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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/10/2025 20:20

Membros do MPRJ apresentam a magistrados italianos a estrutura de combate à violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198305
Para conhecer a estrutura de apoio às vítimas de violência doméstica e a forma como o Judiciário atua, as promotoras de Justiça Carina Senna, assessora internacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e Eyleen Marenco, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica (CAO VD/MPRJ), juntamente com a juíza italiana Paola di Nicola Travaglini, magistrada da Corte di Cassazione e consultora jurídica da Comissão de Feminicídio do Senado Italiano, estiveram, nesta quinta-feira...
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Criminal
notícia
02/10/2025 19:05

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de médico por estupro da filha de dois anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198304
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou e requereu a prisão preventiva de um médico pelo estupro de sua filha de dois anos. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 11 de setembro, junto à 1ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital. A ação penal relata que, entre janeiro e fevereiro deste ano, o denunciado praticou atos libidinosos contra a...
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Institucional
notícia
02/10/2025 16:51

CAO Saúde/MPRJ fiscaliza implantação do programa que amplia o acesso ao atendimento especializado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (02/10), uma reunião interinstitucional para acompanhar o andamento da organização, implantação e estruturação do Programa “Agora Tem Especialistas”. Lançado pelo Ministério da Saúde, o plano tem como objetivo agilizar as filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde...
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Tutela Coletiva
notícia
02/10/2025 18:43

MPRJ instaura procedimento para garantir a preservação do Quilombo da Machadinha, em Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas referentes ao Quilombo da Machadinha, no município de Quissamã, no Norte Fluminense. A promotoria verificará, junto aos representantes da comunidade quilombola, as demandas existentes para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural. Em maio de 2025, a 3ª Promotoria...
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Mediação de Conflitos
notícia
02/10/2025 14:09

COMPOR/MPRJ apresenta novas diretrizes de atuação no 6º Encontro Nacional de Mediação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Métodos Autocompositivos (COMPOR), participou do 6º Encontro Nacional de Mediação, nos dias 25 e 26 de setembro, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Representado pelo coordenador Victor de Souza Maldonado de Carvalho Miceli, o COMPOR/MPRJ integrou a mesa de debates sobre “Múltiplas Formas de Resolução de Conflitos nas Instituições”, apresentando as diretrizes da nova estrutura da...
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Tutela Coletiva
notícia
02/10/2025 12:09

MPRJ instaura inquérito para apurar comercialização de loteamentos irregulares em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198501
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta terça-feira (30/09), inquérito civil para investigar a existência de loteamentos irregulares na localidade de Bicuda Pequena, no município de Macaé. O procedimento também tem como objetivo apurar os responsáveis pela comercialização irregular de lotes e avaliar os impactos urbanísticos e ambientais. As informações foram recebidas pelo MPRJ por meio de denúncia anônima, que relata que diversos proprietários estariam...
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Criminal
notícia
02/10/2025 08:00

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem 18 mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198401
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil cumprem, nesta quinta-feira (02/10), 18 mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, com atuação em Petrópolis. Ao todo, o MPRJ denunciou 56 pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e corrupção ativa. Entre os alvos está um policial militar da ativa.  A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da...
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Institucional
notícia
01/10/2025 15:48

PGJ prestigia cerimônia de posse de 30 novos juízes do TJ-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198004
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, prestigiou, nesta quarta-feira (01/10), a posse de 30 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), aprovados no 50º concurso para ingresso na magistratura de carreira. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ocorreu no plenário Ministro Waldemar Zveiter, na sede do Tribunal de Justiça. O PGJ compôs a mesa de abertura. No discurso realizado em nome...
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Direitos Humanos
notícia
01/10/2025 10:48

MPRJ participa de audiência pública que debate desafios e soluções para pessoas em situação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, participou, na terça-feira (30/09), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater desafios e soluções relacionados ao acesso à moradia para pessoas em situação de rua. Na audiência, o MPRJ destacou a criação do...
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Infância e Juventude
notícia
01/10/2025 15:26

MPRJ reúne adolescentes e gestores para discutir políticas públicas em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198003
Como parte do projeto Infância em Ação, desenvolvido como estratégia de atuação funcional, a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes realizou, nesta semana, reuniões que contaram com a participação direta de crianças e adolescentes,  titulares dos direitos em debate, junto a gestores públicos. Foram debatidas propostas para o exercício dos direitos ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do...
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Criminal
notícia
01/10/2025 12:55

MPRJ obtém condenação de homem que matou vizinho em Santíssimo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, na madrugada de quarta-feira (01/10) a condenação de Jozimar da Rocha Conceição a 16 anos de prisão pelo homicídio de seu vizinho, Douglas da Costa. O fato ocorreu em 26 de maio de 2024, em Santíssimo, zona oeste da capital.  De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil, após discussão por causa de uma vaga de estacionamento....
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Meio Ambiente
notícia
01/10/2025 08:11

MPRJ debate soluções para enfrentar as mudanças climáticas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198201
Integrante do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Tiago Veras, participou na segunda-feira (29/09) do painel “O Papel do Terceiro Setor no Enfrentamento da Emergência Climática”, realizado no primeiro dia do IV Seminário de Responsabilidade Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante sua participação, o promotor destacou a importância da mobilização de instituições, empresários e da sociedade civil...
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Meio Ambiente
notícia
01/10/2025 08:19

MPRJ apura danos ambientais em Área de Preservação Permanente em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta terça-feira (30/09), inquérito civil para apurar intervenções irregulares e danos ambientais na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio D’Antas, localizada em Serra Escura–Bicuda Grande, no município de Macaé. O procedimento, conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, tem como objetivo identificar os responsáveis, cessar a degradação e promover a recuperação integral da área. A medida...
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Idoso
notícia
30/09/2025 19:50

MPRJ articula ações com autoridades e organizações para implementação da Política Estadual de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=198101
A construção da Política Estadual de Cuidados foi o tema da reunião promovida na sexta-feira (26/09) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro contou com a presença de integrantes do MPRJ, do Legislativo estadual, do Executivo e de associações da sociedade civil. O debate foi motivado pela aprovação da Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política...
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Capacitação
notícia
30/09/2025 18:05

MPRJ sedia treinamento de ferramenta para rastrear transações de criptomoedas e combater o crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sedia, nos dias 30/09 e 01/10, o treinamento do software de inteligência Reactor, da empresa norte-americana Chainalysis, reconhecido internacionalmente por sua eficácia em mapear e rastrear transações de criptoativos. A ferramenta permite acompanhar o caminho do dinheiro, identificar responsáveis por movimentações financeiras, analisar informações complexas e visualizar as movimentações na rede blockchain por intermédio de uma interface...
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