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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
15/08/2025 18:40

MPRJ participa de encontro nacional de educação, em Goiás

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191808
Os desafios contemporâneos da educação no Brasil estão entre os temas debatidos no VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, realizado no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nos dias 14 e 15 de agosto. Participaram do evento as promotoras de Justiça Bianca Mota e Stella Fernandes Rodrigues Baltar, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do...
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Segurança Pública
notícia
15/08/2025 19:24

Coordenador do GAESP/MPRJ apresenta atuação do grupo em encontro sobre a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191809
O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, apresentou, nesta sexta-feira (15/08), os eixos de atuação do grupo em encontro promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A exposição ocorreu no contexto dos debates sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Institucional
notícia
15/08/2025 15:40

Promotores do MPRJ participam de capacitação em investigação cibernética com o CyberGaeco do MPSP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191806
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta semana, de um programa de capacitação em investigação cibernética promovido pelo CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O 1º Estágio de Persecução e Investigação Cibernética foi realizado na capital paulista entre quarta (13/08) e esta sexta-feira. Participaram do treinamento integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), do Grupo Especial de Segurança...
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Infância e Juventude
notícia
15/08/2025 16:17

MPRJ debate proteção da infância em evento sobre depoimento especial de crianças e adolescentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191807
Promotores de Justiça das áreas de Investigação Penal, Infância e Juventude, Cível, Violência Doméstica e Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta sexta-feira (15/08), do evento “Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crime: um olhar processual penal sobre a proteção da infância”, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça,...
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Saúde
notícia
15/08/2025 15:10

MPRJ e Nova Friburgo celebram acordo para eliminar filas na cardiologia do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, celebrou nesta sexta-feira (15/08) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Nova Friburgo, com o objetivo de corrigir deficiências na oferta de serviços de cardiologia na cidade. A finalidade é a eliminação imediata das filas de espera e a regularização do atendimento para consultas e exames especializados em cardiologia, uma área vital para a...
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Institucional
notícia
14/08/2025 09:43

MPRJ obtém na Justiça decisão que mantém execução do TAC-Degase, responsável por ampliar e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (13/08), junto ao 2º grau do Tribunal de Justiça, decisão que garante a continuidade do acordo firmado entre o MP e o Estado para a ampliação e melhorias do sistema socioeducativo fluminense. Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do TJRJ negou uma apelação apresentada pela Defensoria Pública contra a sentença da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital que homologou o aditamento do Termo...
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Ouvidoria
notícia
15/08/2025 15:04

MPRJ lança ferramentas de inteligência artificial para agilizar e tornar mais precisa a triagem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou duas ferramentas de inteligência artificial que transformarão o atendimento da Ouvidoria/MPRJ: o Valida AI e o Sumariza AI. Desenvolvidas pelo Núcleo de Inteligência Artificial (NIA/MPRJ) e pelo Núcleo de Ciência de Dados (NCD/MPRJ), da Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação (SGMTI/MPRJ), as soluções foram criadas a partir de solicitação do ouvidor para implementação de recursos de inteligência artificial no...
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Institucional
notícia
15/08/2025 10:26

PGJ participa da inauguração da nova sede do Procon-RJ e da SEDCON

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191903
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na quinta-feira (14/08), da cerimônia de inauguração da nova sede do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON). O espaço reúne serviços de atendimento e orientação ao consumidor, com estrutura moderna e acessível. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a nova sede oferece mais proteção e...
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Educação
notícia
15/08/2025 09:49

MPRJ recomenda medidas imediatas para garantir aulas e merenda escolar em Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé e da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, recomendou a adoção de providências urgentes para regularizar o quadro de professores e garantir o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal. A Recomendação foi direcionada ao prefeito Ramon Dias Gidate e à secretária municipal de Educação, Gracenir Alves de Oliveira. O prazo para informar ao MPRJ...
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Criminal
notícia
14/08/2025 07:54

GAESP/MPRJ cumpre mandados de prisão contra policiais que achacavam comerciantes em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191601
O Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu nesta quinta-feira (14/08) mandados de prisão e de busca e apreensão contra dez policiais militares denunciados por organização criminosa instalada no 39º BPM (Belford Roxo). De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina semanal de diversos comerciantes para prestar segurança armada a...
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Criminal
notícia
15/08/2025 08:12

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra ex-policial e outros denunciados por agiotagem em Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191804
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta sexta-feira (15/08), mandados de prisão e de busca e apreensão contra três denunciados que montaram rede de extorsão e agiotagem em Nova Friburgo, se valendo da prática de espancamentos e outros crimes. O ex-policial militar Luis Alexandre Silva, conhecido como Tenório, Flavia Ouverney...
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Institucional
notícia
12/08/2025 18:40

PGJ visita o CRAAI de Duque de Caxias e ouve demandas de membros da instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191202
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve nesta terça-feira (12/08) na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Duque de Caxias. Durante o encontro, que faz parte de um compromisso de campanha do PGJ de manter contato permanente com os membros da instituição em todo o estado, foram ouvidas demandas e sugestões à atuação da Administração Superior, além de repassadas aos membros informações sobre investimentos que estão sendo realizados...
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Institucional
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13/08/2025 18:55

PGJ ouve sugestões e apresenta balanço dos projetos da gestão em visita ao CRAAI de Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191402
Dando continuidade à série de visitas aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve nesta quarta-feira (13/08) em Nova Iguaçu. Recebido pelos membros da instituição, o PGJ apresentou um balanço dos projetos realizados em pouco mais de seis meses de sua gestão, recebeu demandas e sugestões dos promotores e promotoras de Justiça da região e anunciou medidas como a entrega de um carro blindado para o...
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Segurança Pública
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14/08/2025 18:14

GAESP/MPRJ realiza capacitação de oficiais e praças para aperfeiçoamento de procedimentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191902
O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (14/08), mais uma etapa do programa de Capacitação de Multiplicadores do Procedimento Operacional Padrão (CMPOP), promovido pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. O curso tem como objetivo formar multiplicadores de conhecimento, entre oficiais e praças, que já possuam experiência na área de ensino. A capacitação foi ministrada pelos promotores de Justiça Michel Zoucas e Renata...
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Saúde
notícia
14/08/2025 16:11

MPRJ aciona Justiça para ter acesso a dados do 1746 para ampliar fiscalização da Saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=191901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município do Rio de Janeiro pela recusa em disponibilizar a base de dados dos sistemas de reclamação de cidadãos, como o canal 1746. As informações são consideradas essenciais para fiscalizar a qualidade dos serviços públicos, especialmente na área da Saúde, e identificar padrões de falhas que impactam a população. A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital ajuizou a ação após...
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