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Saúde
notícia
29/07/2024 18:15

MPRJ acompanha a aplicabilidade da Lei Gui, voltada a pacientes com epidermólise bolhosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai acompanhar a aplicabilidade da Lei Gui – que implanta o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na Rede Pública de Saúde. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, durante encontro com Tayane Gandra, mãe do Guilherme Gandra Moura. O menino de 9 anos ficou nacionalmente conhecido após um vídeo da sua reação ao reencontrar a mãe depois de 16 dias em coma. Na ocasião, Gui tinha...
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Segurança Pública
notícia
29/07/2024 18:31

MPRJ acompanha reunião das forças de segurança sobre balanço da Ação Ordo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira, (29/07), de reunião das forças de segurança do Estado que apresentaram um balanço da Ação Integrada de Redução Criminal Sistêmica - ORDO, deflagrada em 15/07 e conduzida pelas polícias Militar e Civil para restaurar a ordem pública de forma integrada, em parceria com concessionárias de serviços básicos, como luz, água e gás, em localidades que são alvos de disputa territorial entre o tráfico e a...
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Institucional
notícia
29/07/2024 10:04

Última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para promotor de Justiça do MPRJ...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aplicou, na tarde de domingo (28/07), a quarta e última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A avaliação compreendeu as áreas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. Foram convocados 54 candidatos para essa prova. Não houve registro de faltosos. Mais uma vez, a avaliação foi realizada na...
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Criminal
notícia
29/07/2024 08:43

GAECO/MPRJ denuncia e cumpre mandados de busca e apreensão contra dois delegados em Carmo e Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149702
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Corregedoria de Polícia Civil cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a dois delegados da Polícia Civil, nesta segunda-feira (29/07), em Nova Friburgo e Carmo, Região Serrana do Rio. De acordo com a denúncia, os delegados exigiram dinheiro de duas vítimas para não dar...
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Criminal
notícia
26/07/2024 19:35

MPRJ denuncia homem que tentou matar ex-companheira em São Cristóvão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149906
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na quinta-feira (25/07), Matheus Henrique Ribeiro de Souza pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oferecida pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, que requereu a prisão preventiva do denunciado, o crime aconteceu em junho deste ano, em São Cristóvão. O documento destaca que, no dia...
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Violência Doméstica
notícia
26/07/2024 19:22

MPRJ participa do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos últimos dias 25 e 26/07, da reunião do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, em Brasília. O encontro debateu fluxos e procedimentos para a adoção de medidas protetivas de urgência aplicadas às mulheres vítimas de violência. A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e...
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Criminal
notícia
26/07/2024 18:15

MPRJ denuncia homem que se apropriou indevidamente de barco na marina da Freguesia, na Ilha do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, nesta sexta-feira (26/07), por apropriação indébita, Augusto Lemos da Cunha. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Sauvei Lai, Augusto apropriou-se de um barco e de uma carretinha, de propriedade de Rodrigo Cabral dos Santos, avaliados em R$ 12 mil, que estavam acautelados na marina da praia da Freguesia,...
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Institucional
notícia
26/07/2024 17:07

IERBB/MPRJ conclui curso de capacitação para agentes da Guarda Municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149903
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (26/07), o curso "Técnicas Elementares de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos". O programa, destinado à capacitação de agentes das Guardas Municipais do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Tanguá, teve sua cerimônia de encerramento e última aula realizadas no mesmo dia. A programação começou com uma palestra do Grupamento de Ronda Escolar (GRE), que...
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Criminal
notícia
26/07/2024 12:32

MPRJ denuncia por feminicídio padrasto que assassinou a enteada e ocultou seu cadáver

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o mecânico Luiz Paulo Alves Vieira Filho, acusado de matar e ocultar o corpo da enteada, Júlia Hemanuelly de Faria Costa, de 15 anos, em Piraí, no Sul Fluminense. Na denúncia, a Promotoria de Justiça de Piraí pede a condenação de Luiz Paulo pelos crimes de feminicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Em fevereiro de 2023, após levar a esposa ao trabalho, Luiz Paulo esganou a enteada, por ser ela contra o...
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Recursos Constitucionais
notícia
26/07/2024 09:17

Após recurso do MPRJ, STJ condena por extorsão homem que ameaçou expor fotos íntimas da ex-namorada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIMINAL/MPRJ), obteve decisão favorável ao recurso especial impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que um homem condenado em primeira instância à prisão, por extorsão, tivesse a pena restabelecida. O recurso contestou uma decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que havia absolvido o acusado em segunda...
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Institucional
notícia
25/07/2024 20:18

Em cumprimento ao TAC firmado com o MPRJ, governo do Estado autoriza abertura de concurso público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149802
O Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (25/07), a abertura de concurso público para reforçar o quadro de servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Há pouco mais de um mês, no dia 20/06, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou uma força tarefa para o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Estado do Rio para a...
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Institucional
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24/07/2024 19:06

Iniciativas do MPRJ concorrem ao Prêmio CNMP 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem quatro iniciativas habilitadas a concorrer ao Prêmio CNMP, edição 2024. São elas os projetos “Educar é proteger”, na categoria Integração e Articulação, “Vozes da Ouvidoria MPRJ: Ouvindo quem escuta”, na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, “Prisma”, na categoria especial, e “Violência Contra a Mulher em Dados”, na categoria Diálogo com a sociedade. A divulgação das iniciativas finalistas acontece até o próximo dia...
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Tutela Coletiva
notícia
25/07/2024 19:10

MPRJ ajuíza ação para que prefeito e secretário de Comunicação de Três Rios devolvam aos cofres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio Pereira, conhecido como "Joa", e o secretário de Comunicação, Guilherme Medeiros da Silva, por ato de improbidade administrativa. O MPRJ identificou explícita intenção de enaltecer o atual prefeito em campanhas de ações e programas oficiais que usaram o termo "Governo Joa", infringindo...
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Infância e Juventude
notícia
25/07/2024 17:36

MPRJ promove evento para reforçar a utilização do cadastro de jovens aprendizes nas contratações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, promoveu no último dia 26/06 o evento “Seminário de Sensibilização da Aprendizagem do Jovem Aprendiz em Volta Redonda”. O encontro, realizado no Centro Universitário Geraldo Di Biase, em Volta Redonda, foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e teve como objetivo sensibilizar a sociedade, as empresas e as entidades...
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Criminal
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24/07/2024 20:39

MPRJ obtém a condenação de traficante pela morte de estudante da UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, na terça-feira (23/07), a condenação do traficante Manuel Avelino de Sousa Junior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver de Matheusa Passareli Simões Vieira, estudante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal junto ao I Tribunal do Júri a 18 anos e 04 meses de...
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