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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
09/01/2025 20:30

PGJ e integrantes do GTT-Ambiental/MPRJ realizam visita institucional à concessionária Águas do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166604
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, acompanhado de integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GTT-Ambiental/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (09/01), uma visita institucional à sede da concessionária Águas do Rio. Durante o encontro, os representantes da companhia de águas apresentaram um balanço dos primeiros 36 meses de operação da concessão, que abrange as zonas Sul, Norte, Centro do Rio e outros 26...
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Criminal
notícia
09/01/2025 19:23

MPRJ denuncia duas pessoas pelo esfaqueamento de jovem em Bom Jesus do Itabapoana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166603
A Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana denunciou, nesta quinta-feira (09/01), duas pessoas pela tentativa de homicídio cometida contra a jovem Stefany Aparecida da Silva Correa, de 16 anos, no último dia 25 de dezembro de 2024, em Bom Jesus do Itabapoana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o namorado de Stefany, Guilherme Conceição Fernandes, a segurou para que Andrea de Paula Silva desferisse diversas facadas em seu corpo,...
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Institucional
notícia
08/01/2025 20:37

MPRJ autoriza ingresso de animais de suporte emocional em suas dependências

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ nº 2.640, publicada no último dia 17 de dezembro de 2024, autorizou o ingresso em suas dependências de animais de suporte emocional, acompanhados de seus tutores. A Resolução GPGJ nº 2.640 altera a Resolução GPGJ nº 2.528, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e animais nas dependências da Instituição. Animais de suporte emocional são aqueles que...
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Institucional
notícia
08/01/2025 18:03

PGJ participa da posse de Márcio Pacheco na presidência do TCE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166602
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (08/01), da solenidade de posse do conselheiro Márcio Pacheco ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ele assume no lugar do conselheiro Rodrigo Nascimento. O conselheiro José Maurício de Lima Nolasco foi empossado no cargo de vice-presidente, e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento no cargo de corregedor-geral. Também estiveram na solenidade o procurador-geral de...
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Institucional
notícia
08/01/2025 16:03

MPRJ cria Força-Tarefa para combater crimes de violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166403
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.657/2025, uma Força-Tarefa destinada à prevenção e redução de crimes de violência contra a mulher, com foco especial no combate ao feminicídio e às tentativas de feminicídio. A medida, publicada nesta quarta-feira (08/01), reflete a crescente preocupação da instituição com os alarmantes índices de violência de gênero no estado. “A criação dessa força-tarefa demonstra o compromisso do Ministério Público em...
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Criminal
notícia
08/01/2025 15:46

MPRJ denuncia mulher que matou a filha por inanição, em Itaboraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166404
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí denunciou e pediu a prisão preventiva de Gizele Matos de Almeida Gonçalves, por homicídio triplamente qualificado.  De acordo com a denúncia ajuizada nesta quarta-feira (08/01), Gizele matou a própria filha, Cecilia Matos Gonçalves, de seis anos, por inanição, ao deixar a criança, durante dias seguidos, sem alimentação. Junto com a denúncia, o MPRJ requer a prisão preventiva da denunciada. A denúncia destaca que, no último dia 3 de janeiro,...
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Institucional
notícia
08/01/2025 14:21

MPRJ publica Resolução que institui o Sistema de Velamento de Fundações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (07/01), a Resolução GPGJ nº 2.656,  que normatiza o Sistema de Velamento de Fundações, buscando padronizar procedimentos para garantir maior eficácia, previsibilidade e transparência ao velamento, ou fiscalização, das fundações situadas no Estado do Rio de Janeiro. A Resolução foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. "Há tempos necessitávamos de uma atualização da...
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Criminal
notícia
08/01/2025 11:36

MPRJ e Polícias Civil e Militar prendem traficantes de alta periculosidade em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, com apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), prendeu, na manhã desta quarta-feira (08/01), dois traficantes do Comando Vermelho. A operação está sendo realizada em conjunto com a Polícia Civil, por meio da 110ª DP, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do 30º BPM.   Fábio da Silva de Souza e Welton Barbosa Mendes foram...
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Ouvidoria
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07/01/2025 15:58

MPRJ publica Resolução que define a estrutura organizacional e administrativa da Ouvidoria/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (06/01), a Resolução GPGJ nº 2655, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que define a estrutura organizacional e administrativa da Ouvidoria/MPRJ.  "Essa é uma importante medida para garantir melhor organização no tratamento das notícias recebidas na Ouvidoria, e que representará maior qualidade do serviço prestado pela instituição ao cidadão", pontua o PGJ. “A...
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Institucional
notícia
07/01/2025 20:11

PGJ visita Comando Geral da PMERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166505
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encontrou-se nesta terça-feira (07/01), no Quartel-General da Polícia Militar, com o secretário de estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à segurança pública, inclusive sobre as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, o impacto das operações policiais no entorno das escolas, o uso de câmeras...
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Institucional
notícia
07/01/2025 13:07

MPRJ disponibiliza consulta aos enunciados institucionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) disponibiliza à sociedade, através do link https://www.mprj.mp.br/servicos/consulta-juridica/enunciados, o conteúdo dos 99 enunciados institucionais aprovados pelos membros da Instituição, que irão balizar a atuação dos seus promotores e procuradores de Justiça. No link, o interessado poderá selecionar o enunciado através de diferentes filtros de busca. Por meio da Resolução GPGJ Nº 2.491, de outubro de 2022, o procurador-geral de...
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Ouvidoria
notícia
03/01/2025 12:33

Ouvidoria do MPRJ lança novo formulário para receber denúncias da população

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166204
O novo sistema de formulário da Ouvidoria/MPRJ entrou no ar nesta sexta-feira (03/01) para dar mais efetividade no tratamento das denúncias apresentadas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A mudança torna os registros mais completos, incluindo elementos importantes para aumentar a resolutividade das apurações. Acesse AQUI o novo formulário. A partir de agora, as comunicações passam a ser feitas em formulários próprios por área (criminal, meio...
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Institucional
notícia
02/01/2025 16:28

Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166401
O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em mandato a ser exercido no biênio 2025/2026. O anúncio foi feito pelo governador Cláudio Castro na tarde desta quinta-feira (02/01) logo após receber a lista tríplice, entregue pelo atual procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. Com 583 votos (62,75%), o procurador foi o candidato mais votado na eleição realizada no último dia 02 de dezembro. O ato de nomeação foi publicado em...
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Tutela Coletiva
notícia
02/01/2025 12:55

MPRJ obtém decisão para anular lei municipal que concedia aumento salarial ao prefeito e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios, obteve, no plantão judiciário, decisão que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 5.240/2024, que estabelecia reajuste salarial para o prefeito e vice-prefeito, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal vigente, que limita gastos, incluindo a proibição de aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato.  A Promotoria já havia...
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Criminal
notícia
31/12/2024 19:23

GAECO/MPRJ encerra 2024 com 557 denunciados no combate ao crime organizado e à corrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166301
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) encerrou 2024 com números expressivos que evidenciam o impacto de sua atuação no enfrentamento ao crime organizado e à corrupção no estado. Foram apresentadas 84 denúncias, realizadas 63 operações e denunciadas 557 pessoas à Justiça, entre as quais estão 64 policiais militares, entre ativos e inativos, 16 policiais civis, além de nove ex-secretários municipais, três...
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