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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9881 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
21/10/2025 08:19

PGJ e lideranças do Ministério Público discutem a reforma administrativa com o relator da proposta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu, na tarde desta segunda-feira (20/10), presidentes de associações representativas do Ministério Público e chefias institucionais para um encontro com o coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Paulo. O objetivo foi discutir os aspectos considerados mais relevantes sob a perspectiva do Ministério Público, contribuindo para o necessário debate em torno da...
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Criminal
notícia
21/10/2025 10:28

MPRJ realiza operação conjunta em Búzios contra Instituto acusado de maus-tratos a animais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (21/10), uma operação conjunta com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para cumprir mandados de busca e apreensão no Instituto Larissa Saruê. As investigações contra a Organização Não-Governamental, que abriga animais silvestres...
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Cidadania
notícia
20/10/2025 17:23

MPRJ viabiliza instalação de radar meteorológico em Petrópolis para reforçar alertas de chuva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200402
Após atuar na aquisição de um novo radar meteorológico para o município de Petrópolis, que irá reforçar o monitoramento das chuvas de verão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta segunda-feira (20/10), do início da instalação do equipamento, no alto do bairro Morin. De tecnologia avançada, com dupla polarização e fabricado por uma empresa finlandesa, o radar permite a detecção e o monitoramento de tempestades, oferecendo maior antecedência na...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
20/10/2025 20:13

Justiça acolhe parecer do MPRJ e mantém a validade de lei que cria o fundo para pessoas com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200404
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e manteve a validade da Lei Municipal nº 8.252/2024, responsável pela criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMPCD). Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial rejeitaram ação movida pela Prefeitura do Rio, que requereu a declaração de inconstitucionalidade da norma sob o argumento de que ela teria sido proposta pela Câmara Municipal, e não pelo...
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Custódia
notícia
20/10/2025 20:09

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém conversão em prisão preventiva de sete integrantes de milícia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (20/10), a conversão em prisão preventiva de sete homens presos em flagrante durante ação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO-IE), com apoio da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil (SSINTE), realizada no último sábado (19/10), na Colônia Juliano Moreira, em...
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Educação
notícia
20/10/2025 12:53

MPRJ ajuíza ação contra o Estado do Rio por omissão estrutural na manutenção de escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro em razão dos graves problemas na infraestrutura física das unidades escolares da rede estadual. De acordo com a ação, as falhas mais recorrentes concentram-se em três eixos principais: climatização, estrutura e equipamentos. A ação é um desdobramento de investigação sobre a omissão...
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Criminal
notícia
20/10/2025 12:57

CAO Criminal/MPRJ participa da inauguração de Núcleo de Audiências Virtuais em Gericinó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200305
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) participou, nesta sexta-feira (17/10), da inauguração de mais um Núcleo de Audiências Virtuais (AUDIVIRT) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), localizado em Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A nova estrutura tem como objetivo otimizar o sistema de audiências por videoconferência, ampliando a capacidade de realização de sessões e contribuindo para a redução de deslocamentos de...
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Infância e Juventude
notícia
17/10/2025 16:53

MPRJ apresenta 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida: negligência segue como principal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200302
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância e Juventude/MPRJ) apresentou, nesta sexta-feira (17/10), os dados do 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O principal motivo para o acolhimento no estado continua sendo a negligência. Ao todo, 703 crianças e adolescentes, de um total de 1.673 (42,02%), foram acolhidos por esse motivo, sendo o principal fator...
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Criminal
notícia
17/10/2025 17:11

MPRJ encerra curso de capacitação de promotores criminais na CORE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200303
Promotores de Justiça que atuam na área criminal participaram, nesta sexta-feira (17/10), da última etapa do curso de capacitação promovido na sede da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), localizada na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio de Janeiro. A formação foi organizada pelo Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de...
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Tutela Coletiva
notícia
17/10/2025 12:40

MPRJ ajuíza ação civil pública para que Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu equilibre proporção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a Câmara Municipal de Nova Iguaçu e seu presidente, Marcio Luís Marques Guimarães, em razão da desproporcionalidade entre os cargos efetivos e os cargos em comissão na Casa Legislativa. As investigações do MPRJ revelaram que o quadro de pessoal, atualmente, é composto por 115 cargos...
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Desporto
notícia
17/10/2025 08:35

GAEDEST/MPRJ promove reunião para definir grupo de trabalho que criará protocolo de segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200201
O Grupo de Atuação Especializada em Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), em articulação com o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), liderou na quarta-feira (15/10) uma reunião no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, com o objetivo de instituir um Grupo de Trabalho responsável pela criação de novos protocolos de segurança para jogos de futebol, baseados em análises de risco específicas de cada partida. O objetivo do grupo é estabelecer procedimentos de segurança específicos,...
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Custódia
notícia
16/10/2025 17:23

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém a prisão preventiva de 11 homens presos com arsenal bélico em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ), obteve, nesta quarta-feira (15/10), a conversão em prisão preventiva de 11 homens presos em flagrante durante ação do 18º BPM, realizada na última segunda-feira (13/10), na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a operação, foram apreendidos 12 fuzis, uma carabina, duas pistolas, um revólver, duas granadas,...
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Cidadania
notícia
16/10/2025 12:46

MPRJ instaura inquérito para apurar possível lesão ao erário após acordo entre CEDAE e Águas do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199124
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, instaurou, nesta quarta-feira (15/10), inquérito civil para apurar possível lesão ao erário após acordo celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) e a concessionária Águas do Rio. De acordo com a portaria de instauração, ao invés da quitação regular da dívida em...
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Criminal
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16/10/2025 14:34

MPRJ obtém condenação de milicianos responsáveis pela morte de homem em Araruama

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200101
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, na madrugada desta quarta-feira (15/10), a condenação de um policial militar e de um ex-policial militar a 19 anos e seis meses de prisão, pela morte de um homem em Araruama. Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), o ex-PM Marcos André Rodrigues Glória Machado, conhecido como Marcão, e o PM Maicon de Souza Ribeiro...
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Infância e Juventude
notícia
16/10/2025 14:27

MPRJ apresenta censo com dados de crianças e adolescentes acolhidos no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta, nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, o 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O recenseamento deste ano mostra uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74%, em junho deste ano. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
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