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Criminal

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28/04/2026 15:35

Com base em recente lei estadual, MPRJ denuncia 11 integrantes de organização criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219101

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, denunciou, de forma pioneira, 11 pessoas por integrarem uma organização criminosa armada voltada ao tráfico de drogas e ao controle territorial de comunidades em Volta Redonda, no Sul Fluminense. A pedido do MPRJ, o juízo da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda decretou a prisão preventiva contra os denunciados, apontados como integrantes do braço armado da facção...

MPRJ expede Recomendação para que Paraíba do Sul e Levy Gasparian regularizem manejo de resíduos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219102

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios expediu Recomendação para que as prefeituras de Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul adotem medidas imediatas para regularizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. De acordo com o documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Município de Levy Gasparian deve instituir a regulação formal desses serviços por meio de entidade reguladora devidamente cadastrada na Agência Nacional...

CSI/MPRJ cumpre mandado de prisão contra condenado por estupro de vulnerável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219002

A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), com o apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), cumpriu, na segunda-feira (27/04), mandado de prisão contra um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado em contexto de violência doméstica e familiar. A ação foi determinada pela Justiça com base em pedido da Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...

Carlos Roberto Jatahy lança nova edição de livro sobre princípios institucionais do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218901

O procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, consultor especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), lançou, nesta segunda-feira (27/04), a segunda edição do livro Princípios Institucionais do Ministério Público (Editora Freitas Bastos). Membros do Ministério Público, magistrados, familiares e amigos prestigiaram a noite de autógrafos, realizada no 10º andar do Edifício Bayview. A obra aborda a evolução histórica do Ministério Público, seus princípios...

PGJ participa da elaboração da Carta de Vitória sobre combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218802

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (27/04), do evento Brasil Sob Ameaça — Encontro Nacional de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizado em Vitória, no Espírito Santo. O PGJ palestrou sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento às organizações criminosas. O encontro reúne autoridades do sistema de Justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes do setor produtivo e...

MPRJ, Rio Ônibus e Secretaria de Estado da Mulher alinham ações de combate ao assédio e à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), reuniu-se, nesta quarta-feira (22/04), com representantes do Observatório Rio Ônibus e da Secretaria de Estado da Mulher para alinhar a estruturação da campanha de combate ao assédio e à violência de gênero no sistema de ônibus do município. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população e capacitar mais de 18 mil rodoviários para identificar situações de violência contra a mulher,...

NACAC/MPRJ obtém manutenção de prisão de homem preso em flagrante por obra irregular de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218701

O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, em audiência de custódia realizada neste sábado (25/04), a conversão em prisão preventiva de Fábio Augusto de Oliveira Brasil, preso em flagrante na quinta-feira (23/04). A prisão ocorreu durante operação conjunta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM), para interromper um aterramento irregular no...

PGJ participa de reunião com governador em exercício e cúpula da Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218505

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na tarde deste sábado,(25/04), de reunião com o governador em exercício e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, e a cúpula da Segurança Pública do Estado do Rio. O encontro, realizado no Palácio Laranjeiras, teve como pauta a integração entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas na área de segurança no estado. Durante a reunião, o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, e os...

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de três homens presos após perseguição e tiroteio na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218601

O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (23/04), em audiência de custódia, a conversão em prisão preventiva de Alyson dos Santos Soares, Luciano Costa da Conceição Junior e Vitor Pereira Ladislau, presos em flagrante após uma ação criminosa com tiroteio na Transolímpica, na Zona Oeste do Rio, na última terça-feira (21/04). De acordo com os autos, os três custodiados estavam em um...

GAEMA/MPRJ acompanha ação que interrompe aterramento irregular para construção de haras em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218504

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), acompanhou, nesta quinta-feira (23/04), operação conjunta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM), para interromper um aterramento irregular no Polder do Outeiro, no bairro Lote XV, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação teve como alvo uma obra...

GAESP/MPRJ acompanha as investigações sobre a morte de empresário na Pavuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218503

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou Notícia de Fato para acompanhar as investigações sobre a morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na quarta-feira (22/04), na Pavuna, na Zona Norte do Rio. O MPRJ recebeu a comunicação do caso por meio do plantão de monitoramento da ADPF 635 e adotou imediatamente as providências iniciais. Entre as medidas já adotadas, estão a...

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de integrantes da Young Flu por ataque a torcedores da Força...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218502

O Núcleo de Apoio às Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (22/04), a conversão em prisão preventiva de dez integrantes da torcida organizada Young Flu. Eles foram presos em flagrante por participarem de um ataque a três membros da Força Jovem Vasco, no último sábado (18/04), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Segundo os autos, os acusados atuaram de forma organizada, com divisão de tarefas e superioridade...

MPRJ participa da 38ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e alerta para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218003

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada entre os dias 15 e 17 de abril, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Durante o evento, o CAO Consumidor/MPRJ alertou para possíveis impactos negativos da proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de alteração da resolução que trata dos direitos dos passageiros no...

MPRJ capacita agentes do GATE para uso de aeronaves não tripuladas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218501

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, no dia 07/04, o encerramento do curso de emprego de aeronaves não tripuladas. A capacitação, destinado a agentes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), teve como objetivo apresentar os comandos básicos e específicos de operação dos equipamentos, além de aplicar técnicas de decolagem e pouso dos drones e abordar a legislação e a...

MPRJ encaminha Recomendação para que seja respeitado gabarito máximo do Plano Diretor de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218401

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis encaminhou, no último dia 06/04, uma Recomendação à BDVA Empreendimentos Imobiliários, Sociedade de Propósito Específico (SPE), para que se abstenha de construir empreendimento imobiliário com número de pavimentos superior ao permitido pelo Plano Diretor da Cidade. De acordo com o documento, a Lei Complementar Municipal 351/2025, aprovada em dezembro de 2025 e que passou a permitir a construção de edificações de até 20...

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