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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7598 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
22/01/2018 14:00

Retrospectiva 2017: MPRJ propõe convênio com a Auditoria-Geral do Estado para o compartilhamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54006
Publicado originalmente em 09/10/2017 O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, convidou o auditor-geral do Estado, Ruy César dos Santos Chagas, para a assinatura de um convênio com o objetivo de compartilhar dados e informações no âmbito da plataforma digital “MP em Mapas”.  O auditor-geral e outros representantes do órgão público de controle foram apresentados à ferramenta, nesta sexta-feira (29/07). Após a apresentação, o auditor-geral do Estado...


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Criminal
notícia
22/01/2018 13:02

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia suspeitos de matar seguranças durante roubo de carga no Arco...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54005
Publicado originalmente em 02/10/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia por latrocínio contra sete suspeitos de matar dois seguranças da Souza Cruz no Arco Metropolitano, na altura de Japeri, na Baixada Fluminense.   O crime aconteceu no dia 31 de maio deste ano, por volta das 9h. Segundo a denúncia, armados com fuzis, os suspeitos interceptaram um caminhão de carga da...


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Criminal
notícia
22/01/2018 12:16

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia engenheiros terceirizados da Petrobras e diretor de empresa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54004
Publicado originalmente em 05/10/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de atuação conjunta do  Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, denunciou à Justiça dois engenheiros terceirizados da Petrobras e um diretor da empresa ISDN. A denúncia narra a prática de crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e tentativa de fraude em licitação para...


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Criminal
notícia
22/01/2018 11:41

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia traficantes responsáveis pelos tiros que atingiram o bebê...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54003
Publicado originalmente em 04/10/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça dois traficantes acusados de tentativa de homicídio de policiais militares que resultou na morte do bebê Arthur, baleado no útero da mãe em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Caxias.   De acordo com a denúncia, ao atirar contra...


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Educação
notícia
22/01/2018 10:47

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para cobrar a aplicação de mínimo de 25% da receita na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54002
Publicado originalmente em 09/10/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do município de Cabo Frio, com o objetivo de garantir a aplicação mensal de, no mínimo, 25% das receitas decorrentes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, como assegurado pela Constituição Federal.  ...


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Institucional
notícia
22/01/2018 09:53

Retrospectiva 2017: MPRJ realiza capacitação de alunos da Coppe/UFRJ na plataforma digital "MP em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54001
Publicado originalmente em 03/10/2017 Alunos da Coppe/UFRJ matriculados na disciplina de Gestão da Inovação iniciaram, nesta terça-feira (03/10), uma capacitação na maior plataforma de dados abertos do Estado do Rio de Janeiro, o “MP em Mapas”. Um dos frutos da parceria firmada para incentivar a troca de conhecimento entre as instituições, o treinamento permitirá a criação, ao fim do semestre, soluções relacionadas à atuação do MPRJ e à sociedade, por meio de aplicativos ou softwares. As...


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Sonegação Fiscal
notícia
20/01/2018 11:57

MPRJ denuncia administradores de empresa do ramo alimentício por fraude tributária superior a R$...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) denunciou, na quinta-feira (18/01), os administradores da empresa Intercade Alimentos por crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia, Kleiton Venisio de Sousa Fagundes, Jailson Pereira dos Santos, Antonio Julio Meireles e Rui Jorge Meireles Cardoso reduziram o valor do ICMS devido e incidente...


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Institucional
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19/01/2018 20:04

Retrospectiva 2017: Procurador-geral de Justiça e diretor-geral da Coppe/UFRJ buscam parcerias...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53810
Publicado originalmente em 29/09/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, visitou nesta quinta-feira (28/09) a sede da Coope/UFRJ, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio de Janeiro. Gussem foi recebido pelo diretor-geral da instituição, professor Edson Watanabe, para conversar sobre possíveis ações coordenadas para incentivar a inovação científica no Estado e a construção de uma agenda de seminários para a troca de conhecimento. Também participaram do encontro o promotor de Justiça...


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Segurança Pública
notícia
19/01/2018 19:19

MPRJ obtém afastamento do secretário de Administração Penitenciária e diretores de presídios por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), obteve, na quinta-feira (18/01), o afastamento da função pública do secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro Costa Filho; do subsecretário adjunto de gestão operacional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Sauler Antônio Sakalen; do diretor e do subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu...


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Segurança Pública
notícia
13/01/2018 11:37

Ministro da Justiça pede que MPRJ acompanhe execução do plano de segurança firmado entre o Estado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53601
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta sexta-feira (12/1), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Na pauta, o acompanhamento da execução do protocolo de intenções, envolvendo o Plano Rio de Segurança Pública. O ministro falou da importância da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no acompanhamento e na fiscalização da execução...


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Educação
notícia
19/01/2018 16:44

MPRJ ajuíza ação para obrigar o Estado a concluir construção de escola na Cidade de Deus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53820
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou ação civil pública em que demanda que o Estado do Rio de Janeiro seja obrigado pela Justiça a concluir as obras para instalação de uma escola de Ensino Médio na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio.  De acordo com a ação, em novembro de 2013, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) iniciou a construção de um novo prédio para...


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Cidadania
notícia
18/01/2018 20:21

PGJ recebe governador para debater a continuidade das obras da Estação Gávea, da Linha 4

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53819
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu nesta quinta-feira (18/01), o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira. O encontro foi realizado para debater os meios pelos quais poderia ser retomada a construção da Estação Gávea, da Linha 4 do Metrô. Na última semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ajuizou...


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Criminal
notícia
18/01/2018 19:57

MPRJ participa da segunda fase da Operação Fantoche, contra lavagem de dinheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53818
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, em conjunto com a Delegacia de Defraudações, deflagrou, na quarta-feira (17/11) a segunda fase da Operação Fantoche, contra a venda irregular de vales refeição, alimentação e transporte no Estado do Rio. A compra dos benefícios seria usada para lavagem de dinheiro. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara...


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Segurança Pública
notícia
18/01/2018 10:18

MPRJ pede afastamento do secretário de Administração Penitenciária e diretores de presídios por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral, o secretário de administração penitenciária, o subsecretário de gestão penitenciária, os diretores e subdiretores de Bangu VIII e da Cadeia Pública de Benfica, unidades prisionais que abrigaram Sérgio Cabral, em razão da constatação de tratamento diferenciado e...


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Consumidor
notícia
22/01/2018 09:16

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para que multa cobrada pelos planos de saúde não ultrapasse 2%

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53814
Publicado originalmente em 25/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do  Procurador-Geral de Justiça e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ajuizou ação rescisória para desconstituir acórdão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que permite a cobrança de multa de 10% ao mês pelo atraso nas prestações mensais de planos de saúde.   Recebida pela Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça, a ação...


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