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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ouvidoria
notícia
29/09/2023 10:35

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134101
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará sua Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10). A equipe do MPRJ estará disponível à população das 09h às 14h, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Santa Clara, para orientar e atender cidadãos que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas e fazer comunicações diversas. Nesta edição, a Ouvidoria Itinerante integrará a ‘Caminhada SESC pela Valorização da Pessoa Idosa’, que tem previsão de...
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Cidadania
notícia
28/09/2023 17:44

MPRJ obtém decisão afastando presidente da Emusa por descumprir ordem de reduzir número de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nova decisão favorável à ação civil pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. Após o presidente do órgão, Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, deixar de dar cumprimento a decisão judicial que impôs a observância do quadro de recursos...
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Infância e Juventude
notícia
28/09/2023 14:00

MPRJ participa da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 26/09 e 27/09, no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do RJ (CEDCA), no Centro da capital fluminense. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as implicações da pandemia da Covid-19 sobre os direitos de crianças e adolescentes.  Os debates destacaram...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
28/09/2023 11:11

MPRJ ajuíza ação para que Nilópolis crie Centro de Cuidados Diurnos para pessoas idosas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134005
A Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu ajuizou ação civil pública, contra o Município de Nilópolis, para que seja criada uma unidade pública de Centro de Cuidados Diurnos (Centro Dia) para pessoas idosas, em um prazo máximo de 180 dias. O equipamento, que não existe em Nilópolis, é uma unidade especializada de assistência social de média complexidade para a permanência diurna, destinada a pessoas idosas com algum grau de dependência...
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Tutela Coletiva
notícia
27/09/2023 17:13

MPRJ realiza reunião com representantes do Município de Guapimirim sobre a estruturação da rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta terça-feira (26/09), de uma reunião de monitoramento com representantes do Município de Guapimirim sobre as ações de estruturação da rede de assistência social. Estiveram presentes a promotora de Justiça Renata Carbonel, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé; a técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPRJ) de Teresópolis, Marina Bocard da Silva; a procuradora-geral do Município...
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Institucional
notícia
27/09/2023 16:45

PGJ participa da 8ª reunião ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, participaram, nesta quarta-feira (27/09), da 8ª reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) deste ano. O encontro, conduzido pelo presidente do CNPG, César Bechara, discutiu temas importantes para aprimorar a atuação do MP e questões que impactam as atribuições da instituição. Na reunião, o PGJ Luciano Mattos apresentou ao...
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Criminal
notícia
27/09/2023 17:57

MPRJ participa de operação para prender denunciado por crimes financeiros em Minas Gerais 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (27/09), da operação “Duas Caras”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para prender um homem que responde por diversos crimes financeiros praticados contra vítimas na Zona da Mata mineira. O denunciado foi preso no bairro de Vigário Geral, na Zona Norte da capital.  Segundo a denúncia oferecida pelo...
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Consumidor
notícia
27/09/2023 10:42

MPRJ investiga irregularidade em serviço de entrega por aplicativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (26/09), inquérito civil para investigar supostas irregularidades no serviço de entregas por aplicativo 'Uber Flash', em razão de cláusula possivelmente abusiva que desresponsabilizaria a empresa em caso de eventual perda do objeto transportado. O MPRJ apura relato de que não haveria qualquer tipo de reembolso ao consumidor num...
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Cidadania
notícia
27/09/2023 08:48

MPRJ firma acordo para que a Câmara de Rio Bonito passe a dar transparência a suas informações 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, celebrou, no último dia 04/09, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Rio Bonito, para que sejam adotadas diversas ações que confiram transparência ao portal institucional da Casa Legislativa, conforme determina a legislação. A Câmara tem o prazo máximo de 90 dias para o cumprimento das medidas.  O TAC foi firmado após...
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Tutela Coletiva
notícia
26/09/2023 17:21

MPRJ recomenda que Câmara Municipal de Itaboraí adote medidas para adequar o número de servidores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, expediu Recomendação para que a Câmara de Vereadores de Itaboraí, representada pelo presidente Elber Correa, promova uma série de medidas administrativas no que diz respeito à desproporcionalidade entre a quantidade de servidores comissionados e de servidores efetivos. Ressalta o MPRJ que as investigações tiveram início com Inquérito Civil instaurado a...
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Consumidor
notícia
26/09/2023 19:38

MPRJ abre inquérito para apurar cobrança indevida ao consumidor em caso de perda do Riocard

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, instaurou inquérito civil para apurar uma suposta cobrança indevida praticada pela empresa que administra os cartões "Riocard", a Riopar Participações S/A. A Promotoria recebeu notícia dando conta de uma cobrança indevida de taxa no valor de R$ 30,10 para que o consumidor que teve o cartão extraviado possa vincular o seu novo cartão ao CPF e ao benefício do "Bilhete...
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Educação
notícia
26/09/2023 19:08

MPRJ recomenda que Guapimirim adote o piso salarial nacional para os profissionais de educação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, expediu Recomendação para que o Município de Guapimirim adote o piso salarial nacional como referência para o pagamento da remuneração e para o Plano de Carreira dos profissionais de educação básica do município. O valor atualmente é de R$ 4.220,50 para a carga horária de 40 horas semanais, conforme atualização promovida pela Portaria MEC 17/2023. A Promotoria...
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Criminal
notícia
26/09/2023 15:37

GAECO/MPRJ denuncia integrantes de associação criminosa ligada ao tráfico de drogas no Complexo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça Michael Santos da Silva, conhecido como “Falcão do Anaia” e outros três homens, pelo crime de associação para o tráfico de drogas na Comunidade da Anaia, em São Gonçalo. De acordo com a denúncia, os criminosos foram identificados a partir de investigação iniciada para apurar suspeitas de que o tráfico de drogas da Comunidade...
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Cidadania
notícia
26/09/2023 17:21

MPRJ encaminha Recomendações para que Itaboraí e Rio Bonito adotem medidas de planejamento contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133803
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí encaminhou, no último dia 21/09, duas Recomendações, para as Prefeituras de Rio Bonito e Itaboraí, visando à adoção de medidas de planejamento em resposta possíveis a situações de emergência ou estado de calamidade, provocados por desastres naturais. Em ambos os documentos endereçados aos entes públicos, ressaltou-se que a Resolução GPGJ nº 2.481 instituiu o Grupo Temático Temporário (GTT-Desastre/MPRJ), integrado por membros do...
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Institucional
notícia
26/09/2023 14:27

IERBB realiza seminário para debater práticas socioeducativas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (25/09), o 3º Seminário Intersetorial de Práticas Socioeducativas em Meio Aberto, com o objetivo de construir soluções práticas voltadas à reintegração social de jovens em conflito com a lei.   A primeira mesa contou com a participação da promotora de Justiça Caroline Figueiredo, da juíza Lúcia Glioche, Francisco Xavier da...
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