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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
12/11/2025 18:01

MPRJ amplia cooperação com órgãos nacionais em reuniões dos conselhos nacionais e no STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203103
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SUBREC/MPRJ) cumpriu, na terça-feira (11/11), uma agenda de compromissos estratégicos em Brasília, com foco no alinhamento institucional e na cooperação com órgãos nacionais. O primeiro compromisso foi a participação na reunião da Comissão de Atuação Permanente (CAP) da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), estrutura de coordenação estratégica vinculada ao...
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Institucional
notícia
12/11/2025 14:51

MPRJ recebe estudantes da Educação de Jovens e Adultos no projeto Visita Guiada CDM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu nesta terça-feira (11/11) estudantes do CIEP Doutor Ernesto Che Guevara, localizado em Campo Grande, na Zona Oeste, para mais uma visita guiada ao MPRJ. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (PEJA) iniciaram a visita pelo Memorial Vidas Marcadas, recepcionados pela Dra. Patricia Carvão, coordenadora do Núcleo de Atendimento às...
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Meio Ambiente
notícia
12/11/2025 17:45

MPRJ recebe Plano de Manejo de Guapimirim, em cumprimento ao TAC, que viabiliza implantação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, recebeu do Município de Guapimirim o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG), em cumprimento à cláusula terceira do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes. O acordo, celebrado em 23 de agosto de 2024, envolve o MPRJ, o Estado do Rio de...
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Criminal
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12/11/2025 17:29

MPRJ obtém condenação de inquilino denunciado por matar idosa de 79 anos no Centro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203101
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta quarta-feira (12/11), a condenação de Francisco José Moura Santos a 14 anos e 6 meses de prisão pela morte de Judi Gomes Magalhães, ocorrida em 2005. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Francisco matou a vítima sem motivo aparente, desferindo diversas facadas na idosa de 79 anos. A denúncia descreve que, no dia 15 de outubro de 2005, a sobrinha de Judi deixou a idosa...
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Meio Ambiente
notícia
11/11/2025 12:28

MPRJ debate desastres socioambientais e desafios para a formulação de políticas públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (10/11), o evento “Desastres Socioambientais: ordem desigual, processos de vulnerabilização e desafios às práticas públicas”, no auditório Vera Leite do MPRJ. A atividade marcou a reunião de abertura da Comissão, com o objetivo de discutir os impactos...
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Consumidor
notícia
12/11/2025 15:57

MPRJ participa de acordo que garante continuidade da assistência médica aos beneficiários da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, participou, nesta segunda-feira (10/11), de reunião que resultou em um acordo entre a Unimed do Brasil e a Unimed Ferj para assegurar a continuidade da assistência médica aos beneficiários da cooperativa fluminense. Pelo acordo, a Unimed do Brasil assumirá a assistência aos beneficiários da Unimed Ferj a partir de 20 de novembro...
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Criminal
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12/11/2025 10:46

GAECO/MPRJ obtém decisão que confirma júri popular de Bernardo Bello por morte de rival

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202804
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve decisão em segundo grau que mantém a sentença de pronúncia para que o bicheiro Bernardo Bello e o comparsa Wagner Dantas Alegre sejam julgados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio do também contraventor Alcebíades Paes Garcia, conhecido como Bid. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou os pedidos formulados pelas...
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Institucional
notícia
12/11/2025 08:33

PGJ participa da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira (11/11), em Brasília. Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o evento, que segue até sexta-feira (14), reúne membros do Ministério Público de todo o país para debater desafios e soluções para o fortalecimento da atuação ministerial. Na quinta-feira (13/11), Antonio José também participará dos...
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Segurança Pública
notícia
11/11/2025 18:12

GAESP/MPRJ encerra participação em curso de capacitação de policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202902
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) encerrou, nesta segunda-feira (10/11), uma série de instruções destinadas aos alunos do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).  Ao longo de quatro encontros, realizados nos meses de outubro e novembro, cerca de 500 praças receberam capacitação do GAESP/MPRJ em temas relacionados ao controle externo da atividade policial, aos...
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Violência Doméstica
notícia
11/11/2025 16:41

MPRJ discute o aprimoramento de políticas públicas e o fortalecimento da rede de enfrentamento à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202901
Com o objetivo de aprimorar as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres e construir estratégias mais eficazes de atuação conjunta, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (10/11), de reunião promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foi debatida a necessidade de capacitação contínua das equipes que atuam...
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Idoso
notícia
11/11/2025 17:08

MPRJ participa de audiência na Alerj sobre revisão da lei que regula Instituições de Longa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202802
O coordenador do  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, participou, na quarta-feira (05/11), de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir possíveis alterações na Lei Estadual nº 8.049/18, que regula o funcionamento, a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O debate...
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Criminal
notícia
11/11/2025 19:49

GAECO/MPRJ apoia MP de Minas Gerais em operação contra esquema de corrupção no sistema prisional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202803
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) participou, nesta terça-feira (11/11), do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e Teresópolis, em apoio à Operação Remição Espanhola, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A operação teve como objetivo desarticular uma rede criminosa responsável por um esquema de venda de atestados de...
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Institucional
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11/11/2025 15:44

PGJ apresenta avanços do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial em reunião do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202705
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou nesta terça-feira (11/11), em Brasília, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O PGJ, que preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG), apresentou os avanços das atividades do grupo e as diretrizes formuladas para uma atuação conjunta do Ministério Público brasileiro. “Nosso último encontro foi muito...
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Institucional
notícia
11/11/2025 12:03

PGJ participa de reunião no STF sobre combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202801
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou nesta segunda-feira (10/11), em Brasília, de reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que destacou a necessidade de proteger os...
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Institucional
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10/11/2025 15:47

PGJ e coordenador do GAESF/MPRJ recebem o Colar do Mérito do TCE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202604
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), Décio Luiz Alonso Gomes, foram agraciados  com o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10/11), na sede do órgão. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao país ou ao Estado do Rio de Janeiro,...
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