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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
14/12/2023 16:44

MPRJ e Polícia Civil prendem homem acusado de pedofilia em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em parceria com a Polícia Civil, prendeu, nesta quinta-feira (14/12), em casa, um homem de 40 anos pela prática dos crimes descritos nos artigos 241-A e 241-B do Código Penal.  O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, atendendo a um pedido do MPRJ, que denunciou o homem por armazenar e transmitir, de seu...


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Criminal
notícia
14/12/2023 09:08

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a transferência de narcotraficante de Campos dos Goytacazes para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça Fernando Silva Balbinot, conhecido como “Fernandinho”, chefe do tráfico de drogas da Baixada Campista, no Norte Fluminense. Além de Fernando, outras seis pessoas foram denunciadas pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas. ...


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Institucional
notícia
14/12/2023 09:28

PGJ recebe a Medalha do Mérito Coronel Assunção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136822
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (13/12), a Medalha do Mérito Coronel Assunção, importante honraria concedida pelo 5º Batalhão de Polícia Militar em reconhecimento aos serviços prestados em prol da segurança pública. A condecoração foi entregue pelo comandante do 5º BPM, tenente coronel Silvio Luiz da Silva Pekly, e pelo secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires. Instituída em março de 1968 em homenagem ao coronel...


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Institucional
notícia
14/12/2023 09:18

PGJ participa da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136821
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na terça-feira (12/12), da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília. A sessão, transmitida pelo canal do CNMP no Youtube, foi conduzida pela presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e contou também com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas,...


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Educação
notícia
13/12/2023 17:59

MPRJ homenageia professores e alunos da rede pública durante o 'Celebra NaMoral Rio 2023'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137016
“É um projeto que vou levar para a minha vida, porque eu sei que me tornei uma cidadã melhor”, declarou Brenda Karoline da Silva, 13 anos e aluna na turma 1.802, da Escola Municipal Miguel Ramalho Novo. Entre as missões das quais mais gostou, Brenda citou o Pegue e Pague, atividade que consiste em criar um ponto de vendas de produtos sem vendedores ou vigilância. “Foi a melhor missão, pois provou que realmente estamos praticando o que aprendemos no projeto NaMoral. Então, eu fico muito...


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Institucional
notícia
13/12/2023 17:38

MPRJ divulgará edital para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137015
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prepara o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira. O concurso será organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e irá preencher vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O edital com todas as informações será divulgado ainda este ano e as inscrições serão realizadas no início de 2024. O número de vagas será definido no edital, sendo...


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Fundações
notícia
13/12/2023 16:18

MPRJ entrega laptops a estudantes eleitos para a Câmara Juvenil do município do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137012
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Provedoria de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getulio Vargas, entregou, na tarde de sexta-feira (08/12), data do encerramento legislativo da Câmara Mirim, laptops novos a cada um dos estudantes eleitos. A Câmara Juvenil é uma iniciativa inovadora do presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, elegendo, dentre estudantes carentes representantes de diretórios acadêmicos de escolas municipais,...


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Criminal
notícia
13/12/2023 19:04

MPRJ obtém condenação de homem a 30 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, obteve, nesta terça-feira (12/12), a condenação de Jefferson Constant Jasmim a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, sendo 28 anos pelo homicídio duplamente qualificado de Jorge Luiz Bento de Souza e 2 anos pela ocultação do cadáver. A sustentação oral em plenário foi efetuada pelo promotor de Justiça André Gonçalves Morgado. No dia 22/01/2017,...


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Criminal
notícia
13/12/2023 11:22

MPRJ obtém condenação parcial de acusado de lançar rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, na madrugada desta quarta-feira (13/12), a condenação parcial de Caio Silva de Souza, denunciado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido na cabeça pela explosão de um rojão durante uma manifestação em 2014.  O outro denunciado, Fabio Raposo Barbosa, foi absolvido pelo Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres. O...


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Meio Ambiente
notícia
13/12/2023 17:23

MPRJ recomenda que Armação dos Búzios crie força-tarefa para coibir construções irregulares,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137014
A 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e a 1° Promotoria de Justiça de Cabo Frio expediram, no dia 06/12, Recomendação ao Município de Armação dos Búzios para que crie, em até 30 dias, força-tarefa integrada pela Guarda Municipal e órgãos responsáveis pela segurança pública, gestão ambiental e urbanística, com o intuito de coibir o avanço das construções irregulares, invasões de terra e a prática de crimes ambientais na cidade. Os integrantes dessa FT deverão ser informados ao MPRJ...


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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2023 16:37

MPRJ obtém decisão proibindo o uso de fogos de artifícios com ruídos nas festas de fim de ano em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137013
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio obteve, nesta quarta-feira (13/12), junto à 1a Vara Cível, decisão proibindo a Prefeitura de Cabo Frio de promover queima de fogos com ruído nas festividades de fim de ano. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a atividade descumpriria a Lei Municipal nº 3.632/2022, que veda a prática. Com a decisão, além das festividades de encerramento do ano, a Prefeitura...


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Institucional
notícia
12/12/2023 16:13

Projeto do MPRJ recebe menção honrosa na edição do Prêmio Innovare 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136818
O projeto "Saúde Mental é Mais Legal", do Centro de Apoio Operacional Cível e Pessoa com Deficiência (CAO Cível/PDef/MPRJ), e de autoria da promotora de Justiça Erica Rogar, foi homenageado, nesta terça-feira (12/12), na 20ª edição do Prêmio Innovare. A cerimônia aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e dos promotores de Justiça Carolina Senra, Renata Scharfstein e do psiquiatra Sebastião...


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Institucional
notícia
12/12/2023 16:05

MPRJ finaliza curso de capacitação para guardas municipais de seis cidades fluminenses

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136817
Foi realizado, nesta terça-feira (12/12), o encerramento do curso "A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública Municipal”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para qualificar guardas municipais das cidades de Rio Bonito, Mesquita, Japeri, Miguel Pereira, Três Rios e Vassouras. Organizado pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso foi dividido em oito aulas,...


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Educação
notícia
12/12/2023 18:29

MPRJ participará do seminário regional Sistema de Justiça e Educação Inclusiva, em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136820
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participará, nesta semana, do seminário regional “Sistema de Justiça e Educação Inclusiva – Desafios e Perspectivas”, a ser realizado pelo município de Macaé, na Região Norte Fluminense, nestas quarta e quinta-feiras (13 e 14/12). Em parceria com o MPRJ, o evento, com entrada gratuita, ocorrerá no auditório do bloco B da Cidade Universitária da UFRJ local e contará com a mediação de palestras associadas ao tema. A abertura, nesta...


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Meio Ambiente
notícia
12/12/2023 18:26

MPRJ ajuíza ação contra projeto de galpões logísticos na Barra da Tijuca para proteger espécies...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136819
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, moveu uma ação civil pública (ACP), nesta terça-feira (12/12), com o objetivo de obter providências judiciais para suspender os efeitos de licença ambiental municipal concedida ao empreendimento de galpões logísticos das empresas Barralog Participações e Empreendimentos S.A. e Netos Participações e Empreendimentos...


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