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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9723 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
19/08/2025 14:24

MPRJ obtém decisão que impede desmatamento e construção ilegal em Barra de Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra as empresas HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários, PHS Empreendimentos Imobiliários e outras quatro pessoas pela construção de um empreendimento no Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste, considerado área de interesse ambiental. O Juízo da 3ª Vara...
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Criminal
notícia
19/08/2025 08:20

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém conversão de prisão preventiva em caso de golpe 'Boa Noite...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (18/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Francisco Bessa Oliveira, detido em 16/08, acusado de aplicar o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela” em um turista francês na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo as investigações, guardas municipais, durante patrulhamento na Avenida Atlântica...
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Idoso
notícia
18/08/2025 20:36

CAO Pessoa Idosa/MPRJ apresenta dados sobre violência contra idosos no evento Rio Innovation Week

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192101
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, apresentou, na sexta-feira (15/08), dados do Painel Cenário da Violência contra a pessoa idosa, durante o evento Rio Innovation Week, realizado no Pier Mauá, no Centro do Rio. A promotora de Justiça explicou o trabalho da Ouvidoria/MPRJ no recebimento das denúncias, os tipos de violência sofridas pelos idosos e o perfil da vítima e do agressor. Também foram...
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Tutela Coletiva
notícia
18/08/2025 18:32

MPRJ recomenda climatização e regularização elétrica nas escolas públicas de Conceição de Macabu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (18/08), Recomendação ao prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa, e à secretária de Educação, Cristiana da Silva Monteiro, para que adotem medidas imediatas de implementação de sistemas de climatização e regularização das instalações elétricas nas escolas da rede municipal. O MPRJ estabeleceu prazo máximo de 30 dias para que a Prefeitura informe as providências adotadas. Além disso, a...
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Institucional
notícia
18/08/2025 16:06

Com a participação do PGJ, CNPG debate o desenvolvimento conjunto de ferramentas digitais para os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191811
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (18/08), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade mineira de Tiradentes. O PGJ preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho (GNCEAP/CNPG). Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de consórcio para o desenvolvimento conjunto de ferramentas digitais,...
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Institucional
notícia
18/08/2025 12:23

MPRJ participa de audiência pública sobre a População Não-Nacional do Sistema Prisional Brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na sexta-feira (15/08), de audiência pública sobre a população não-nacional no sistema prisional brasileiro. Organizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento foi realizado no auditório da OAB-SP e teve transmissão pela internet. A partir da contribuição dos participantes, a audiência teve como objetivo compreender as problemáticas em...
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Institucional
notícia
16/08/2025 09:16

MPRJ sedia evento da V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=192001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Comissão Permanente de Estudos em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude (CPE Infância) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, no dia 15 de agosto de 2025, o evento híbrido "Pela Causa das Infâncias: Políticas de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão...
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Educação
notícia
15/08/2025 18:40

MPRJ participa de encontro nacional de educação, em Goiás

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191808
Os desafios contemporâneos da educação no Brasil estão entre os temas debatidos no VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, realizado no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nos dias 14 e 15 de agosto. Participaram do evento as promotoras de Justiça Bianca Mota e Stella Fernandes Rodrigues Baltar, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do...
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Segurança Pública
notícia
15/08/2025 19:24

Coordenador do GAESP/MPRJ apresenta atuação do grupo em encontro sobre a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191809
O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, apresentou, nesta sexta-feira (15/08), os eixos de atuação do grupo em encontro promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A exposição ocorreu no contexto dos debates sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Institucional
notícia
15/08/2025 15:40

Promotores do MPRJ participam de capacitação em investigação cibernética com o CyberGaeco do MPSP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191806
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta semana, de um programa de capacitação em investigação cibernética promovido pelo CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O 1º Estágio de Persecução e Investigação Cibernética foi realizado na capital paulista entre quarta (13/08) e esta sexta-feira. Participaram do treinamento integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), do Grupo Especial de Segurança...
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Infância e Juventude
notícia
15/08/2025 16:17

MPRJ debate proteção da infância em evento sobre depoimento especial de crianças e adolescentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191807
Promotores de Justiça das áreas de Investigação Penal, Infância e Juventude, Cível, Violência Doméstica e Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta sexta-feira (15/08), do evento “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crime: um olhar processual penal sobre a proteção da infância”, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça,...
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Saúde
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15/08/2025 15:10

MPRJ e Nova Friburgo celebram acordo para eliminar filas na cardiologia do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, celebrou nesta sexta-feira (15/08) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Nova Friburgo, com o objetivo de corrigir deficiências na oferta de serviços de cardiologia na cidade. A finalidade é a eliminação imediata das filas de espera e a regularização do atendimento para consultas e exames especializados em cardiologia, uma área vital para a...
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Institucional
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14/08/2025 09:43

MPRJ obtém na Justiça decisão que mantém execução do TAC-Degase, responsável por ampliar e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (13/08), junto ao 2º grau do Tribunal de Justiça, decisão que garante a continuidade do acordo firmado entre o MP e o Estado para a ampliação e melhorias do sistema socioeducativo fluminense. Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do TJRJ negou uma apelação apresentada pela Defensoria Pública contra a sentença da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital que homologou o aditamento do Termo...
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Ouvidoria
notícia
15/08/2025 15:04

MPRJ lança ferramentas de inteligência artificial para agilizar e tornar mais precisa a triagem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou duas ferramentas de inteligência artificial que transformarão o atendimento da Ouvidoria/MPRJ: o Valida AI e o Sumariza AI. Desenvolvidas pelo Núcleo de Inteligência Artificial (NIA/MPRJ) e pelo Núcleo de Ciência de Dados (NCD/MPRJ), da Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação (SGMTI/MPRJ), as soluções foram criadas a partir de solicitação do ouvidor para implementação de recursos de inteligência artificial no...
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Institucional
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15/08/2025 10:26

PGJ participa da inauguração da nova sede do Procon-RJ e da SEDCON

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191903
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na quinta-feira (14/08), da cerimônia de inauguração da nova sede do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON). O espaço reúne serviços de atendimento e orientação ao consumidor, com estrutura moderna e acessível. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a nova sede oferece mais proteção e...
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