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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
01/07/2025 17:14

MPRJ visita instalações do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), implementando atuação integrada do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ) e da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, realizou visita, na sexta-feira, 27/06, ao Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) da Polícia Civil, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O objetivo é diagnosticar as demandas e...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
01/07/2025 12:31

MPRJ apresenta avanços no processo de desinstitucionalização de pessoas com deficiência em Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta segunda-feira (30/06), em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, os avanços no processo de desinstitucionalização realizado no Centro de Atendimento Integral (CAI) Oswaldo Aranha, voltado ao atendimento de 59 mulheres com deficiência. Os dados foram apresentados pela Força-Tarefa de Desinstitucionalização (FT DESINST/MPRJ) e pela Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social...
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Tutela Coletiva
notícia
01/07/2025 15:24

MPRJ investiga regular utilização de crédito adicional autorizado pelo Município de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta terça-feira (01/07), um inquérito civil para apurar a regular utilização de um crédito adicional especial, em valor superior a R$ 20 milhões, pela prefeitura de Macaé. A Promotoria recebeu uma denúncia anônima, via Ouvidoria/MPRJ, citando possíveis ilegalidades na utilização dos recursos. A utilização do crédito adicional especial, no valor de R$...
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Criminal
notícia
01/07/2025 15:10

GAECO/MPRJ denuncia ex-secretária de Maricá e empresário pelo desvio de mais de R$ 18 milhões...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186204
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou por peculato a ex-secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria Vieira da Costa, e o empresário Antônio Trindade Leira. A denúncia do MPRJ aponta que, em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, Laura assinou a compra com sobrepreço de kits de limpeza junto à empresa de Antônio, a RCH Distribuidora de Produtos Gerais, gerando um prejuízo aos...
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Ouvidoria
notícia
01/07/2025 14:47

Ouvidoria do MPRJ recebe mais de 15 mil comunicações no 1º trimestre de 2025 - milícias, poluição...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186102
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou um total de 15.860 comunicações da sociedade entre janeiro e março de 2025. Houve um aumento no volume de manifestações recebidas. As ligações telefônicas cresceram 23% em relação ao trimestre anterior, enquanto os atendimentos presenciais subiram 27%.  Além da ampliação do atendimento, ao longo do trimestre foram obtidos avanços, como a implantação de formulários temáticos, inclusive um específico para...
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Institucional
notícia
01/07/2025 14:17

MPRJ firma protocolo com Ministério Público de Portugal para cooperação no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público de Portugal celebraram, nesta terça-feira (01/07), em Lisboa, um Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, uso de tecnologias para a investigação criminal, capacitação funcional e defesa do Estado de Direito. O Protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira,...
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Meio Ambiente
notícia
01/07/2025 12:52

GAEMA/MPRJ cobra celeridade em obras de saneamento na Baía de Guanabara e constata redução no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, na sexta-feira (27/06), a prestação de contas feita pelo Estado e pelas concessionárias de água sobre o andamento das obras de esgotamento sanitário e abastecimento na Região Metropolitana do Rio. Em audiência especial realizada na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) cobrou celeridade nas entregas ainda pendentes, mas constatou avanços...
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Criminal
notícia
01/07/2025 07:49

GAESP/MPRJ cumpre mandados contra 11 PMs que atuavam como seguranças privados durante o expediente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186101
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CGPM), cumpre 11 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, nesta terça-feira (01/07), contra policiais militares denunciados por prestar segurança armada a comerciantes de Belford Roxo, durante o serviço na corporação, mediante pagamento mensal. Eles vão...
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Criminal
notícia
30/06/2025 18:41

Coordenadora do CAO Criminal/MPRJ palestra em Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025 no MPSC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185513
A promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), participou, no dia 26 de junho, do Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025, promovido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), na sede da instituição, em Florianópolis.  Voltado a membros do Ministério Público com atuação no Tribunal do Júri, o evento teve...
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Violência Doméstica
notícia
30/06/2025 17:17

MPRJ apresenta projeto CAO com Você para fortalecer as promotorias no enfrentamento da violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ), lançou o projeto “CAO com Você”, com o objetivo de fortalecer a integração entre o CAO e as Promotorias de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento da violência contra a mulher.  Com a realização de mapeamento regionalizado das dificuldades estruturais enfrentadas pelas Promotorias e do funcionamento da rede...
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Educação
notícia
30/06/2025 16:00

MPRJ ajuíza ação para que São João de Meriti convoque candidatos aprovados em concurso público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o município de São João de Meriti, para que seja regularizada a situação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação. Na ação ajuizada na sexta-feira (27/06), o MPRJ requer que o município prorrogue o concurso para convocação dos...
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Tutela Coletiva
notícia
30/06/2025 12:15

MPRJ firma TAC com Barra do Piraí para a realização de licitação para concessão do serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186001
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, assinou, na última sexta-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra do Piraí. No documento, a prefeitura se compromete a seguir um cronograma para realização do processo licitatório necessário para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O TAC destaca que o transporte público coletivo é um serviço...
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Criminal
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30/06/2025 10:54

MPRJ denuncia, por tentativa de homicídio, motorista que atingiu moto na contramão na ponte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185902
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói denunciou o motorista de aplicativo Wesley da Silva Floriano por duas tentativas de homicídio triplamente qualificado, após o carro que ele dirigia ter se chocado, na contramão, com uma motocicleta com duas pessoas, na ponte Rio-Niterói. O acidente aconteceu em fevereiro de 2024. A denúncia, distribuída à 3ª Vara Criminal de Niterói, relata que, no dia 24 de fevereiro de 2024, por volta das 23h30, o denunciado...
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Criminal
notícia
30/06/2025 07:46

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e Corregedoria da PM cumprem mandados contra denunciado e outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185901
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC/PCERJ) e a Corregedoria da Polícia Militar cumprem, nesta segunda-feira (30/06), um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra investigados pelos assassinatos de Haylton Carlos Gomes Escafura — herdeiro de um dos clãs ligados à...
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Institucional
notícia
28/06/2025 10:54

MPRJ encerra congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (27/06), o último dia do congresso Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, no auditório do edifício-sede, no Centro do Rio. No evento, foram apresentadas exposições sobre inteligência artificial, responsabilidade civil, contratos e direitos do consumidor, com o objetivo de...
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