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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7598 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
18/12/2017 16:47

MPRJ denuncia 44 pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotora de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, denunciou 44 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Petrópolis.  Os acusados associaram-se para o comércio ilícito de substâncias entorpecentes, sob o comando de Luiz Felipe Alves de Azevedo, o Filipinho, e de Daniel Mendes Alves.   Consta na denúncia que os dois chefes mantinham uma organização criminosa estruturada, com atribuições...
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Educação
notícia
15/12/2017 15:59

MPRJ e a Prefeitura de Natividade assinam TAC para reativação de creche em escola municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52712
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da Cidade, para a reativação da Escola Municipal de Bananeiras no próximo ano letivo.    De acordo com o TAC, o Município fica obrigado a reabrir os berçários 1 e 2 da unidade com, no mínimo, oito vagas para cada um. A escola só será reativada se for cumprida esta demanda mínima de vagas.    Segundo o...
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Institucional
notícia
15/12/2017 20:43

MPRJ comemora o Dia Nacional do Ministério Público com homenagem ao ministro Barroso,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prestou homenagem nesta sexta-feira (15/12) a autoridades, membros da instituição e servidores com a entrega do Colar do Mérito e a Medalha Annibal Frederico de Souza. A cerimônia foi realizada em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do edifício-sede, em comemoração ao “Dia Nacional do Ministério Público”, celebrado anualmente no dia 14 de dezembro. O Colar do Mérito é a maior honraria...
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Saúde
notícia
15/12/2017 20:07

MPRJ ajuíza ações para reabertura de hospital e unidade de Saúde em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta sexta (15/12), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, duas ações civis públicas (ACPs) com requerimento de antecipação dos efeitos de tutela contra o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O objetivo é promover a reabertura e o restabelecimento dos serviços do Hospital Municipal Jorge Julio Costa dos Santos, mais conhecido como ‘Hospital do Joca’, e da Unidade...
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Criminal
notícia
15/12/2017 15:26

MPRJ denuncia homem por matar menino de seis anos com tiro em briga de trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 20ª Promotoria de Investigação Penal, da 1ª Central de Inquéritos, denunciou nesta segunda-feira (11/12) Sérgio Ramos Augusto, acusado de matar, com um tiro,  Bryan Eduardo Mercês Camargo, de seis anos, após  uma desavença no trânsito. O crime aconteceu na madrugada do dia 9 de julho, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.    Conforme relata a denúncia, Christian Lopes de Camargo, pai de Bryan e condutor do...
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Institucional
notícia
15/12/2017 13:07

MPRJ e Polícia Civil assinam convênio com fim de otimizar investigações da Atribuição Originária...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), visando à instalação de equipe integrada de trabalho entre a Delegacia Fazendária e o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ). O objetivo é otimizar as investigações sobre crimes contra a administração pública, fraudes em processos de licitação e ações de organizações criminosas, entre...
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Cidadania
notícia
15/12/2017 09:35

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Paraty por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto, por ato de improbidade administrativa na contratação da empresa Locanty Serviços Ltda. O contrato foi firmado pelo Município de Paraty em dezembro de 2010, na administração de José Carlos.   De acordo com a ação, a empresa foi contratada pelo valor total de R$ 24,2 milhões, pelo...
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Consumidor
notícia
14/12/2017 20:55

MPRJ requer apuração das responsabilidades pela violência no jogo entre Flamengo e Independiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), expediu, nesta quinta-feira (14/12), ofícios a diversas instituições para que sejam apuradas as responsabilidades pelos eventos violentos ocorridos no jogo entre Flamengo e Independiente pela Copa Sul-americana, na quarta-feira (13/12), e na véspera, no hotel na Barra da Tijuca, onde o time argentino estava concentrado. Anexos aos documentos,...
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Cidadania
notícia
14/12/2017 18:29

MPRJ ajuíza duas ações por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Guapimirim

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa de Melo Júnior, conhecido como “Júnior do Posto”; o ex-Secretário municipal de Obras, Fábio Rangel Maceira; e o empresário Marcos Lopes Dias. As ações foram motivadas por fraudes em licitações e irregularidades em contratos com as empresas Trena...
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Institucional
notícia
14/12/2017 10:18

MPRJ participa da fundação do Instituto Articule em São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do ato de fundação do Instituto Articule (IA). Na ocasião, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para adesão dos associados curadores fundadores. Presente no evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a importância de o Ministério Público fluminense participar de estruturas que reúnem a comunidade científica....
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Criminal
notícia
14/12/2017 12:37

MPRJ oferece denúncia em face de 24 integrantes de milícia da Baixada Fluminense e dois policiais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncias junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti em face de  24 acusados de integrar uma milícia que atua nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Dentre os integrantes, estão dois policiais militares lotados no 15º e 21º BPM. Um dos líderes da milícia é o policial militar reformado Manoel...
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Ouvidoria
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13/12/2017 20:58

MPRJ promove palestra sobre prevenção do suicídio para atendentes da Ouvidoria/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Ouvidoria/MPRJ, recebeu, nesta quarta-feira (13/12), a coordenadora regional do Centro de Valorização da Vida (CVV), Norma Liliani de Souza Pinto, para uma palestra sobre o trabalho de prevenção do suicídio e como oferecer apoio emocional . O encontro foi destinado aos profissionais do call center da Ouvidoria/MPRJ, que diariamente atendem demandas diversas da sociedade fluminense pelo telefone 127 ou pelo atendimento presencial. A...
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Cidadania
notícia
13/12/2017 20:35

MPRJ emite recomendação à Prefeitura do Rio para que não realize censos religiosos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu recomendação, nesta terça-feira (12/12), ao Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes, para que se abstenham de realizar censos religiosos em órgãos do Município e em formulários para a realização de cadastro e identificação de cidadãos participantes de políticas...
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Consumidor
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13/12/2017 20:29

MPRJ participa de audiência para discutir reajuste da tarifa e climatização dos ônibus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de representantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital, participou nesta segunda-feira (11/12), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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Educação
notícia
13/12/2017 20:16

MPRJ ajuíza ação para obrigar o Estado do Rio a adequar o Plano Estadual de Educação ao Plano...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, ajuizou ação civil pública na terça-feira (12/12), requerendo que o Estado do Rio de Janeiro promova a adequação do seu Plano Estadual de Educação (PEE) às metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). No texto da ACP (de nº 0316732-82.2017.8.19.0001), o MPRJ argumenta que a administração estadual deixou de adotar as providências...
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