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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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16/07/2026 17:27

MPRJ, Fazenda e PGE articulam ações contra fraudes no mercado de combustíveis e retomam o CIRA

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=229001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta quinta-feira (16/07), com o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, e o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, para fortalecer a atuação integrada no combate aos crimes praticados em mercados estratégicos da economia fluminense, com prioridade para o setor de combustíveis. O encontro consolidou o alinhamento institucional iniciado na quarta-feira (15/07), durante a reunião...
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Direitos das Vítimas
notícia
16/07/2026 16:24

MPRJ realiza visita ao Corpo de Bombeiros para discutir o fortalecimento da rede de proteção às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228804
As coordenadoras do Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO Violência Doméstica/MPRJ) e também do Núcleo de Gênero, Isabela Jourdan, realizaram, nesta quinta-feira (16/07), uma visita institucional ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), localizado no Centro, com o objetivo de fortalecer a...
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Meio Ambiente
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16/07/2026 17:04

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio implemente o Fundo Municipal de Proteção Animal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio de Janeiro para que implemente o Fundo Municipal de Proteção Animal. O objetivo é assegurar a efetiva gestão do fundo, com dotação de recursos financeiros minimamente suficientes para a execução das políticas públicas de proteção animal. Instituído por lei em 2017, o Fundo...
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Institucional
notícia
16/07/2026 16:41

PGJ recebe dirigentes do Sicoob Comperj e conhece projeto de expansão da cooperativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228805
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira, a visita institucional do presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública (Sicoob Comperj), Virgílio Panagiotis Stavridis, e do diretor-presidente da cooperativa, Luiz Antonio Ferreira de Araujo, ambos procuradores de Justiça aposentados. Os dirigentes apresentaram ao PGJ o projeto de união do Sicoob Comperj com a cooperativa...
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Criminal
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16/07/2026 16:02

MPRJ obtém condenação de homem a 50 anos de prisão pelo homicídio do filho de dois anos de idade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Rafael Alves Gonçalves a 50 anos de prisão pelo homicídio do próprio filho, de apenas dois anos de idade.  A acusação foi sustentada pela 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, que demonstrou aos jurados que a criança foi espancada por Rafael e pela mãe, Elaine, que também responde pelo crime mas ainda não foi a julgamento.  O crime ocorreu em abril de...
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Institucional
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16/07/2026 14:58

Coordenadora do GAEJURI ministra palestra sobre o Tribunal do Júri para alunos de Direito da Uerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228802
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do meio acadêmico e estimular o debate sobre temas centrais da atuação ministerial, a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), Simone Sibilio, ministrou palestra para estudantes de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na segunda-feira (13/07), sobre o funcionamento do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público. O encontro foi promovido pela Liga Acadêmica de Ciências...
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Tutela Coletiva
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16/07/2026 17:26

MPRJ recomenda ao Município de Valença a recomposição do Conselho Deliberativo da PREVI-Valença

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228807
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí expediu, nesta quarta-feira (15/07), Recomendação para que o Município de Valença e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença (PREVI-Valença) promovam, no prazo máximo de 60 dias, a recomposição integral do Conselho Deliberativo do Instituto com seis membros titulares e outros seis suplentes, observando rigorosamente a paridade, a origem das indicações e os requisitos previstos na...
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Criminal
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16/07/2026 14:05

MPRJ denuncia deputado estadual e vereador por organização criminosa, fraudes em licitações e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228901
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Rafael Nobre, o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como "Magrão Nobre", e outras oito pessoas pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os parlamentares seriam os controladores ocultos de um grupo de empresas utilizado para direcionar contratos firmados...
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Institucional
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16/07/2026 11:51

Promotora Adriana Araújo Porto recebe homenagem do Batalhão da PM de Barra do Piraí por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228801
A promotora de Justiça Adriana Araújo Porto, titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença, foi homenageada nesta terça-feira (14/07), pelo 10º Batalhão de Polícia Militar, em uma cerimônia realizada em Barra do Piraí. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e destacou o trabalho desenvolvido por profissionais que contribuem para o fortalecimento da segurança pública e da Justiça na região. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade e a atuação do...
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Idoso
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15/07/2026 16:12

MPRJ participa do 2° Encontro Estadual da Política Pública para Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (14/07), do 2° Encontro Estadual da Política Pública para Pessoa Idosa, realizado na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes). O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho, palestrou durante o evento, que teve como tema “Envelhecimento Populacional no Brasil: Evidências...
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Criminal
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14/07/2026 08:27

GAECO/MPRJ denuncia e obtém mandados de prisão contra subsecretário de Búzios por esquema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228406
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou quatro pessoas, entre elas o policial civil aposentado e atual subsecretário municipal de Turismo de Armação dos Búzios, Sérgio Ferreira dos Santos, por integrar um esquema de corrupção voltado à autorização de festas em embarcações no município. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (14/07), mandados de prisão...
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Criminal
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15/07/2026 07:42

GAECO/MPRJ denuncia 22 pessoas e obtém na Justiça mandados de prisão contra dez acusados de lavar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228604
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 22 pessoas acusadas de integrar uma ampla rede de lavagem de dinheiro que opera para variadas facções criminosas do Brasil. Nesta quarta-feira (15/07), a Polícia Civil, pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), cumpriu dez mandados de prisão e 37 de busca e apreensão contra operadores do esquema, em endereços no Rio de Janeiro e em...
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Institucional
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14/07/2026 16:12

CDM/MPRJ recebe estudantes da Escola Municipal Cândido Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (14/07), um grupo de estudantes do 9º ano da Escola Municipal Cândido Campos, de Vila Valqueire, Zona Oeste do Rio, para uma visita guiada à exposição "Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania". Durante a visita, conduzida pela historiadora Beatriz Oliveira e pelas estagiárias Anne Marrie Mesquita, Samara...
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Criminal
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14/07/2026 17:01

MPRJ obtém condenação de torcedores uruguaios que participaram de confusão antes de partida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228603
A Promotoria de Justiça Junto à 34ª Vara Criminal da Capital obteve a condenação de dois torcedores uruguaios que participaram de atos de vandalismo no Recreio dos Bandeirantes, em outubro de 2024, antes de uma partida da equipe uruguaia contra o Botafogo, pela Copa Libertadores da América. Pela decisão, Bruno Nicolas Nanchez Moreira foi condenado a seis meses de prisão pelos crimes de lesão corporal e resistência. Já Sérgio Gabriel Silveira Balbuena foi condenado a dois meses de prisão por...
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Institucional
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14/07/2026 11:11

GAECO/MPRJ amplia interlocução com o Coaf durante visita ao órgão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=228501
A coordenação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esteve, nesta segunda-feira (13/07), na unidade do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no estado do Rio. A visita teve como objetivo ampliar a interlocução e a cooperação entre a instituição e o órgão no enfrentamento ao crime organizado, com foco na inteligência financeira. De acordo com a coordenadora do GAECO/MPRJ, promotora de...
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