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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Sonegação Fiscal
notícia
08/05/2025 18:17

Justiça mantém bloqueio de bens do Banco do Brasil Securities por conduta que resultou em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178507
Seguindo parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 11ª Procuradoria, o Tribunal de Justiça (TJRJ) manteve em segundo grau a decisão que determinou a penhora e a indisponibilidade de mais de R$ 106 milhões do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão agravada foi proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em ação civil pública ajuizada pelo GAESF/MPRJ contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, o...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2025 15:41

MPRJ requer à Justiça antecipação da perícia em parque de diversões em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, propôs, nesta quinta-feira (08/05), ação probatória autônoma em face da Crazy Park Ltda, requerendo que seja deferida a produção antecipada de prova pericial no parque de diversões montado no Parque Municipal Paulo Rattes, em Itaipava. No local, foi registrado acidente com múltiplas vítimas, na madrugada de 03/05, e que culminou na morte de um jovem de 19 anos - leia...
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Criminal
notícia
08/05/2025 13:54

MPRJ e PCERJ obtêm prisão e bloqueio de R$ 6 bilhões de Celsinho da Vila Vintém

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Madureira e Jacarepaguá, e a Polícia Civil, por meio da 32ª DP (Taquara), da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), prenderam, na manhã desta quinta-feira (08/05), o traficante de drogas Celso Luiz Rodrigues, conhecido como Celsinho da Vila Vintém.  A pedido do MPRJ, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá...
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Criminal
notícia
08/05/2025 15:32

MPRJ obtém mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas no Sul Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, obteve 41 mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas e associação para o tráfico nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. Os mandados, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, foram cumpridos nesta quinta-feira (08/05), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A operação tem como...
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Criminal
notícia
08/05/2025 11:17

MPRJ obtém condenação de dois réus por homicídio e tentativa de homicídio a 30 anos de prisão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo, obteve a condenação de Alex Sandro Mota da Rocha e Lincoln França Moreira a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio qualificado contra um homem e uma mulher. O julgamento foi realizado no último dia 5 de maio, no Tribunal do Júri da Comarca. Os réus também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais à...
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Patrimônio Público
notícia
08/05/2025 10:22

MPRJ obtém decisão que determina restauração de imóveis históricos no Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar que garante a preservação de três imóveis históricos localizados na Rua Senhor dos Passos, n.º 252, 254 e 256, no Centro do Rio. A 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital acolheu integralmente os pedidos formulados na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital e determinou a adoção de medidas emergenciais de segurança, conservação e restauração dos...
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Cidadania
notícia
08/05/2025 08:39

MPRJ apresenta proposta de acordo ao Município de Niterói para coibir poluição sonora causada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, fez uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Município de Niterói para que atue de forma contínua no combate à poluição sonora provocada por motocicletas que circulam com escapamentos adulterados ou em desacordo com as normas legais. O TAC foi apresentado na segunda-feira (06/05) em audiência realizada na 7ª Vara Cível de Niterói....
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Criminal
notícia
07/05/2025 16:35

MPRJ obtém condenação de homem que tentou matar a companheira a golpes de marreta na Vila Cruzeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, na terça-feira (06/05), a condenação de Wellington Nolasco Queiroz a 11 anos de prisão por tentar matar sua companheira a golpes de marreta. O crime ocorreu em março de 2022, na comunidade da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio...
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Tutela Coletiva
notícia
07/05/2025 14:58

MPRJ ajuíza ação para que Magé respeite as regras do edital e requer a suspensão do concurso para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Município de Magé e do Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos) visando à imediata suspensão do concurso público nº 01/2024 para o preenchimento de 1.500 vagas imediatas e cadastro de reserva de professores da rede pública municipal.     Na ação, o MPRJ requer...
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Tutela Coletiva
notícia
06/05/2025 17:44

MPRJ abre procedimento para apurar insuficiência do atendimento às pessoas com autismo em Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178401
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí abriu procedimento administrativo para apurar as políticas públicas de saúde do Município de Barra do Piraí voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  O objetivo é acompanhar a adequação do Município à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), especialmente no que se refere à linha de cuidado às pessoas com TEA. A promotoria tomou a iniciativa depois de receber...
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Institucional
notícia
06/05/2025 17:26

MPRJ e MPAL debatem uso de inteligência artificial no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178302
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta terça-feira (06/05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Araújo, para uma reunião institucional no Rio de Janeiro. O encontro teve como foco principal a troca de experiências e estratégias no uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas ao enfrentamento do crime organizado. Foram apresentadas...
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Institucional
notícia
06/05/2025 15:26

PGJ e membros do MPRJ são homenageados pela Polícia Civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178301
Cinco membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, na Cidade da Polícia, na manhã desta terça-feira (06/05), a Comenda Defensor da Liberdade, mais alta honraria concedida pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, também foi agraciado com a comenda, destinada a pessoas físicas, jurídicas e entidades que já tenham sido agraciadas com a Medalha da Amizade da corporação e que, reconhecidamente, atuam...
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Criminal
notícia
05/05/2025 20:26

Novo núcleo do MPRJ para audiências de custódia obtém a conversão de 187 prisões em preventivas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178209
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o novo Núcleo de Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto à Central de Audiência de Custódia da Capital obteve a conversão de 187 prisões em flagrante em preventivas. Entre os dias 1º e 4 de maio, foram realizadas 344 audiências, com 244 flagrantes registrados. Instituído pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o núcleo foi criado para reforçar a atuação estratégica do MPRJ nas audiências de...
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Institucional
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05/05/2025 19:41

Fórum Nacional de Gestão do MP discute neurodiversidade e saúde mental no ambiente institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178208
Com o tema Neurodiversidade, começou, nesta segunda-feira (05/05), a 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada em formato virtual, a abertura do encontro reuniu, pelo menos, 273 membros e servidores indicados pelos procuradores-gerais de Justiça de todo o país para promover o alinhamento de prioridades e debater temas...
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Institucional
notícia
05/05/2025 19:26

MPRJ, MPT e Secretaria da Mulher lançam "Pacto Ninguém se Cala" e Plataforma de Treinamento "Não...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (05/05), o lançamento oficial do "Pacto Ninguém se Cala" e da Plataforma de Treinamento “Não é Não! Respeite a Decisão”, iniciativa inédita voltada à prevenção de violências contra a mulher em espaços de convivência. O protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pela secretária Estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, e pelo procurador-chefe do Trabalho da 1ª Região (MPT),...
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