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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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09/04/2026 18:35

MPRJ debate estratégias em casos de grande repercussão durante reunião do Observatório do Judiciário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (09/04), de reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A instituição foi representada pelos promotores de Justiça Décio Alonso e Décio Viégas, que expuseram para o colegiado, responsável por acompanhar e debater processos de elevado impacto social no país, as particularidades e desafios encontrados na condução dos processos e...
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Infância e Juventude
notícia
09/04/2026 18:21

MPRJ ajuíza ação civil pública para que Nova Friburgo implemente Sistema Nacional de proteção à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, ajuizou, nesta quinta-feira (09/04), uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que o Município de Nova Friburgo obrigue a implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) nos Conselhos Tutelares.   Requer o MPRJ que, no prazo de 45 dias, sejam adotadas medidas como a aprovação de um plano de...
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Tutela Coletiva
notícia
09/04/2026 16:49

MPRJ instaura procedimento para cobrar melhorias nas escolas municipais de Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216904
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou procedimento administrativo para cobrar melhorias na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras, na Região dos Lagos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai acompanhar de forma contínua as medidas adotadas para assegurar um ambiente escolar adequado, seguro e compatível com os parâmetros constitucionais do direito à educação. O procedimento teve origem a partir de uma representação enviada...
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Criminal
notícia
09/04/2026 12:57

MPRJ realiza buscas em cinco unidades prisionais em investigação sobre o crime organizado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, cumpriu, nesta quinta-feira (09/04), mandados de busca e apreensão contra investigados em cinco unidades prisionais. O objetivo da operação Controle Remoto foi localizar celulares utilizados por lideranças do crime organizado para comandar ações criminosas na Região dos Lagos, especialmente em Búzios e Cabo Frio. Foram apreendidos aparelhos celulares, pen drives, cadernos de...
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Cidadania
notícia
09/04/2026 15:29

MPRJ obtém suspensão da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Guapimirim após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a suspensão da eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Guapimirim, marcada para a quarta-feira (08/04), após a identificação de irregularidades no processo eleitoral. Uma ação civil pública ajuizada junto à 2ª Vara de Guapimirim apontou que o edital do pleito descumpria o Regimento Interno do Conselho e as leis municipais 840/2014 e 1.017/2017.  A suspensão foi obtida por meio do Grupo Executivo Temporário...
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Meio Ambiente
notícia
09/04/2026 09:47

Atendendo a recomendação do GAEMA/MPRJ, Município do Rio cria grupo para aprimorar o cumprimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217003
Como parte de Recomendação encaminhada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro (SMAC) criou um Grupo de Trabalho para aprimorar e acompanhar a adoção de medidas compensatórias por parte de beneficiários de licenças e autorizações ambientais. A medida foi publicada no...
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Cidadania
notícia
09/04/2026 08:23

MPRJ recomenda que Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu adotem políticas públicas para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu nesta quarta-feira (08/04) Recomendação para que os Municípios de Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu criem e implementem políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. Requer o MPRJ que as prefeituras e câmaras municipais das duas cidades encaminhem projeto de lei dispondo sobre a criação de Conselho Municipal da Diversidade Sexual; elaborem e...
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Institucional
notícia
08/04/2026 19:06

PGJ conclui agenda de diálogos com membros do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217104
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta quarta-feira (08/04), com 50 procuradores de Justiça com atuação nas Câmaras de Direito Público, Tutela Coletiva, Infância e Juventude e Região Especial. O encontro marcou o encerramento da primeira fase da agenda de aproximação institucional e prestação de contas conduzida pelo PGJ ao longo do período, com foco no fortalecimento do diálogo com os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)....
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Meio Ambiente
notícia
08/04/2026 19:02

GAEMA/MPRJ denuncia seis homens por crimes ambientais e maus-tratos contra capivara na Ilha do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do GAEMA/MPRJ e da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, denunciou, nesta terça-feira (07/04), seis homens por crimes ambientais e maus-tratos contra uma capivara, em razão de agressões de extrema violência praticadas em março, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva,...
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Criminal
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08/04/2026 17:25

MPRJ leva a júri popular nesta quinta-feira (09/04) os executores do homicídio de Fernando Iggnacio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, nesta quinta-feira (09/04), do julgamento de um dos casos de maior repercussão ligados à disputa pelo controle do jogo do bicho no estado: o assassinato de Fernando de Miranda Iggnacio, executado em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto, no Recreio dos Bandeirantes. Serão levados a júri popular Rodrigo Silva das Neves, Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro,...
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Institucional
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08/04/2026 16:27

Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas recebe a Medalha Pedro Ernesto da Câmara...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216807
O promotor de Justiça André Guilherme Freitas, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal da Capital, recebeu nesta quarta-feira (08/04), em cerimônia realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo carioca. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, prestigiou o evento e participou da mesa da...
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Institucional
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08/04/2026 18:58

PGJ recebe secretário de Polícia Civil e reforça a importância da integração no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217102
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (08/04), o novo secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delmir da Silva Gouvêa, para tratar do fortalecimento da atuação integrada no combate ao crime organizado e da ampliação da eficiência nas investigações. Durante o encontro, o PGJ ressaltou a importância da cooperação institucional para o enfrentamento qualificado da criminalidade. “A atuação integrada é indispensável para...
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Educação
notícia
07/04/2026 18:26

MPRJ articula ações para acompanhar e fortalecer conselhos da área da educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216903
Para discutir estratégias de fortalecimento do controle social na área da educação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (07/04), uma reunião online com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, o Ministério Público do Estado...
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Institucional
notícia
07/04/2026 17:04

PGJ se reúne com o presidente do TJRJ e governador em exercício, Ricardo Couto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216902
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta terça-feira (07/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, para dialogar sobre as prioridades do Estado e o fortalecimento de uma atuação integrada entre poderes e instituições. Também participaram o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice-presidente do TJRJ, e o desembargador João Ziraldo Maia. O...
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Sonegação Fiscal
notícia
07/04/2026 17:58

GAESF/MPRJ investiga Rioprevidência sobre empréstimos consignados e investimento de mais de R$100...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216806
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) oficiou o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), nesta terça-feira (07/04), para que sejam prestadas informações sobre empréstimos consignados e o investimento de mais de R$100 milhões em instituições financeiras não credenciadas. O ofício determina que, dentro de cinco dias, o Rioprevidência encaminhe...
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