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Infância e Juventude
notícia
09/06/2026 13:28

MPRJ debate violência intrafamiliar e proteção integrada de crianças e adolescentes em curso de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (08/06), a segunda aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. Promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a capacitação busca fortalecer a atuação integrada dos profissionais que trabalham na proteção de crianças, adolescentes e vítimas de violência no ambiente familiar, reunindo membros e servidores do...
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Meio Ambiente
notícia
09/06/2026 15:39

MPRJ obtém decisão para paralisar lixão clandestino em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar que determina a paralisação das atividades de um lixão clandestino localizado próximo à comunidade do Outeiro, na Estrada Arroio Pavuna, em Jacarepaguá. A Justiça determinou que empresas e pessoas físicas suspendam imediatamente o descarte e o armazenamento de resíduos no terreno, além da criação de animais no local. A decisão também determina que o Estado e o Município do Rio de Janeiro apresentem um plano...
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Institucional
notícia
08/06/2026 19:43

MPRJ e MPPB apresentam ferramentas de inteligência artificial e compartilham experiências em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224502
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a Comissão Permanente de Direito Digital (CPE) realizaram, nesta segunda-feira (08/06), o evento online “Ferramentas de IA do MPRJ e MPPB”, que reuniu representantes dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e da Paraíba para apresentar soluções de inteligência artificial desenvolvidas pelas duas instituições e discutir o uso da tecnologia na atividade ministerial. Os promotores de Justiça João Alfredo Gentil Fernandes,...
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Educação
notícia
08/06/2026 19:38

MPRJ inicia articulação com SEEDUC para diagnóstico e melhorias na rede estadual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na quarta-feira (03/06), reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) que marca o início de tratativas para a realização de um diagnóstico da rede pública de ensino que poderá resultar na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à qualificação da infraestrutura escolar e na regularização de problemas urgentes já identificados. Participaram as promotoras de Justiça Rosana Cipriano e Roberta...
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Fundações
notícia
08/06/2026 14:52

IERBB/MPRJ encerra curso sobre Direito Fundacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), encerrou, nesta segunda-feira (08/06), a segunda turma do curso de Direito Fundacional Prático. Realizado de forma híbrida, presencialmente na sede do MP e de forma remota, via plataforma Teams, o curso é voltado para gestores fundacionais e discutiu os desafios atuais na gestão do Terceiro Setor.  “Essa é a segunda edição do curso de Direito Fundacional Prático que...
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Criminal
notícia
08/06/2026 11:47

GAECO/MPRJ denuncia 11 integrantes de esquema fraudulento que causou prejuízo de R$ 8,2 milhões a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224401
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou 11 pessoas por participação em um esquema de fraudes bancárias que causou prejuízo superior a R$ 8,2 milhões ao Banco Santander. A denúncia, recebida pela 1ª Vara Especializada em Organizações Criminosas, foi apresentada no âmbito da segunda fase da Operação Shell Company e tem como alvo o núcleo operacional da organização criminosa, formado por pessoas que...
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Criminal
notícia
04/06/2026 14:39

MPRJ obtém condenação de Jairinho a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224208
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve, na madrugada desta quinta-feira (04/06), a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. O ex-vereador foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. Também denunciada por homicídio pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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Meio Ambiente
notícia
04/06/2026 12:19

MPRJ ajuíza ação para que Estado e Município do Rio fechem vazadouro de lixo clandestino em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224207
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, no dia 02/06, uma ação civil pública para que o Estado e o Município do Rio de Janeiro fechem um vazadouro de lixo clandestino que se formou em área próxima à comunidade do Outeiro, situada na Estrada Arroio Pavuna, em Jacarepaguá. Seis empresas e duas pessoas físicas, que contribuíram para a formação do “lixão”, também foram incluídas na ACP, como responsáveis solidárias pelo...
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Criminal
notícia
03/06/2026 18:44

MPRJ cumpre mandados contra ex-vereador investigado por duplo homicídio em Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224206
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (03/06), mandados de busca e apreensão contra o ex-vereador de Rio das Ostras e recém-nomeado secretário de Segurança de Casimiro de Abreu, Paulo Fernandes Carvalho Gomes, conhecido como 'Carvalhão', investigado por um duplo homicídio. A Operação Falso Xerife, realizada com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da...
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Meio Ambiente
notícia
03/06/2026 15:45

Justiça homologa acordo firmado pelo GAEMA/MPRJ com Estado e Inea para ampliar controle sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224205
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) obteve a homologação do acordo firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para reforçar o rigor e a transparência nos processos de dragagem de sedimentos do interior da Baía de Guanabara. A homologação ocorreu por meio da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  Como desdobramento da iniciativa, o...
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Institucional
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03/06/2026 15:42

IERBB/MPRJ encerra curso de ambientação para novos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), encerrou nesta quarta-feira (03/06) o curso de ambientação para novos servidores. Realizado de forma presencial, na sede do MP, o curso apresentou aos servidores recém-ingressos na instituição a estrutura organizacional da instituição, áreas de atuação, sistemas e objetivos principais voltados para a orientação dos servidores, reforçando o compromisso em atender à...
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Criminal
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03/06/2026 14:58

CAOs Criminal e de Investigação Penal promovem reunião sobre desafios e aperfeiçoamento dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (1º/06), reunião de trabalho com 126 promotores de Justiça de todo o estado. O encontro, realizado por meio virtual, teve como objetivo debater os principais desafios relacionados à celebração, homologação e...
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Meio Ambiente
notícia
03/06/2026 12:53

Atuação do GAEMA/MPRJ garante que Governo do Estado conclua parte de obras para despoluição da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224301
Em decorrência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) concluiu as obras do Coletor Tronco Faria-Timbó, intervenção relevante para o avanço das ações de despoluição da Baía de Guanabara. A conclusão ocorreu por meio do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) após o MPRJ cobrar do...
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Criminal
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03/06/2026 11:36

NACAC/MPRJ obtém conversão em prisão preventiva de homem que matou a facadas namorado da ex-mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224204
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no domingo (31/05), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Eduardo Silva Medeiros de Sousa pelo crime de homicídio. De acordo com as investigações, ele matou a facadas Flavio de Oliveira Gomes, namorado de sua ex-mulher. O crime ocorreu em 28/05 na estação de metrô Fazenda Botafogo, quando a vítima ia para o trabalho. Flávio...
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Criminal
notícia
03/06/2026 09:34

GAECO/MPRJ denuncia Adilsinho, ex-PM e outro acusado por execução de policial penal ligado à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224202
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como “Adilsinho”, do ex-policial militar Rafael do Nascimento Dutra, o “Sem Alma”, e de Jefferson Rodrigues da Silva, o “Jefe”. Os três foram denunciados pela morte do policial penal Bruno Kilier da Conceição Fernandes, em junho de 2023, no Recreio dos Bandeirantes, Zona...
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