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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
10/10/2025 18:15

MPRJ ajuíza ação civil pública por comercialização irregular de bebida alcoólica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, ajuizou uma ação civil pública contra cinco homens em razão da comercialização irregular de cerveja na cidade de Itaboraí. As investigações revelaram que os acusados retiravam lacres, rótulos e tampas de garrafas da marca de cerveja “A Outra” e substituíam por rótulos e tampas das marcas “Brahma Chopp” e “Antárctica”. De acordo com as informações da ACP, o...
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Tutela Coletiva
notícia
10/10/2025 17:14

MPRJ recomenda que empresa de água e esgoto de Casimiro de Abreu providencie uso de gerador...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE – Águas de Casimiro) determine de que forma será utilizado um gerador de energia a diesel adquirido pela empresa, em caráter emergencial, no ano de 2023. De acordo com o MPRJ, o equipamento foi comprado devido a supostas interrupções no fornecimento de energia elétrica que...
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Segurança Pública
notícia
09/10/2025 19:58

GAESP/MPRJ apresenta atuação do grupo a promotor de Justiça da Bahia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199110
O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (09/10), o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, do Ministério Público da Bahia, para apresentar as principais frentes de atuação do órgão fluminense no controle externo da atividade policial e na promoção de políticas de segurança pública.  Os promotores de Justiça Rafael Namorato e Michel Zoucas, respectivamente subcoordenador e assistente do GAESP/MPRJ, apresentaram os protocolos...
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Institucional
notícia
10/10/2025 13:47

MPRJ sedia reunião de trabalho do COSUD

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na terça-feira (07/10), encontro com representantes dos Ministérios Públicos e dos Poderes Executivos dos sete estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD). Durante a reunião foi discutido o plano de trabalho do Consórcio, em dois eixos: combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos extremos. O COSUD tem por objetivo estabelecer estratégias de atuação por meio de ações coordenadas...
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Direitos Humanos
notícia
10/10/2025 10:28

MPRJ recebe Movimento Nacional da População em Situação de Rua para discutir políticas públicas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (09/10), representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR/RJ) para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse segmento. O diálogo foi proposto pelo Grupo de Trabalho do MPRJ voltado ao tema, criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, para elaborar e executar estratégias institucionais e garantir o cumprimento das decisões do Supremo...
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Institucional
notícia
10/10/2025 14:38

MPRJ e GNCEAP/CNPG promovem capacitação sobre operações policiais em áreas de risco

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199703
Entre os dias 6 e 10 de outubro, o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, promoveu o Estágio de Aplicações Táticas (EAT), voltado aos membros do grupo. O objetivo foi proporcionar uma compreensão aprofundada e realista dos cenários enfrentados pelas forças policiais em operações realizadas em áreas conflagradas dominadas por organizações...
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Criminal
notícia
10/10/2025 08:11

MPRJ realiza operação contra nutricionista e médico por esquema de fraude em reembolsos em Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Nova Iguaçu, com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, nesta sexta-feira (10/10), a operação "Poltros",  para prender uma nutricionista, um médico e uma secretária de consultório, responsáveis por um engenhoso esquema criminoso que usou dados dos próprios pacientes para obtenção indevida de reembolsos de...
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Meio Ambiente
notícia
10/10/2025 10:07

MPRJ instaura inquérito para apurar tamponamento de saídas de esgoto pela concessionária Águas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (09/10), inquérito civil para apurar possíveis tamponamentos de saídas de esgoto sanitário realizados pela concessionária Águas do Rio em diferentes pontos da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar se as ações da empresa resultaram em dano ambiental ou em violação de direitos do consumidor. A instauração...
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Institucional
notícia
09/10/2025 18:36

PGJ apresenta protocolo nacional em casos de letalidade e vitimização policial em reunião do CNPG...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199109
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (09/10), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Vitória, na sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Durante o encontro, Antonio José, que preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG), anunciou a conclusão do protocolo nacional de atuação do Ministério Público em casos de letalidade e vitimização policial....
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Violência Doméstica
notícia
09/10/2025 15:12

MPRJ participa da inauguração de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na Gávea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199408
As promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participaram, na segunda-feira (06/10), da inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Com a nova unidade, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com 15 delegacias especializadas no...
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Ordem Urbanística
notícia
09/10/2025 17:01

MPRJ requer suspensão de obras da Operação Urbana Consorciada do Parque Olímpico por ausência de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (09/10), ação civil pública em face do Município do Rio de Janeiro e da empresa Rock World S.A. para suspender as obras e intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. Segundo o MPRJ, o projeto foi aprovado sem a elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento legal que avalia os impactos urbanísticos, ambientais e sociais de grandes...
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Meio Ambiente
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09/10/2025 10:21

MPRJ ajuíza ação contra concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá e o INEA para suspender a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a PRS Aeroportos S.A. (PRS), concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá, para que sejam suspensos imediatamente os efeitos de uma licença de instalação e de uma autorização de supressão de vegetação na zona de amortecimento do Parque Natural...
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Institucional
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08/10/2025 20:05

GAESP/MPRJ participa de Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199407
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Rafael Namorato, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no III Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizado nesta quarta-feira (08/10), na Sala Cecília Meireles, na Lapa. O fórum tem como objetivo aproximar as forças de segurança do Estado e a sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas...
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Tutela Coletiva
notícia
08/10/2025 19:16

MPRJ obtém decisão que determina licenciamento ambiental prévio para a incineração de entorpecentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve sentença favorável da Justiça que condena o Estado do Rio de Janeiro a se abster de utilizar instalações sem licença ambiental para a atividade de incineração de entorpecentes. A decisão também condena o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a promover a fiscalização ambiental prévia nos locais utilizados pelo Estado para a atividade de incineração. De...
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Institucional
notícia
08/10/2025 19:08

MPRJ realiza campanha e doa 81 óculos escuros a alunos com baixa visão do Instituto Benjamin...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entregou, na tarde desta quarta-feira (08/10), 81 óculos escuros arrecadados durante a campanha “Doe seus óculos de sol usados”, promovida pelo Núcleo de Saúde Ocupacional e pelo Núcleo de Sustentabilidade da instituição. Os itens foram destinados a alunos com baixa visão atendidos pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro. Realizada nos meses de junho e julho, a iniciativa teve como propósito incentivar o...
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