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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
02/09/2024 14:22

MPRJ firma termo com a Prefeitura de Rio das Flores para garantir acesso de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, e a Prefeitura de Rio das Flores, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e o Conselho Tutelar do Município assinaram, na última quarta-feira (28/08), um Termo de Cooperação e Integração para implementação de ações para tornar efetivo o direito de acesso, permanência e regresso da criança e do adolescente na Escola. O documento firmado estabelece uma série...
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Institucional
notícia
02/09/2024 14:01

MPRJ realiza evento sobre crimes cibernéticos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (02/09), de forma online, o evento "Crimes cibernéticos em espécie do CP ".   O encontro contou com a participação inicial do vice-diretor do IERBB Alexandre Couto Joppert, que deu boas-vindas aos participantes e expressou o contentamento da Escola de Governo do MP em receber o...
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Ouvidoria
notícia
02/09/2024 12:20

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante e da Mulher ao Largo da Carioca na próxima terça-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152501
Na próxima terça-feira, 3 de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará o Projeto Ouvidoria Itinerante ao Largo da Carioca, no Centro do Rio. De 9h às 13h, as tendas do MPRJ estarão montadas para prestar atendimento à população, com foco especial em denúncias relacionadas às eleições municipais de 2024 e atendimento à mulher. Além de irregularidades eleitorais e abusos sofridos pelas mulheres, a equipe estará disponível para receber denúncias de danos ao meio...
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Criminal
notícia
31/08/2024 16:48

MPRJ obtém condenação de mulher a 54 anos de prisão pela morte da irmã, da sobrinha e do cunhado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), obteve, neste sábado (31/08), a condenação de quatro acusados de matar a tiros Wagner da Silva Salgado, diretor de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ– 8ª Subseção – São Gonçalo); a mulher dele, Soraya Gonçalves de Resende e a filha do casal, Giovanna Resende Salgado, na época com apenas nove anos de idade, enquanto as vítimas dormiam. O...
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:54

MPE obtém impugnação da candidatura do ex-prefeito Paulo Cesar Gonçalves Ladeira novamente à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152309
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 102ª Promotoria Eleitoral, obteve, nesta sexta-feira (30/08) a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Carmo, Paulo Cesar Gonçalves Ladeira, novamente ao cargo de prefeito do citado município nas eleições de 2024. Foi apontado que o suposto candidato possui inelegibilidade com base em irregularidades em gestões públicas anteriores, condenações por improbidade administrativa e outras situações previstas na Lei Complementar nº...
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:39

MPE pede impugnação de candidato a prefeito de Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152307
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro da candidatura de Wanderson Cardoso de Brito, conhecido como Andinho, ao cargo de prefeito do Município de Arraial do Cabo.  Em ação ajuizada pela 146ª Promotoria Eleitoral, o MPRJ requer que seja indeferido em caráter definitivo o pedido de registro de candidatura de Andinho pela Coligação Todos por Arraial. De acordo com a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Andinho teve suas contas de gestão...
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Tutela Coletiva
notícia
29/08/2024 18:23

MPRJ ajuíza ações para estruturação do quadro de assistência social no Estado e no Município do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Estado e a outra em face do Município do Rio, com objetivo de estruturar o quadro de servidores que prestam o serviço de assistência social e garantir a oferta regular e qualitativa desse serviço público. A promotoria requer liminarmente, em ambas as ações, a apresentação de cronograma de realização de concurso...
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2024 19:00

MPRJ recomenda que os 15 vereadores de Petrópolis não utilizem servidores públicos como cabos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152311
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e a 29ª Promotoria Eleitoral expediram, de forma conjunta, Recomendação aos 15 vereadores do Município de Petrópolis, nesta sexta-feira (30/08). Nos documentos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que os parlamentares não utilizem mão-de-obra de servidores públicos, efetivos ou comissionados, assim como de funcionários terceirizados da Câmara Municipal de Petrópolis, na realização de atividades...
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Eleitoral
notícia
30/08/2024 18:40

MPE requer impugnação de registro de candidatura de candidato a prefeito de Cambuci

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152308
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 97ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) em face de Pedro Carlos Mendes ao cargo de prefeito no Município de Cambuci. O pedido de registro foi feito pela Coligação PDT de Cambuci para seus candidatos, entre eles Pedro Carlos. De acordo com a ação do MPE, informações prestadas pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral de Cambuci, mostram que Pedro Carlos encontra-se em situação de inelegibilidade...
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Criminal
notícia
29/08/2024 11:15

MPRJ obtém condenação de homem que matou a companheira a 19 anos de prisão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152206
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve nesta quarta-feira (28/08) a condenação de Crispim Inácio dos Santos a 19 anos e três meses de prisão, pelo feminicídio cometido contra sua companheira, Glória Regina de Jesus Sousa. O crime aconteceu em dezembro de 2017, no bairro Vila Guimarães, em Nova Iguaçu. De acordo com a denúncia do...
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Idoso
notícia
30/08/2024 13:12

MPRJ participa de capacitação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participou, na tarde desta quarta-feira (28/08), da segunda etapa de capacitação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa, realizada no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Centro do Rio. A promotora de Justiça Elisa Maria Macedo, coordenadora do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, abriu o evento com uma palestra sobre as...
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Institucional
notícia
30/08/2024 15:56

MPRJ lança cartilha sobre desaparecimento de pessoas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152306
Em alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, celebrado nesta sexta-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou a cartilha “Desaparecimento - O que fazer?”. Elaborada pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e pela Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), a publicação fornece informações detalhadas sobre o...
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Fundações
notícia
30/08/2024 10:31

MPRJ realiza segunda reunião multifundacional regional em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Fundações, realizou, na tarde de quinta-feira (29/08), na sede da UNIFASE (Faculdade de Medicina de Petrópolis), o segundo encontro multifundacional na Região Serrana. Participaram a Fundação Serra dos Órgãos, Fundação Octacílio Gualberto, Fundação Princesa Isabel, Fundação de Apoio à Computação Científica e Fundação Dom Cintra. Elas congregam universidades, hospitais, espaços culturais, escolas e núcleos...
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Educação
notícia
29/08/2024 19:09

MPRJ recebe Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Educação para discutir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (29/08), representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) para discutir o cumprimento do protocolo de segurança no entorno das escolas recentemente firmado e as ações que vêm sendo implementadas para minimizar o impacto das recentes operações de demolição de imóveis no Complexo da Maré nas escolas da região. Participaram do encontro, pelo...
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Institucional
notícia
29/08/2024 19:01

MPRJ inicia Segunda Jornada Institucional Ordinária com 37 enunciados aprovados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início, nesta quinta-feira (29/08), à sua Segunda Jornada Institucional Ordinária. O encontro irá apreciar 68 enunciados elaborados pelos membros da instituição que, caso aprovados, balizarão a atuação ministerial nas áreas Cível, de Tutela Coletiva, da Infância e Juventude, do Direito das Vítimas e Criminal. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ) e pelo...
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