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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
08/07/2026 19:03

MPRJ avança na articulação de ações para fortalecer o controle social na educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227505
Para dar continuidade às estratégias de fortalecimento do controle social na área da educação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou, no dia 25 de junho, a 1a Reunião do Grupo de Trabalho de Educação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios identificados pelo MPRJ no funcionamento dos conselhos municipais, como a falta...
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Custódia
notícia
08/07/2026 16:32

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso com armas e suspeito de integrar milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227503
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no sábado (04/07), em audiência de custódia, a conversão em prisão preventiva de Rodrigo Maurício de Andrade dos Anjos. Ele foi preso em flagrante com um grande aparato bélico, durante operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), realizada na última quinta-feira (02/07), contra integrantes de uma milícia...
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Cidadania
notícia
08/07/2026 16:15

MPRJ recorre para ampliar o controle e a transparência e corrigir distorções no quadro funcional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, interpôs recursos de apelação em duas ações civis públicas que discutem problemas estruturais relacionados ao funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Os recursos buscam reverter as decisões de primeira instância e assegurar a adoção de medidas destinadas a ampliar a transparência da...
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Institucional
notícia
08/07/2026 15:48

PGJ participa da entrega da Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural da Justiça Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227502
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), realizada na Sala de Sessões do CCJF, no Centro do Rio, nesta terça-feira (07/07). O homenageado foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador interino, desembargador Ricardo Couto de Castro. "É importante a outorga desta medalha ao governador em exercício e presidente do Tribunal de...
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Cível
notícia
08/07/2026 12:59

MPRJ participa de debate sobre direitos sexuais e reprodutivos com instituições do sistema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (07/07), de um debate com instituições do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil sobre direitos sexuais e reprodutivos, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A instituição foi representada pela promotora de Justiça Viviane Alves, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível...
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Criminal
notícia
08/07/2026 09:28

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável em creche pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227601
A Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu denunciou, na segunda-feira (06/07), um homem acusado de estupro de vulnerável contra cinco crianças matriculadas em uma creche do município. O acusado estava preso temporariamente desde o dia 10 de junho. Em decisão proferida nesta terça-feira (07/07), a Justiça recebeu a denúncia e acolheu o pedido do MPRJ para a decretação da prisão preventiva do acusado. Na decisão, o Juízo da Vara Única de Casimiro de Abreu destacou a existência de indícios...
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Meio Ambiente
notícia
07/07/2026 18:43

GAEMA/MPRJ expede Recomendação à Agenersa para ampliar transparência sobre regulação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227501
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) expediu Recomendação à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para que adote providências destinadas a ampliar a transparência do órgão. A medida foi motivada pela identificação de falhas que dificultam o acesso da sociedade a informações sobre a regulação e a fiscalização dos contratos de concessão de serviços de abastecimento de...
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Institucional
notícia
07/07/2026 16:33

Centro de Memória e Núcleo do Apoio às Vítimas do MPRJ recebem alunos de Psicologia da UNINASSAU

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (07/07), estudantes do curso de Psicologia da UNINASSAU, localizada no Flamengo, Zona Sul do Rio. Acompanhados pela historiadora Beatriz Oliveira e pelas estagiárias Anne Marrie Mesquita e Fernanda Vermersch, de História e Museologia, os alunos visitaram a exposição...
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Cidadania
notícia
07/07/2026 13:36

MPRJ obtém decisão para suspender empresa de apostas que funcionava ilegalmente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão da Justiça para interromper a atuação de plataformas de apostas esportivas que operavam sem autorização. A ação civil pública, ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, aponta que a empresa Digital Dreams Soluções Tecnológicas em Sistemas e Entretenimentos Ltda. fraudou documentos para simular que possuía autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro...
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Institucional
notícia
06/07/2026 18:34

MPRJ encerra curso sobre enfrentamento das violências intrafamiliares e proteção integrada de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (06/07), a última aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. Promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a capacitação reuniu membros e servidores do Ministério Público e profissionais que atuam na rede de proteção para debater estratégias de enfrentamento às violências intrafamiliares e o fortalecimento da...
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Criminal
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07/07/2026 07:43

GAESF/MPRJ obtém mandados de busca contra agentes públicos em investigação sobre corrupção e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227202
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) obteve na Justiça o afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e servidor efetivo do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Maurício Couto Cesar Junior, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ele e servidores da autarquia ambiental do Estado do Rio. As medidas foram deferidas...
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Cidadania
notícia
07/07/2026 09:23

MPRJ promove curso de técnicas de negociação no Acordo de Não Persecução Civil 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Patrimônio Público e Cidadania/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (06/07), o workshop “Técnicas de Negociação no Acordo de Não Persecução Civil”.  A capacitação teve como objetivo promover o aperfeiçoamento técnico e fortalecer a atuação...
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Segurança Pública
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06/07/2026 14:50

GAESP/MPRJ participa da instalação de grupo do CNMP que elaborará diretrizes para atuação em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) Conflitos Agrários, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para elaborar diretrizes nacionais voltadas ao controle externo da atividade policial em situações de conflitos fundiários, com foco na atuação de milícias rurais. O MPRJ foi representado pela promotora de Justiça Laura Minc, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública...
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Institucional
notícia
06/07/2026 09:48

MPRJ lança novo ambiente digital de trabalho e soluções de inteligência artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=227001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta sexta-feira (03/07), o Visão MPRJ, um novo ambiente digital de trabalho que reúne em uma única tela os principais sistemas e ferramentas de suporte e apoio à atuação de membros e servidores. Também foram lançadas novas funcionalidades e soluções de inteligência artificial, apresentadas durante evento realizado na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Membros e...
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Meio Ambiente
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04/07/2026 09:54

Estudo solicitado pelo GAEMA/MPRJ mapeia ilhas de calor e orienta políticas de adaptação às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226904
Um estudo inédito solicitado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) analisou a evolução das ilhas de calor na cidade do Rio ao longo dos últimos 25 anos (2001-2025). A pesquisa, desenvolvida em cooperação técnica com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), servirá de subsídio ao inquérito civil que acompanha medidas compensatórias ambientais na capital e fornecerá subsídios técnicos para a atuação do...
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