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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7583 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
27/10/2023 11:00

MPRJ denuncia vereador de Petrópolis por homofobia, concussão e usurpação de função pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135207
A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis denunciou o vereador Domingos Galante Neto, conhecido como “Domingos Protetor”, pelos crimes de homofobia caraterizada como injúria racial, concussão (utilização de cargo público para obter vantagem indevida) e usurpação de função pública. De acordo com a denúncia, que pede a suspensão do mandato do denunciado, o político, além de coagir funcionários a realizarem atividades em seu benefício pessoal e de ocupar, sem ter sido nomeado...
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Cidadania
notícia
27/10/2023 10:35

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Miguel Pereira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (25/10), ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Miguel Pereira, André Pinto de Afonseca, o ex-secretário Municipal de Saúde, Abner Peclat Barbosa, e a empresa Linea Comércio em razão de compras superfaturadas sem prévia licitação. Os fatos são do primeiro ano do mandato do Chefe do Executivo em 2017.  O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) havia dado conta de que a...
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Infância e Juventude
notícia
27/10/2023 12:39

MPRJ participa do X Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135208
As promotoras de Justiça Viviane Alves, da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, e Luciana Grumbach, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, participaram, nesta quarta-feira (25/10), do X Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância, em Brasília. Durante o encontro, que teve como tema “Políticas públicas para um Brasil de infâncias plurais”, foi debatida a implementação de políticas...
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Criminal
notícia
26/10/2023 20:16

GAECO/MPRJ obtém prisão preventiva de um dos líderes da milícia que atua na Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (26/0), a conversão da prisão temporária em preventiva do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como 'Pet' ou 'Flamengo'. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital. Peterson é uma das lideranças da milícia conhecida como “Bonde do Zinho” e atua, sobretudo, nos...
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Infância e Juventude
notícia
26/10/2023 18:54

MPRJ reúne-se com representantes do governo do Estado para discutir o cumprimento do TAC Degase

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135011
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Faria, e a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) matéria infracional reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (26/10), com representantes do governo do Estado, para discutir o cumprimento das cláusulas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a reestruturação do sistema socioeducativo estadual.   Durante o encontro, as...
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Infância e Juventude
notícia
26/10/2023 18:14

MPRJ realiza mapeamento e escaneamento de unidades socioeducativas do Degase no interior e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CSI -MPRJ) prossegue com o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) no interior e na Baixada Fluminense. Atualmente, está sendo realizada a perícia de escaneamento da unidade de privação de liberdade Centro de...
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Institucional
notícia
26/10/2023 17:11

MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta quarta-feira (25/10), alunos do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch, de Santa Teresa, para uma visita guiada à sua sede. O passeio é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública, que tem como objetivo apresentar o sistema judicial para...
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Meio Ambiente
notícia
26/10/2023 17:59

Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com a presença dos promotores da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, participou, nesta quinta-feira (26/10), de audiência judicial na 9ª Vara Cível de Niterói para discutir o terceiro acordo com o Município, desta vez com a Câmara Municipal, visando ao aprimoramento da participação social na tramitação legislativa da proposta de nova...
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Ouvidoria
notícia
26/10/2023 12:18

Ouvidoria do MPRJ participa do 5º Encontro de Ouvidores do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135108
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 24 e 25/10, do 5º Encontro de Ouvidores do Rio de Janeiro, na Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reuniu representantes de diversas ouvidorias privadas e públicas. O ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, abordou o tema “Ouvidoria e Cidadania: A Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. A ouvidora da Mulher do MPRJ, promotora de Justiça Dina Furtado,...
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Infância e Juventude
notícia
26/10/2023 14:07

MPRJ realiza Simpósio sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, em conjunto com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou, na tarde da quarta-feira (25/10), Simpósio com a participação de gestores públicos e integrantes da rede de proteção infantojuvenil. No encontro, foram debatidas questões relativas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com enfoque nos...
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Institucional
notícia
25/10/2023 20:41

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135007
A formalização de Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros temas relacionados às prerrogativas do Ministério Público brasileiro foram abordados na pauta da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nesta quarta-feira (25/10). Realizado na sede Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o encontro contou com as participações presenciais do procurador-geral de Justiça,...
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Tutela Coletiva
notícia
25/10/2023 19:28

MPRJ e Município de Casimiro de Abreu firmam TAC para evitar prorrogação de contratação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Casimiro de Abreu firmaram, na quarta-feira (25/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a impedir nova renovação de contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde municipais. De acordo com os termos do documento, caso o município opte por continuar terceirizando o serviço, deverá, no prazo de até seis meses, a contar do dia 29/10/2023, concluir o procedimento na...
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Institucional
notícia
25/10/2023 20:28

MPRJ e Polícia Civil traçam estratégia de atuação integrada no combate ao crime organizado  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135204
Representantes da Administração Superior e das áreas Criminal, de Segurança Pública e de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, nesta quarta-feira (25/10), o secretário de estado de Polícia Civil, Marcus Amim, e a equipe da Secretaria, para discutir estratégias de integração para combater a criminalidade organizada. De acordo com o responsável pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), promotor de Justiça Alexandre...
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Cidadania
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25/10/2023 15:35

MPRJ ajuíza ação contra ex-governador do Estado por ato de improbidade administrativa que causou...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, o ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa, e o Banco do Brasil Securities LLC por ato de improbidade administrativa. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ),...
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Criminal
notícia
25/10/2023 06:12

GAECO/MPRJ realiza operação contra estelionatários que aplicavam o golpe da pirâmide em Campos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes), deflagraram, na manhã desta quarta-feira (25/10), a operação “Príncipe do BitCoin” com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em endereços ligados a cinco...
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