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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
30/06/2025 18:41

Coordenadora do CAO Criminal/MPRJ palestra em Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025 no MPSC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185513
A promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), participou, no dia 26 de junho, do Encontro Estadual de Tribunal do Júri 2025, promovido pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), na sede da instituição, em Florianópolis.  Voltado a membros do Ministério Público com atuação no Tribunal do Júri, o evento teve...
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Violência Doméstica
notícia
30/06/2025 17:17

MPRJ apresenta projeto CAO com Você para fortalecer as promotorias no enfrentamento da violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ), lançou o projeto “CAO com Você”, com o objetivo de fortalecer a integração entre o CAO e as Promotorias de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento da violência contra a mulher.  Com a realização de mapeamento regionalizado das dificuldades estruturais enfrentadas pelas Promotorias e do funcionamento da rede...
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Educação
notícia
30/06/2025 16:00

MPRJ ajuíza ação para que São João de Meriti convoque candidatos aprovados em concurso público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o município de São João de Meriti, para que seja regularizada a situação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação. Na ação ajuizada na sexta-feira (27/06), o MPRJ requer que o município prorrogue o concurso para convocação dos...
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Tutela Coletiva
notícia
30/06/2025 12:15

MPRJ firma TAC com Barra do Piraí para a realização de licitação para concessão do serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186001
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, assinou, na última sexta-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra do Piraí. No documento, a prefeitura se compromete a seguir um cronograma para realização do processo licitatório necessário para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O TAC destaca que o transporte público coletivo é um serviço...
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Criminal
notícia
30/06/2025 10:54

MPRJ denuncia, por tentativa de homicídio, motorista que atingiu moto na contramão na ponte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185902
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói denunciou o motorista de aplicativo Wesley da Silva Floriano por duas tentativas de homicídio triplamente qualificado, após o carro que ele dirigia ter se chocado, na contramão, com uma motocicleta com duas pessoas, na ponte Rio-Niterói. O acidente aconteceu em fevereiro de 2024. A denúncia, distribuída à 3ª Vara Criminal de Niterói, relata que, no dia 24 de fevereiro de 2024, por volta das 23h30, o denunciado...
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Criminal
notícia
30/06/2025 07:46

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e Corregedoria da PM cumprem mandados contra denunciado e outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185901
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC/PCERJ) e a Corregedoria da Polícia Militar cumprem, nesta segunda-feira (30/06), um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra investigados pelos assassinatos de Haylton Carlos Gomes Escafura — herdeiro de um dos clãs ligados à...
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Institucional
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28/06/2025 10:54

MPRJ encerra congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (27/06), o último dia do congresso Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, no auditório do edifício-sede, no Centro do Rio. No evento, foram apresentadas exposições sobre inteligência artificial, responsabilidade civil, contratos e direitos do consumidor, com o objetivo de...
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Institucional
notícia
27/06/2025 18:39

MPRJ participa de conferência sobre direitos da pessoa idosa em Areal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185705
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, participou nesta quinta-feira (26/06) da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Areal, realizada no município. O evento teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Elisa Macedo proferiu a palestra “Participação social, protagonismo e...
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Institucional
notícia
27/06/2025 16:32

MPRJ abre congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (26/06), a abertura do Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Responsabilidade Civil. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (27/06), é organizado pelo Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Compuseram a mesa de abertura do congresso a...
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Educação
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27/06/2025 13:51

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de norma estadual que tratava do ensino domiciliar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária – Assessoria Cível e Institucional, obteve decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei Estadual nº 9.296/2021. O dispositivo excluía a prática do ensino domiciliar do rol de violações de direitos de crianças e adolescentes. Na representação por inconstitucionalidade , o...
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Infância e Juventude
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27/06/2025 12:22

MPRJ ajuíza ação para garantir abastecimento de abrigos infantis em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, ajuizou, na tarde desta quinta-feira (26/06), uma ação civil pública contra o Município de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), com o objetivo de garantir o abastecimento regular de alimentos e materiais em oito serviços de acolhimento institucional mantidos pela fundação. A medida foi tomada...
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Criminal
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27/06/2025 11:30

GAEJURI/MPRJ obtém a condenação de integrantes de grupo de extermínio que atuava em Caxias a 246...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (26/06), a condenação de três homens a 246 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativas de homicídio e tentativa de aborto. O júri foi realizado na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Os crimes ocorreram na madrugada de 12 de abril de 2020, no bairro Vila Maria Helena, quando os acusados invadiram a residência de uma...
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Institucional
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27/06/2025 09:41

Procurador antimáfia italiano realiza palestra sobre a experiência da Itália no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185701
A experiência dos promotores brasileiros e do Ministério Público do Rio de Janeiro evidencia um desafio comum entre os países: as transformações nas estruturas e no modo de agir das organizações criminosas. A avaliação foi feita pelo procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, que palestrou na tarde desta quinta-feira (26/06) para membros e servidores, no auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, no edifício-sede. O encontro, promovido pela...
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Institucional
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26/06/2025 17:05

PGJ articula cooperação no combate ao crime organizado com procurador antimáfia italiano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185508
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (26/06). No encontro, houve tratativas para formalizar uma assinatura de um acordo entre as instituições, em julho, na cidade italiana de Palermo, para o combate à criminalidade organizada, prevendo a troca segura de informações e a formação de grupos conjuntos...
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Criminal
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26/06/2025 17:40

GAECO/MPRJ atua na primeira audiência do bicheiro Rogério de Andrade sobre a morte de Fernando...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185510
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) atua, nesta quinta-feira (26/06), na primeira audiência de instrução e julgamento do processo sobre a morte de Fernando de Miranda Iggnacio, ocorrida em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes. São réus o bicheiro Rogério de Andrade e Gilmar Eneas Lisboa, denunciados à Justiça pelo GAECO/MPRJ por homicídio qualificado. A...
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