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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
04/09/2024 17:28

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Casimiro e escritório de advocacia por improbidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo César Dames Passos, e o escritório de advocacia Macedo, Lobo & Advogados por atos de improbidade administrativa. Os réus foram condenados por irregularidades em contrato firmado com o Município de Casimiro de Abreu e deverão devolver R$ 154 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu,...
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Educação
notícia
02/09/2024 15:20

MPRJ cobra a ampliação das vagas escolares em São Gonçalo 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152209
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo, realizou, na quinta-feira (29/08), reunião para dar continuidade ao acompanhamento das políticas públicas adotadas pelo Estado do Rio e pelo Município de São Gonçalo para a revitalização e reutilização dos espaços educacionais fechados, suprindo a carência de vagas em diversas localidades. Foi...
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Meio Ambiente
notícia
04/09/2024 08:05

MPRJ obtém decisão que suspende obras e comercialização de lotes irregulares em Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152601
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, no último dia 30/08, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para suspender as obras e a comercialização de lotes de um condomínio construído de maneira irregular em Guaratiba. De acordo com a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os responsáveis pela construção do Condomínio Green Garden, localizado na Estrada da Grama, 400, parcelaram...
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Ouvidoria
notícia
03/09/2024 18:32

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante e da Mulher ao Largo da Carioca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta terça-feira (03/09), a sua Ouvidoria Itinerante ao Largo da Carioca, no Centro do Rio. As tendas e o ônibus da Ouvidoria ficaram disponíveis das 9h às 13h para que a população pudesse registrar denúncias, realizar reclamações e obter informações sobre diversos assuntos. Ao final do dia, foram fornecidas 108 orientações e registradas 11 comunicações.  O ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna, destacou que...
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 19:03

Por requerimento do MPE, Justiça Eleitoral indefere pedido de registro de candidatura a vereador...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152310
Após pedido de impugnação apresentado pela 125ª Promotoria Eleitoral, a Justiça Eleitoral acatou e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Leonardo José do Patrocínio Aragão dos Santos Lau, que pretendia concorrer ao cargo de vereador no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral  (MPE) alegou que o candidato possui uma condenação criminal transitada em julgado pelo crime de receptação, conforme previsto no artigo 180 do Código Penal....
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
03/09/2024 16:03

MPRJ participa de fórum nacional das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ), participou, na sexta-feira (30/08), da conferência de encerramento do II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal (Fonacon), na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), no Centro do Rio. A promotora de Justiça Carolina...
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Eleitoral
notícia
03/09/2024 13:31

MPRJ obtém impugnação de candidatura a vereador de Itaocara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152211
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 106ª Promotoria Eleitoral, conseguiu a impugnação do registro de candidatura de Deivit Souza Amigo da Família, do partido político PRD, ao cargo de vereador de Itaocara. A promotoria requereu o indeferimento do registro pois o pretenso candidato foi condenado pelo crime de falsificação de documento, com acórdão da Justiça datado de agosto de 2023. Tal situação impede que Deivit Souza exerça sua capacidade eleitoral, ressaltou a sentença, uma...
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Eleitoral
notícia
03/09/2024 13:26

MPE obtém o indeferimento da candidatura de Clébio Lopes Pereira à Prefeitura de Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152408
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, na sexta-feira (30/08), o indeferimento do registro de candidatura de Clébio Lopes Pereira ao cargo de prefeito de Nova Iguaçu, nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral acatou o parecer da 156ª Promotoria Eleitoral alegando que o candidato não atende aos requisitos mínimos de idoneidade exigidos para o deferimento da candidatura, em virtude de vida pregressa cercada de diversas denuncias e processos que apuram o cometimento, em tese, de crimes que...
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Tutela Coletiva
notícia
03/09/2024 08:57

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Piraí por prejuízo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152210
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou, nesta segunda-feira (02/09), ação de improbidade administrativa contra Mario Reis Esteves, prefeito do município. A ação é resultado das investigações de inquérito civil nº 69/IIP/19, instaurado para apurar a ausência de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições previdenciárias patronais e das efetivamente descontadas dos...
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Institucional
notícia
02/09/2024 17:31

GAECO/MPRJ participa de encontro sobre enfrentamento das organizações criminosas no Ministério da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152407
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), Fabio Corrêa, participa do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). O evento é realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), e acontece entre hoje (02/09) e quarta-feira (04/09), na sede do...
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2024 12:38

TAC celebrado pelo MPRJ sobre revisão do plano diretor de Armação dos Búzios é homologado pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152304
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio Foi homologado pela Justiça, nesta quarta-feira (28/08), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, e o Município de Armação dos Búzios, para dar início ao processo de revisão do plano diretor e atualização do plano municipal de mobilidade urbana. No TAC, firmado em 21/06, o município se compromete a elaborar procedimento licitatório conjunto,...
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Institucional
notícia
31/08/2024 09:25

MPRJ realiza segundo dia da Jornada Institucional e membros aprovam um total de 56 enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, a sua Segunda Jornada Institucional Ordinária. No encontro, foram aprovados 56 enunciados que vão balizar a atuação ministerial nas áreas Cível, de Tutela Coletiva, da Infância e Juventude, do Direito das Vítimas e Criminal. Nesta sexta, segundo dia da Jornada, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, voltou a ressaltar a importância da uniformização da atuação dos membros da instituição. ...
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Eleitoral
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02/09/2024 19:23

MPE obtém impugnação da candidatura de Pezão à Prefeitura de Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152506
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, obteve nesta segunda-feira (02/09) decisão favorável à ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, candidato à Prefeitura de Piraí pelo partido político MDB. Em sua decisão, o Juízo da 30ª Zona Eleitoral de Piraí destacou que o candidato está com seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa. A ação...
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Institucional
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02/09/2024 14:10

MPRJ inicia etapa das provas orais do XXXVII Concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152504
Teve início nesta segunda-feira (02/09) a etapa das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os exames são aplicados simultaneamente em quatro bancas. Esta é a última fase eliminatória do certame, com 38 candidatos participantes. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente em cada uma das bancas para abrir os trabalhos. Ele desejou boa sorte e tranquilidade aos candidatos e comentou...
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Violência Doméstica
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02/09/2024 13:51

MPRJ realiza reunião para intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152502
Foi realizada, na manhã de quinta-feira (29/08), uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), com representantes da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, composta pelo Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Política da Mulher, Segurança...
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