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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
11/03/2025 18:48

PGJ se reúne com o ministro Fachin no STF para tratar do julgamento da ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172402
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O encontro, nesta terça-feira (11/03), tratou de aspectos do julgamento do processo que discute a...
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Institucional
notícia
11/03/2025 17:13

MPRJ participa da inauguração de brinquedoteca em Conselho Tutelar de Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (10/03), da inauguração da brinquedoteca do 15º Conselho Tutelar de Guaratiba. O espaço, destinado a crianças em situação de vulnerabilidade social, foi idealizado para proporcionar um ambiente lúdico e seguro, contribuindo para o desenvolvimento emocional e social dos jovens. As doações para a criação da brinquedoteca foram viabilizadas através do projeto "Educar é Proteger", desenvolvido pela promotora...
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Fundações
notícia
11/03/2025 16:59

MPRJ e FGV entregam laptops a instituições sociais e ao BOPE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou na manhã desta terça-feira (11/03) a doação de laptops à Fundação Pró-Coração e ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). A iniciativa é fruto de um acordo judicial firmado entre o MPRJ e a FGV, com o objetivo de promover impacto social positivo. A Fundação Pró-Coração utilizará os equipamentos para a implantação de um...
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Institucional
notícia
11/03/2025 16:22

Nova diretoria da associação e do sindicato de servidores do MPRJ toma posse

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172501
Tomaram posse, nesta segunda-feira (10/03), a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj / Sindsemp-RJ).  A diretoria executiva é composta pelo presidente Vinicius Zanata, a vice-presidente Juliana Costa Vargas e o diretor-geral, Uélinton Gomes de Souza. O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, representou na cerimônia o procurador-geral de...
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Institucional
notícia
11/03/2025 15:10

IERBB/MPRJ dá início a nova turma de pós-graduação com aula magna sobre a importância do afeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172401
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (10/03), a aula inaugural da nova turma do curso de pós-graduação 'Crianças, Adolescentes e Famílias'. A aula foi ministrada por Jesus Palacios González, professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, pesquisador nas áreas de adoção e acolhimento na perspectiva da psicologia do desenvolvimento e da política social. O palestrante abordou a...
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Tutela Coletiva
notícia
10/03/2025 17:29

MPRJ recomenda recuperação e conservação da RJ-150

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, expediu Recomendação para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) apresente projeto de implantação e pavimentação da RJ-150 (que liga Friburgo ao distrito de Amparo), com detalhamento de suas etapas e identificação de pontos críticos. A medida foi tomada dentro do procedimento aberto pela promotoria para apurar a ausência de...
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Criminal
notícia
10/03/2025 16:46

MPRJ denuncia prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin por nomeações irregulares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, denunciou o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, por crime de responsabilidade. De acordo com a denúncia, protocolada junto ao Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Artemenko nomeou parentes de vereadores e secretários municipais para ocuparem cargos na prefeitura em troca de apoio político na Câmara Municipal.  A denúncia da...
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Institucional
notícia
10/03/2025 16:56

GAESP/MPRJ reúne corregedorias da Segurança Pública do Estado para tratar da colaboração entre os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172105
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, apresentou aos corregedores de órgãos do Estado, nesta segunda-feira (10/03),  as diretrizes, a estrutura e a forma de atuação do grupo. O GAESP/MPRJ reuniu os corregedores para tratar da importância da colaboração entre as instituições: “O GAESP tem três focos de atuação: o controle externo da atividade policial; a tutela coletiva,...
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Criminal
notícia
10/03/2025 15:56

MPRJ denuncia homem por feminicídio na Comunidade do Mandela

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na sexta-feira (07/03), Sérgio Luiz de Carvalho pelo feminicídio de Carolina Sanchez Lopez, ocorrido em 16 de fevereiro, na Comunidade do Mandela, em Benfica, Zona Norte do Rio. A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em preventiva. Segundo as investigações, o acusado esganou a vítima após...
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Institucional
notícia
10/03/2025 15:52

MPRJ aprimora gestão e transparência de normativas institucionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172104
Subordinada à Chefia de Gabinete do procurador-geral de Justiça, a Coordenadoria de Normativas Institucionais (CNI) tem a missão de gerenciar, integrar, sistematizar e disponibilizar permanentemente o acervo de atos normativos e orientações institucionais do MPRJ, promovendo mais transparência e acessibilidade, tanto para o público, quanto para membros e servidores da Instituição. Sob nova gestão do chefe de gabinete, promotor de Justiça Guilherme Schueler, a CNI exerce um papel estratégico...
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Infância e Juventude
notícia
10/03/2025 12:00

MPRJ fortalece articulação entre primeiro e segundo graus na área da infância e Juventude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172103
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – Matéria Infracional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância Infracional/MPRJ) realizou, na quarta-feira (26/02), sua primeira reunião com o procurador de Justiça Márcio Mothé Fernandes, designado para atuar como articulador na interlocução entre promotores e procuradores de Justiça da área infracional. O encontro ocorreu na sede do CAO Infância Infracional e contou com a presença do...
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Institucional
notícia
10/03/2025 12:03

MPRJ obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura o prosseguimento da ação civil pública contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão também reafirma a possibilidade de aplicação simultânea da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde...
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Criminal
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08/03/2025 11:25

MPRJ determina arquivamento de investigação contra estudante e mototaxista acusados de roubo na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, determinou, nesta quinta-feira (06/03), o arquivamento da investigação contra o estudante Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves, inicialmente indiciados pelo roubo de um celular. A medida foi fundamentada na ausência de justa causa para a continuidade da ação penal, após a análise das provas apresentadas. O caso ocorreu na madrugada do dia...
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Violência Doméstica
notícia
07/03/2025 16:14

MPRJ denuncia e obtém prisão de homem que ateou fogo ao corpo da companheira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá, em ação conjunta com a 20ª Delegacia Policial de Vila Isabel, obteve, nesta sexta-feira (07/03), a prisão de Anderson da Silva Luiz, na Taquara, em Jacarepaguá. Anderson foi denunciado pelo MPRJ pelo crime de feminicídio ao provocar a morte da companheira. O crime foi cometido no dia 15/11/2024, na casa onde os dois moravam, em...
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Idoso
notícia
07/03/2025 12:03

MPRJ obtém na Justiça a interdição de abrigo para idosos em Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (06/03), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, a interdição total da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Esther, em Itaguaí. Segundo a decisão da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí, além da interdição total da ILPI Recanto Esther, os 30 idosos que ainda estão no abrigo devem ser transferidos em um prazo de 48 horas, com...
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