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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
26/02/2025 12:55

Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves é homenageado na 47ª edição do projeto História em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171201
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) celebra, nesta edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, que dá nome ao corredor cultural expositivo do 4º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça. Em paralelo à homenagem, o CDM anuncia a inauguração das exposições “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão”.  Nascido no Rio de Janeiro em...
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Meio Ambiente
notícia
25/02/2025 19:20

MPRJ e INEA discutem o avanço do Plano de Ação em Emergência para o Sistema Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), reuniu-se, nesta terça-feira (25/02), com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para dar continuidade ao desenvolvimento do Plano de Ação em Emergência para o Sistema Imunana-Laranjal. Responsável pelo abastecimento de aproximadamente 3 milhões de pessoas na porção leste da Baía de Guanabara, o sistema atende...
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Institucional
notícia
25/02/2025 18:46

GAESP/MPRJ reúne-se com Comando do Corpo de Bombeiros e apresenta as diretrizes do grupo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171001
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, e os subcoordenadores Rafael Namorato, Paulo Roberto Mello Cunha Júnior e Thiago Bucker estiveram, nesta terça-feira (25/02), no Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, no Centro do Rio, para uma visita técnica. Os promotores de Justiça apresentaram o GAESP/MPRJ ao secretário de Defesa Civil e comandante dos Bombeiros,...
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Idoso
notícia
25/02/2025 17:00

MPRJ realiza aula magna para agentes que atuam na proteção dos direitos da pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170506
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (24/02), a aula magna do curso “Conselhos da Pessoa Idosa como instrumento para aprimoramento da democracia participativa e controle social”. O curso, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), reuniu conselheiros e gestores públicos no auditório do edifício-sede da instituição. O...
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Institucional
notícia
25/02/2025 16:49

MPRJ promove evento sobre proteção de dados e incidentes de segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na tarde desta segunda-feira (24/02), o evento online “Incidentes de Segurança: Prevenção e Gerenciamento”. Coordenado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, encarregado da Proteção de Dados do MPRJ, o evento teve como palestrantes o secretário-geral de Tecnologia do...
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Sonegação Fiscal
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24/02/2025 15:29

MPRJ obtém condenação de empresário e contador por crimes tributários

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170503
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) e a Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital obtiveram a condenação, a uma pena de 7 anos, 11 meses e 30 dias de prisão em regime fechado, do sócio administrador e do contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI, pela prática de crimes tributários. Além da prisão, eles foram condenados ao pagamento de multa....
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Educação
notícia
25/02/2025 13:16

MPRJ reúne promotores de Justiça para alinhar atuação na área de Educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu, nesta segunda-feira (24/02) em sua sede, integrantes das promotorias especializadas em Educação.  Promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), o encontro abordou temas como infraestrutura das escolas, carência de professores, vagas em creches e educação inclusiva.  A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Bianca Mota, coordenadora do...
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Tutela Coletiva
notícia
25/02/2025 10:21

MPRJ reúne-se com representantes de Piraí para garantir continuidade do serviço de transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170802
A  1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, no último dia 19/02, de uma reunião com representantes da Prefeitura de Piraí para garantir que o serviço de transporte público coletivo não seja descontinuado na cidade. Em documento encaminhado à prefeitura no último dia 11/02, a promotoria recomendou que, em observância à Lei Federal 14.133/2021, o município não prorrogue o contrato emergencial em vigor, firmado em fevereiro de 2024 que encerra a...
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Segurança Pública
notícia
25/02/2025 08:32

MPRJ, SEOP, Polícia Militar e SEAP realizam operação para demolir construções irregulares no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), a Polícia Militar e a  Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ) realizam, nesta terça-feira (25/02), uma operação conjunta para demolir cerca de 20 construções irregulares erguidas em um loteamento clandestino nas imediações do Complexo Penitenciário de Bangu (Gericinó). Os imóveis foram construídos sem autorização da Prefeitura, a menos de 250 metros da unidade prisional,...
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Criminal
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24/02/2025 19:28

MPRJ oferece duas denúncias contra criminosos que roubavam veículos para cobrar 'resgate'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170505
Duas denúncias foram oferecidas à Justiça pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo de Nova Iguaçu por casos distintos em que os criminosos utilizaram um modus operandi semelhante para lucrar com os roubos: a negociação de valores com "seguradoras" em troca do resgate dos veículos roubados. Numa das ações penais, os denunciados respondem pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa. Na outra, por tentativa de latrocínio (roubo seguido por homicídio...
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Institucional
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24/02/2025 15:16

MPRJ participa do lançamento do decreto que institui o protocolo 'Não é Não' no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da coordenação do Núcleo de Apoio às Vítimas e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), respectivamente representados pela procuradora de Justiça Patrícia Carvão e pelas promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, participou, no último sábado (22/02), do lançamento do decreto...
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Institucional
notícia
24/02/2025 12:46

MPRJ abre inscrições para residência técnica em Ciências Contábeis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas para o processo seletivo da residência técnica em Ciências Contábeis, uma oportunidade para graduados na área que desejam aprofundar seus conhecimentos e atuar no apoio técnico-contábil dentro da instituição. Ao todo, são oferecidas três vagas. Os residentes selecionados contarão com diversos benefícios, como bolsa-auxílio, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, seguro contra acidentes e recesso remunerado....
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Cidadania
notícia
21/02/2025 17:01

MPRJ ajuíza ação para que ex-dirigentes do Detran e da Seap devolvam mais de R$ 790 milhões aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio de Acervo-Improbidade, ajuizou uma ação civil de ressarcimento ao erário, no valor de R$ 791.033.240,36, contra ex-dirigentes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A ação, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, relata que, entre 2008 e 2013, o...
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Tutela Coletiva
notícia
21/02/2025 15:08

MPRJ cobra esclarecimentos sobre incêndio no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, requereu ao Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, esclarecimentos sobre o incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira (21/02) na unidade. O fogo teria começado na enfermaria do terceiro andar do hospital, e os pacientes foram transferidos para leitos em outro andar. Em outubro do ano passado, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública com pedido de...
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Criminal
notícia
21/02/2025 14:09

GAECO/MPRJ e CSI/MPRJ fecham pontos de jogo do bicho controlados por Rogério de Andrade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=170501
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), com apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD/PCERJ) e do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) realizam, nesta sexta-feira (21/02), operação para fechar dezenas de pontos de jogo do bicho, em vários bairros da Capital, controlados pela organização criminosa liderada por Rogério de...
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