereu a prisão preventiva de um médico pelo estupro de sua filha de dois anos. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 11 de setembro, junto à 1ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital. A ação penal relata que, entre janeiro e fevereiro deste ano, o denunciado praticou atos libidinosos contra a...
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Institucional
notícia
02/10/2025 16:51

CAO Saúde/MPRJ fiscaliza implantação do programa que amplia o acesso ao atendimento especializado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (02/10), uma reunião interinstitucional para acompanhar o andamento da organização, implantação e estruturação do Programa “Agora Tem Especialistas”. Lançado pelo Ministério da Saúde, o plano tem como objetivo agilizar as filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde...
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Tutela Coletiva
notícia
02/10/2025 18:43

MPRJ instaura procedimento para garantir a preservação do Quilombo da Machadinha, em Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas referentes ao Quilombo da Machadinha, no município de Quissamã, no Norte Fluminense. A promotoria verificará, junto aos representantes da comunidade quilombola, as demandas existentes para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural. Em maio de 2025, a 3ª Promotoria...
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Mediação de Conflitos
notícia
02/10/2025 14:09

COMPOR/MPRJ apresenta novas diretrizes de atuação no 6º Encontro Nacional de Mediação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Métodos Autocompositivos (COMPOR), participou do 6º Encontro Nacional de Mediação, nos dias 25 e 26 de setembro, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Representado pelo coordenador Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli, o COMPOR/MPRJ integrou a mesa de debates sobre “Múltiplas Formas de Resolução de Conflitos nas Instituições”, apresentando as diretrizes da nova estrutura da...
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Tutela Coletiva
notícia
02/10/2025 12:09

MPRJ instaura inquérito para apurar comercialização de loteamentos irregulares em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198501
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta terça-feira (30/09), inquérito civil para investigar a existência de loteamentos irregulares na localidade de Bicuda Pequena, no município de Macaé. O procedimento também tem como objetivo apurar os responsáveis pela comercialização irregular de lotes e avaliar os impactos urbanísticos e ambientais. As informações foram recebidas pelo MPRJ por meio de denúncia anônima, que relata que diversos proprietários estariam...
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Criminal
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02/10/2025 08:00

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem 18 mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198401
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil cumprem, nesta quinta-feira (02/10), 18 mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, com atuação em Petrópolis. Ao todo, o MPRJ denunciou 56 pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e corrupção ativa. Entre os alvos está um policial militar da ativa.  A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da...
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Institucional
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01/10/2025 15:48

PGJ prestigia cerimônia de posse de 30 novos juízes do TJ-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198004
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, prestigiou, nesta quarta-feira (01/10), a posse de 30 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), aprovados no 50º concurso para ingresso na magistratura de carreira. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ocorreu no plenário Ministro Waldemar Zveiter, na sede do Tribunal de Justiça. O PGJ compôs a mesa de abertura. No discurso realizado em nome...
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