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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9047 resultado(s) encontrado(s))
Ouvidoria
notícia
15/04/2025 12:25

Ouvidoria do MPRJ reforça parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176304
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) visitou, no último dia 11/04, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), marcando o início das ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições. O objetivo é promover o exercício pleno dos direitos da comunidade surda. Durante o encontro, foram discutidos temas como a concessão de estágios e oportunidades para alunos surdos do Instituto, melhorias na acessibilidade da Ouvidoria do MPRJ,...


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Cidadania
notícia
15/04/2025 11:44

MPRJ vai à Justiça para garantir segurança na Via Light

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). A medida ocorre em razão do grave e contínuo estado de abandono da Rodovia RJ-081 – Via Light, importante via de ligação entre os municípios da Baixada Fluminense e a capital. A ação, distribuída à 3ª...


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Criminal
notícia
14/04/2025 15:02

MPRJ firma 32 acordos de ANPPs com envolvidos em esquema de corrupção no Detran de Nova Friburgo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, realizou, na última quarta-feira (10/04), um mutirão para a formalização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)* com 32 despachantes investigados por participação em um esquema de corrupção no Posto de Vistoria do Detran, em Nova Friburgo, na Região Serrana. Os acordos somam R$ 250 mil, valor que foi destinado a entidades de interesse social do município. Outros 23...


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Criminal
notícia
14/04/2025 18:43

MPRJ obtém a condenação de dois homens pelo homicídio de dentista em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, obteve no Tribunal do Júri, no dia 08/04, a condenação de Fabrício Eduardo de Oliveira e Cleyton Gabriel da Silva e Melo pelo homicídio de Marco Aurelio Zanoto, um jovem dentista. O crime ocorreu na manhã do dia 10 de novembro de 2021, na residência da vítima, no bairro Conforto, em Volta Redonda. Segundo a denúncia, a vítima estava em sua residência na companhia dos...


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Institucional
notícia
14/04/2025 18:23

CAO Criminal/MPRJ promove reunião com promotores do JECRIM para fortalecer atuação institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176204
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (14/04), uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM) em diversas regiões do estado. A iniciativa teve como objetivo promover a escuta ativa dos membros, identificar demandas locais e fortalecer a interlocução entre o CAO e os promotores. A coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora...


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Violência Doméstica
notícia
14/04/2025 15:10

MPRJ reúne-se com Polícia Civil para aprimorar atendimento a vítimas de violência doméstica nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176203
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ), em conjunto com a 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital e a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Nova Iguaçu, participou, na última sexta-feira (11/04), de reunião com a...


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Institucional
notícia
14/04/2025 12:20

PGJ recebe diretoria da Human Rights Watch

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176201
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o diretor-geral da Human Rights Watch Brasil, César Muñoz, para tratar da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no controle externo da atividade policial, especialmente à luz das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 635, concluído no dia 03 de abril. A reunião, realizada na sexta-feira (11/04), contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...


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Criminal
notícia
14/04/2025 11:58

MPRJ cumpre 72 mandados de busca e apreensão contra integrantes de facções criminosas rivais em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com o 25º BPM, cumpre, nesta segunda-feira (14/04), 72 mandados de busca e apreensão contra integrantes de facções criminosas rivais que atuam em Búzios e regiões próximas. A Operação Maré Alta também conta com o apoio da Polícia Civil, por meio da 127ª Delegacia de Polícia, e da Secretaria Estadual...


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Institucional
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14/04/2025 11:42

MPRJ realiza evento para discutir metodologia de facções criminosas que atuam no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (11/04), o evento “Atuação do Ministério Público na Persecução Penal em Contexto de Facções Criminosas”. Durante o encontro, que contou com a presença de membros e servidores da instituição, foram abordados os métodos utilizados por facções ligadas ao crime organizado que atuam no estado, e discutidas estratégias de enfrentamento à criminalidade. O evento, idealizado pelos Centros de Apoio Operacionais...


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Concurso
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14/04/2025 11:21

MPRJ recomenda revisão do critério de aprovação em concurso para professor em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, recomendou à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação de Magé e ao Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos) a revisão do critério de aprovação no concurso para professor de nível médio do município. A recomendação, expedida na sexta-feira (11/04), orienta que sejam considerados aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos metade da pontuação total,...


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Criminal
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14/04/2025 09:47

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra investigada pelo homicídio de 'Zé Personal', morto em guerra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176006
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta segunda-feira (14/04), três mandados de busca e apreensão contra uma investigada no inquérito que apura os homicídios de José Luiz de Barros Lopes, conhecido como Zé Personal, e Jocimar Soares de Oliveira, o PH, mortos a tiros em 2011. O crime está ligado à disputa de pontos da...


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Criminal
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11/04/2025 19:18

MPRJ denuncia quatro homens por homicídio e ocultação de cadáver no Quitungo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça quatro integrantes do narcotráfico da região do Quitungo, em Brás de Pina, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo majorado. De acordo com as investigações, a vítima foi assassinada como forma de "justiçamento" promovido pelo chamado “tribunal do crime”. O MPRJ também requereu à Justiça a decretação da prisão...


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Sonegação Fiscal
notícia
11/04/2025 16:44

GAESF/MPRJ denuncia gestor de empresa de laticínios por sonegação de ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=176001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), denunciou à Justiça o administrador de uma empresa de laticínios pelo crime de sonegação fiscal. Segundo a denúncia, a empresa causou um prejuízo de aproximadamente R$ 82 milhões aos cofres públicos. A fraude consistiu no aproveitamento indevido de créditos de ICMS pela sociedade empresária, em operações próprias, com base no benefício fiscal previsto...


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Eleitoral
notícia
11/04/2025 16:18

MP Eleitoral obtém inelegibilidade do presidente do Avante e de candidata a vereadora do Rio por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175901
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 125ª Promotoria de Justiça Eleitoral, obteve a declaração de inelegibilidade e a condenação do presidente do partido Avante, Érico da Silva Freitas, e da candidata a vereadora do Rio, Marileide de Freitas Moreira, por fraude à cota de gênero. Os fatos ocorreram nas Eleições de 2024. Um dos fatores que tornaram mais evidente a fraude é o fato de a candidata não ter recebido nenhum voto nas urnas, nem mesmo o próprio. O MPE também demonstrou que...


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Criminal
notícia
10/04/2025 17:30

MPRJ cumpre mandados contra denunciados por tráfico de drogas em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, cumpriu, nesta quinta-feira (10/04), cinco mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa em atuação no município de Miracema, na região Noroeste fluminense. A ação, realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de uma mulher em flagrante e na apreensão de uma balança de precisão, 590 pinos de cocaína e um...


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