Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7598 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
06/12/2017 16:07

MPRJ leva o projeto "Criança Cidadã" à Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52202
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), iniciou na segunda-feira (04/12) um novo ciclo do projeto “Criança Cidadã, desta vez na Zona Oeste do Rio de Janeiro.    O primeiro bairro a receber a equipe foi Senador Camará. A...
212 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
06/12/2017 15:22

PGJ participa da posse do presidente e do vice-presidente do TRE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52201
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, compôs, nesta terça-feira (5/12), a mesa de honra da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos. O evento foi realizado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde também foi empossado o novo vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira. Além dos empossados e do...
328 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Consumidor
notícia
06/12/2017 12:02

MPRJ ajuíza ação para proibir Cedae de cobrar R$ 2,5 mil pela emissão de declaração de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido para que seja suspensa a cobrança indevida de taxas para examinar projetos de esgoto e abastecimento por parte da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). O objetivo é proibir a cobrança pela emissão da Declaração de Possibilidade de Esgoto (DPE) e da Declaração de Possibilidade de...
641 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
06/12/2017 08:47

PGJ entrega certificados a alunos da COPPE/UFRJ que participaram de projeto de integração com o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52002
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, entregaram, nesta terça-feira (5/12), aos alunos da disciplina de Gestão da Inovação da COOPPE/UFRJ, os certificados de participação no projeto de integração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da plataforma “MP em Mapas”, e o Centro de Referência em Inteligência...
432 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Saúde
notícia
05/12/2017 19:12

MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis realize concurso público na área de saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, entrou com uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Angra dos Reis e a Fundação Hospital Geral da Japuíba, para impedir contratações emergenciais na área de saúde. A ACP, com pedido de liminar, também requer a realização de concurso público na área para suprir a carência permanente de profissionais. A ação ajuizada no dia 30/11 foi distribuída para 1ª...
320 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
05/12/2017 07:35

MPRJ e PF fazem operação para prender presidente de autarquia municipal de Cabo Frio, ex-policial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizam nesta terça-feira (05/12) a operação Basura – lixo em espanhol – para cumprir quatro mandados de prisão contra o presidente de uma autarquia municipal de Cabo Frio, um ex-policial militar e dois empresários da região. O grupo foi denunciado pelo MPRJ pela prática de crimes de organização criminosa, fraude em licitação e...
561 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
04/12/2017 19:58

MPRJ assina pacto nacional contra a corrupção em evento na PGR

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta segunda-feira (04/12), o Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção, em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão do Dia Mundial de Combate à Corrupção. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas,...
502 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
04/12/2017 17:49

MPRJ grava segundo programa Personalidades do MPRJ com a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) , realizou na quinta-feira (30/11), mais uma gravação do projeto Personalidades do MPRJ. A entrevistada do segundo programa foi a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes, já aposentada e primeira mulher a tomar posse no Ministério Público, ainda no antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1963. O talk show é apresentado pelo procurador de...
242 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Consumidor
notícia
04/12/2017 17:22

MPRJ ajuíza ACP para proibir a Rede D'Or de cobrança abusiva por cópia de prontuários médicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar para proibir a Rede D’Or de cobrar, em todo o território nacional, por cópias de prontuários médicos aos pacientes de sua rede hospitalar.  O MPRJ também requer, em tutela de urgência, que a Rede D’Or emita cópias do prontuário médico no prazo máximo de 48 horas,...
1044 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Direitos Humanos
notícia
04/12/2017 12:53

MPRJ recebe pesquisadoras da Fiocruz para debate sobre violência obstétrica no Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na sexta-feira (1/12), pesquisadoras da Fiocruz para o ciclo de palestras ‘Violência obstétrica no Brasil – gestação e parto no cárcere’.  Realizado no auditório da sede, o evento foi uma celebração do convênio de cooperação técnica que o MPRJ e a Fiocruz vão assinar na próxima terça-feira (5/12). A parceria tem o intuito de melhorar as condições de saúde nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, a partir da definição e...
311 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
02/12/2017 11:15

MPRJ inaugura placa em homenagem ao procurador de Justiça José Ivanir Gussem no CRAAI de Barra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou nesta sexta-feira (01/12) a placa de identificação em homenagem ao procurador de Justiça José Ivanir Gussem, na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí. A homenagem ocorreu no dia em que o falecido procurador, pai do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, completaria 91 anos.   A cerimônia foi voltada para  familiares, amigos, membros e servidores do MPRJ que...
706 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
04/12/2017 10:24

MPRJ denuncia empresários de Madureira por fraudes tributárias de ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça os administradores da sociedade Distribuidora Lunar Ltda., Miltonzalem Ribeiro da Silva e Ivaninho de Souza Viana. A sociedade empresária possui sede em Madureira, na Zona Norte do Rio.   Eles são acusados de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em documentos e livros obrigatórios exigidos pelas...
338 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
03/12/2017 19:46

MPRJ recebe Medalha da Defesa Civil pelo Projeto Morte Zero

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de quinta-feira (30/11), da solenidade de Outorga da Medalha Mérito da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, a procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo Projeto Morte Zero, desenvolvido pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu a condecoração. Criada em 2004, a medalha é entregue a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa da proteção...
715 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
01/12/2017 08:57

MPRJ participa de operação da Polícia Civil para combater ilegalidades cometidas por dirigentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), participou, nesta sexta-feira (1/12), de operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).   O objetivo da Operação Limpidus é cumprir quatro mandados de prisão temporária, 13 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva, todos expedidos pelo juiz Guilherme...
298 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
01/12/2017 17:52

MPRJ obtém decisão que mantém suspensão dos direitos políticos de Rosinha Garotinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, na terça-feira (28/11), decisão mantendo o acórdão que suspendeu por cinco anos os direitos políticos da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosângela Barros Assed Matheus, a Rosinha Garotinho, e o ex-secretário de Comunicação do governo do Estado Ricardo Oliveira Bruno, por improbidade administrativa. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o...
238 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 6.466 - 6.480 de 7.598 resultados.