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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/06/2025 20:48

MPRJ participa da solenidade de posse de quatro novos desembargadores do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182102
O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Marques, representou, nesta segunda-feira (02/06), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram promovidos por merecimento os juízes Flávio Itabaiana e Simone Rolim, e, pelo critério de antiguidade, os magistrados Cláudia Motta e Antonio da Rocha Lourenço. Responsável pela saudação aos novos...


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Saúde
notícia
02/06/2025 20:15

MPRJ requisita esclarecimentos à SMS-Rio sobre contradições na rede oftalmológica do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=182101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, expediu, na sexta-feira (30/05), uma requisição de informações à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) para esclarecer contradições entre os avanços anunciados pelo município na rede oftalmológica do SUS e evidências que apontam a persistência de problemas críticos no atendimento. Entre os principais pontos de preocupação estão filas de...


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Infância e Juventude
notícia
02/06/2025 08:20

MPRJ divulga campanha de incentivo ao acolhimento familiar, em conjunto com os MPs nacionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os Ministérios Públicos do Brasil, lançou, em 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, uma campanha nacional de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa busca sensibilizar a população sobre o potencial do acolhimento familiar e a necessidade de sua expansão, tendo como meta alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027, conforme...


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Criminal
notícia
31/05/2025 10:44

Ministérios Públicos do Ceará e do Rio de Janeiro cumprem ordens judiciais contra integrantes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em apoio ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e atuação conjunta com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), deflagrou, neste sábado (31/05), uma ação integrada para cumprir 29 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na comunidade da Rocinha, na Zona Sul da capital fluminense. A atuação conta com o efetivo de aproximadamente 80 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e de diversas...


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Institucional
notícia
30/05/2025 17:39

Curso internacional sobre 'Violência de Gênero e Tutela das Vítimas' termina com a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181603
Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que participam do curso “Violência de Gênero, Tutela das Vítimas e Cooperação Internacional: Desafios para o Futuro”, em Sevilha, na Espanha, assistiram à última aula de capacitação nesta sexta-feira (30/05). A juíza espanhola María Teresa Santos Alonso ministrou a palestra “Ordens de proteção e a credibilidade da vítima em crimes de violência de gênero e a guarda da criança”. Promovido pela Accademia Juris Roma, o curso teve...


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Institucional
notícia
30/05/2025 18:52

MPRJ promove evento sobre Jurimetria e IA Generativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (30/05), o evento “Jurimetria e IA Generativa”, com a participação de Deoclides Neto, bacharel em Direito com MBA em “Big Data e Extensão em Ciência de Dados Aplicada ao Direito” e cofundador/CEO da JUIT, empresa que já foi premiada como a maior legaltech do país em 2019. Além disso, a mesa de abertura contou com as participações de...


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Criminal
notícia
30/05/2025 17:25

MPRJ denuncia duas pessoas por fraude em licitação realizada durante a pandemia, em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou duas pessoas por fraude licitatória durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a denúncia do MPRJ, os fatos aconteceram em março de 2020 e provocaram um prejuízo de R$ 57.150,00 aos cofres públicos. A denúncia relata que um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu identificou...


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Ouvidoria
notícia
30/05/2025 16:54

MPRJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores, no Pará

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181503
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a assistente da Ouvidoria, Karina Rachel Tavares Santos, participaram, nos dias 29 e 30 de maio, da 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em Belém, no Pará. O evento teve como anfitrião o ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Geraldo Mendonça, e contou ainda com a participação, na abertura, do assessor do Conselho...


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Institucional
notícia
30/05/2025 16:38

CAO Saúde/MPRJ participa de reunião técnica das unidades oncológicas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181701
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Cristiana Benites, participou, na quinta-feira (29/05), da 1ª Reunião Técnica de Unidades Oncológicas do Estado do Rio de Janeiro, realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no Rio Comprido. O encontro reuniu gestores da saúde pública das esferas federal e estadual, bem como representantes de unidades especializadas em oncologia. O principal objetivo foi...


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Educação
notícia
30/05/2025 16:21

MPRJ participará de fiscalização em unidades escolares para garantir acesso a saneamento e água...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, entre os dias 02 e 06 de junho, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.  Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital, Barra Mansa, Italva, São...


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Institucional
notícia
30/05/2025 15:01

MPRJ promove palestra sobre 'O Impacto da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Saúde das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), promoveu, na manhã desta sexta-feira (30/05), o evento 'O Impacto da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Saúde das Pessoas Idosas'. Realizado no auditório do edifício-sede da instituição, no Centro do Rio, e com transmissão pelo YouTube, o evento foi direcionado ao público interno e externo. O encontro teve início com a presença do promotor de Justiça...


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Tutela Coletiva
notícia
30/05/2025 13:34

MPRJ sedia encontro para discutir cuidados em saúde mental para vítimas de desastres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, sediou, na quinta-feira (30/05), um encontro com representantes da ONU, da prefeitura de Petrópolis, do meio acadêmico e da sociedade civil, para discutir a implantação de uma linha municipal de cuidados em saúde mental para vítimas de desastres socioambientais na cidade. Em 2022, no que é considerado o maior desastre da história do município, houve 241 mortes...


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Institucional
notícia
30/05/2025 10:30

PGJ participa da solenidade de posse de Thiago Pampolha no cargo de vice-presidente do TCE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (29/05), da solenidade de posse de Thiago Pampolha no cargo de conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Pampolha assume a vaga deixada pelo conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos de idade. A cerimônia foi prestigiada pelo governador Cláudio Castro, por gestores públicos e autoridades dos três poderes....


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Eleitoral
notícia
29/05/2025 16:48

MPE obtém sentença que reconhece abuso de poder político e econômico em São João de Meriti

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181208
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 88ª Promotoria Eleitoral, obteve, na segunda-feira (26/05), sentença favorável em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Doutor João, o deputado estadual Valdecy da Saúde, e o deputado federal Bebeto – candidato a vice na chapa de Valdecy. A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, decretando a inelegibilidade...


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Institucional
notícia
29/05/2025 18:54

IERBB lança campanha 'A Casa do Conhecimento do MPRJ'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181401
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) acaba de lançar a campanha 'IERBB, a casa do conhecimento do MPRJ', com o objetivo de consolidar sua identidade como um centro de excelência na produção e disseminação de conhecimento jurídico e interdisciplinar, aliado a uma comunicação mais próxima, acolhedora e conectada com os diversos públicos que compõem o ecossistema do Ministério Público e da sociedade. A iniciativa busca fortalecer a identidade institucional, ampliar o...


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