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Criminal
notícia
09/09/2025 14:36

MPRJ obtém condenação de homem por homicídio qualificado de mãe e filha em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve, na segunda-feira (08/09), a condenação de Adriano da Conceição de Lima, vulgo “Adrianinho”, a 45 anos, 3 meses e 10 dias de prisão, além de 20 dias-multa, pelo homicídio qualificado de Gilcilene Paes Pereira e sua filha, Izabelli Pereira Laurindo, e pela ocultação de cadáver desta última. Os crimes ocorreram em maio de 2014, no Assentamento...
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Violência Doméstica
notícia
08/09/2025 17:51

MPRJ debate produção de provas de violência doméstica no ambiente digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (08/09), o evento “A Prova e o Processo Penal na Violência Doméstica”, que contou com a presença da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Ana Lara Camargo de Castro. A palestra, realizada de maneira virtual, foi organizada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à...
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Institucional
notícia
08/09/2025 15:22

Consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça participa de reunião da comissão que debate a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195901
O consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Emerson Garcia, participou, no último dia 03/09, de uma reunião da comissão criada pela Câmara dos Deputados para debater a proposta de reforma administrativa. O encontro, realizado no plenário da Câmara, em Brasília, foi presidido pelo presidente da Casa, deputado federal Hugo Motta, e contou com a presença de membros do grupo de trabalho criado para discutir a reforma, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo, e de segmentos...
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Institucional
notícia
05/09/2025 18:32

Promotores do MPRJ participam de seminário sobre criminalidade digital e stablecoins em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195807
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nos dias 4 e 5 de setembro, do seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro teve como objetivo estimular o diálogo entre instituições impactadas pelas fraudes digitais e capacitar agentes de diferentes áreas para prevenir, investigar e denunciar práticas ilícitas envolvendo criptoativos, especialmente...
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Infância e Juventude
notícia
05/09/2025 18:53

MPRJ lança plataforma digital para traçar perfil socioeconômico e trajetória infracional de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta sexta-feira (05/09), o Sistema Módulo Adolescente em Conflito com a Lei (MAC/MPRJ). A plataforma digital permitirá à Instituição reunir e organizar, de forma inédita, dados sobre o perfil socioeconômico e a trajetória infracional de adolescentes em conflito com a lei, criando uma base sólida e confiável para subsidiar a atuação do MP e a formulação de políticas públicas. O lançamento, transmitido via Teams, reuniu...
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Institucional
notícia
05/09/2025 18:44

CAMPERJ reelege membros dos conselhos diretor e fiscal para o quadriênio 2025/2029

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195803
A Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ/MPRJ) reelegeu, nesta sexta-feira (05/09), os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal para o quadriênio 2025/2029. A votação ocorreu das 10h às 17h na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça. Os candidatos reeleitos fazem parte da chapa Integração, única inscrita no pleito. Com a reeleição, serão reconduzidos para os cargos do Conselho Diretor Eduardo da...
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Meio Ambiente
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05/09/2025 20:26

MPRJ entra com ação contra Macaé para que implemente política de gestão de resíduos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública contra o Município de Macaé para obrigá-lo a implementar coleta seletiva e outras medidas voltadas à redução, reutilização e reciclagem de resíduos na cidade. A ação ressalta que a municipalidade deve cumprir as obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pelas próprias normativas municipais. A promotoria entrou com a ação...
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Criminal
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05/09/2025 19:58

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém conversão em preventiva de mãe acusada de matar e ocultar corpo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195504
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (05/09), a conversão em prisão preventiva de Maria Raissa da Silva Maximino, acusada de matar e ocultar o corpo da filha de 8 anos. O crime ocorreu dentro da residência da família, no Morro do Urubu, em Piedade, Zona Norte do Rio, onde a vítima vivia com a mãe e dois irmãos menores, de 5 anos e 8 meses. Raissa foi presa em flagrante na...
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Institucional
notícia
04/09/2025 10:54

PGJ apresenta avanços de gestão e metas de modernização em encontro com promotores no CRAAI...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195501
Reestruturação institucional, criação de grupos de atuação especializada e modernização tecnológica com uso de inteligência artificial marcaram a pauta da visita do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ao Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Petrópolis, nesta quarta-feira (03/09). A agenda integra o calendário de encontros com promotores do interior e busca aproximar a Administração Superior das demandas locais. Durante o encontro, o PGJ...
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Saúde
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05/09/2025 09:47

MPRJ e secretarias reforçam necessidade de governança e transparência no cofinanciamento da saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195701
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital promoveram, nesta quinta-feira (04/09), reunião com representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio para debater a situação do cofinanciamento do setor. Os recursos financeiros repassados do governo estadual para a capital fluminense visam garantir a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais prestados à população....
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Institucional
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05/09/2025 14:30

MPRJ debate requisitos necessários para a celebração de Acordos de Não Persecução Penal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (05/09), a mesa redonda “Debatendo o Acordo de Não Persecução Penal”, que contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e do corregedor-geral da instituição, Ricardo Ribeiro Martins. Durante o encontro, realizado no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e que teve a participação de cerca de 200 membros da instituição, de maneira presencial e...
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Tutela Coletiva
notícia
05/09/2025 17:40

MPRJ recomenda revisão de Projeto de Lei que impõe restrições ao funcionamento de bares e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195805
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis expediu Recomendação ao prefeito do município para que avalie a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 197/2025, que propõe a criação de “polos gastronômicos” e estabelece critérios de funcionamento para bares e restaurantes. A Recomendação foi motivada por manifestações da sociedade civil em relação ao conteúdo do projeto legislativo, que prevê, entre outros pontos, a possibilidade de o Poder Executivo reduzir em até duas...
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Institucional
notícia
05/09/2025 17:25

MPRJ se reúne com Polícia Civil para alinhar procedimentos relacionados a perícias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195804
As coordenações dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se, nesta quinta-feira (04/09), com a direção do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado para discutir o aperfeiçoamento da comunicação entre as instituições quanto à elaboração de laudos periciais. Durante o encontro, ficou alinhado...
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Tutela Coletiva
notícia
03/09/2025 15:25

MPRJ apura dificuldades de acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a equipamentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195204
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (03/09), um procedimento administrativo para apurar dificuldades de acesso de pessoas com transtorno do espectro autista aos equipamentos públicos do município de Macaé. No documento, a Promotoria de Justiça destaca que já investiga, em outros procedimentos, questões relacionadas à deficiência no serviço de educação e formação continuada das pessoas com deficiência no município, a possíveis...
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Criminal
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05/09/2025 13:13

MPRJ e Polícia Civil prendem 28 pessoas e apreendem produtos falsificados no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195801
Uma ação conjunta de combate à pirataria, realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil, resultou na prisão de 28 pessoas e na apreensão de milhares de produtos falsificados no entorno do estádio do Maracanã, na noite desta quinta-feira (04/09), antes do jogo entre Brasil e Chile pelas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026. Participaram equipes do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), da...
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