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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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24/06/2026 14:04

MPRJ obtém condenação de traficantes do Comando Vermelho que atiraram contra policiais militares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225501
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve, na madrugada de quarta-feira (24/06), a condenação de dois integrantes da facção criminosa Comando Vermelho pela tentativa de homicídio de policiais militares durante uma operação policial em Costa Barros, em 2024. Gabriel Santos de Oliveira foi condenado a 43 anos de prisão e Cristian Ferreira Correa a 39 anos de reclusão, pelas tentativas de homicídio contra sete policiais e por porte de arma de fogo de uso restrito...
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Institucional
notícia
23/06/2026 17:11

CDM/MPRJ recebe estudantes de Duque de Caxias para visita guiada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta terça-feira (23/06), um grupo de estudantes do Ensino Médio do CIEP 218 Ministro Hermes Lima – Brasil Turquia, localizado em Duque de Caxias, região metropolitana do estado, para uma visita guiada à exposição “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania” e ao Memorial “Vidas Marcadas".  No primeiro momento da visita, conduzida pela historiadora Beatriz Oliveira e pelas estagiárias Anne Marrie Mesquita e Fernanda...
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Criminal
notícia
23/06/2026 09:06

MPRJ obtém mandados em Búzios e Cabo Frio em investigação sobre desapropriações na Lagoa de Geribá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, obteve na Justiça cinco mandados de busca e apreensão, que são cumpridos nesta terça-feira (23/06), em endereços de investigados por supostas fraudes em um procedimento de desapropriação de imóveis relacionado às obras da Lagoa de Geribá. A ação, batizada de Operação Dominus Fictus (Falso Dono), conta com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência...
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Institucional
notícia
23/06/2026 11:55

Projeto História em Destaque apresenta trajetória do procurador de Justiça José Ricardo Lopes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225403
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 58ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do procurador de Justiça José Ricardo Lopes Guimarães. Nascido no Rio de Janeiro em 14 de março de 1941, José Ricardo Lopes Guimarães graduou-se em Direito em dezembro de 1966 e, após atuar por cinco anos como advogado, foi aprovado no III Concurso para ingresso no Ministério Público do...
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Institucional
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19/06/2026 14:00

AAESC/MPRJ contribui para entendimento sobre responsabilidade das concessionárias de energia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225202
Com base em parecer da Assessoria de Atuação Especial junto às Seções Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AAESC/MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, analisar de forma padronizada ações que discutem a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica por danos causados a equipamentos em decorrência de oscilações de tensão provocadas por descargas atmosféricas. O acórdão tem origem no Incidente de Resolução...
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Institucional
notícia
22/06/2026 17:42

Viviane Tavares Henriques toma posse como corregedora-geral do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225305
A procuradora de Justiça Viviane Tavares Henriques tomou posse, nesta segunda-feira (22/06), como corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para o biênio 2026/2028, substituindo o procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins. Na eleição realizada no último dia 25 de maio, Viviane foi candidata única e recebeu 151 votos, de um total de 185 eleitores aptos ao pleito. A cerimônia de posse, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira,...
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Institucional
notícia
22/06/2026 17:37

MPRJ promove evento sobre ECA Digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (22/06), de forma remota, via plataforma Teams, o evento “ECA Digital, Os riscos da exposição excessiva de crianças e adolescentes ao ambiente virtual”. A abertura do evento foi realizada por Leandro Navega, promotor de Justiça e diretor do IERBB e Lucas Fernandes Bernardes, promotor de Justiça e titular na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela...
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Educação
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22/06/2026 15:49

MPRJ realiza encontro sobre infraestrutura escolar em Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225206
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) realizaram, na última sexta-feira (19/06), encontro sobre a ferramenta Autovistoria das Escolas, que tem como objetivo diagnosticar e acompanhar a infraestrutura de unidades de ensino municipais. O evento ocorreu no auditório da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. A plataforma...
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Cidadania
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22/06/2026 17:01

Atuação do MPRJ contribui para criação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Estado do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225304
A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, contribuiu para a implementação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro. O conselho foi instituído pelo Decreto Estadual nº 50.332/2026, publicado na terça-feira (16/06), após o acompanhamento e a articulação institucional promovidos pelo MPRJ para assegurar o cumprimento da legislação que...
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Institucional
notícia
22/06/2026 11:40

MPRJ apresenta painel Pop Rua em Foco e destaca avanços do primeiro ano do Grupo de Trabalho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225301
Após um ano da criação do Grupo de Trabalho “População em Situação de Rua”, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (18/06), uma reunião híbrida com os integrantes do grupo para apresentar o painel Pop Rua em Foco. Durante o encontro, também foram compartilhados os avanços alcançados ao longo desse primeiro ano de atuação e os encaminhamentos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município do Rio de Janeiro. Criado...
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Tutela Coletiva
notícia
22/06/2026 11:26

MPRJ ajuíza ação para regularizar a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225205
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios ajuizou, na terça-feira (16/06), ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Comendador Levy Gasparian regularize os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pede que seja instituída, em até 90 dias, a regulação técnica e cobrança dos serviços, especialmente dos grandes geradores de resíduos, conforme normas de referência da Agência...
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Meio Ambiente
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19/06/2026 18:13

GAEMA/MPRJ recomenda adoção de medidas preventivas para enfrentamento dos impactos do El Niño

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225204
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) expediu Recomendação à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ) e à Secretaria de Estado de Defesa Civil para que comprovem, no prazo de 30 dias, a existência, adequação e atualização dos instrumentos estaduais de planejamento e gestão de riscos de desastres diante dos cenários projetados para o fenômeno El Niño 2026/2027. A medida busca assegurar que o Estado...
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Meio Ambiente
notícia
19/06/2026 16:14

MPRJ obtém decisão para que Município do Rio cadastre e impeça expansão de construções...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225203
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, na quarta-feira (17/06), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município do Rio de Janeiro adote medidas para conter os danos ambientais causados pela ocupação ilegal das margens do rio Cantagalo, na Estrada Santa Inês, em Jacarepaguá. De acordo com a decisão, a prefeitura deverá, em um prazo máximo de 60 dias, cadastrar todas as construções existentes no...
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Criminal
notícia
18/06/2026 09:43

Deputado estadual e ex-vereador são alvos de mandados de busca e apreensão obtidos pelo MPRJ em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225003
Por determinação do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (18/06), 14 mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos suspeitos de envolvimento com a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). São alvos das medidas o deputado estadual Val Ceasa, o ex-vereador do Rio de Janeiro Ulisses de Almeida Marins e o ex-assessor parlamentar Michael Johnny Vianna de Azevedo. Os mandados são cumpridos...
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Direitos Humanos
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19/06/2026 14:40

MPRJ e FIERJ debatem ações de combate à intolerância religiosa e respeito aos direitos fundamentais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225010
Para discutir ações de promoção dos Direitos Humanos, liberdade religiosa e apoio às vítimas, a Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDHCC/MPRJ) e a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) promoveram, nesta quinta-feira (18/06), uma reunião com representantes da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ). Durante o encontro, foram debatidas medidas para fortalecer a liberdade religiosa e...
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