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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7514 resultado(s) encontrado(s))
Consumidor
notícia
02/02/2024 18:27

Promotoria do Consumidor apura denúncia de falta de assento para obesos nas salas de cinema do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (02/02), inquérito civil para apurar suposta irregularidade relativa à falta de oferta de assentos, com as características dimensionais e estruturais definidas pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para pessoas obesas nas salas de cinema do...


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Criminal
notícia
02/02/2024 18:18

MPRJ denuncia traficante que matou agente do Degase na Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o integrante da facção criminosa Comando Vermelho que atua na comunidade do Barbante, na Ilha do Governador, Kayky Sena de Souza Oliveira, o Baianinho, pela morte do agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Thiago Pereira da Costa, e pela tentativa de morte do também agente do Degase, Alexandre Cardoso Lindolfo, em...


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Cidadania
notícia
01/02/2024 17:52

MPRJ recomenda que prefeito de Macaé regularize a situação funcional de servidores cedidos que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta quinta-feira (01/02), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, para que regularize a situação funcional de todos os servidores cedidos ao município que estejam recebendo duas ou mais remunerações. A recomendação decorre de um inquérito civil que apura a situação de um bombeiro Militar que teria recebido remuneração tanto do Município de...


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Criminal
notícia
31/01/2024 14:05

Promotores de Justiça de Friburgo realizam palestra sobre a importância das imagens geradas pelas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138601
Os promotores de Justiça Laura Pinto de Lucca Abelha Guilhermino, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo; Marcos Martins Davidovich, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo e integrante do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e Letícia Martins Galliez, titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo palestraram, nesta terça-feira (30/01), sobre a importância, para as investigações, das...


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Tutela Coletiva
notícia
31/01/2024 17:35

MPRJ e Defensoria firmam TAC com Teresópolis para auxiliar a Prefeitura na adesão ao Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138401
A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, firmaram com o Município de Teresópolis, em dezembro de 2023, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para auxiliar a Prefeitura na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), promovendo o acompanhamento,...


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Cidadania
notícia
31/01/2024 12:53

MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito e assessor de Macaé por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, na quinta-feira (25/01), a condenação por ato doloso de improbidade administrativa do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos e do então assessor de gabinete, Lauro Xavier Gonçalves. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), entre os anos de 2006 e 2011, quando estava designado para o cargo, Lauro não compareceu nenhum dia à prefeitura e nem exerceu atividade que correspondesse à função para a qual foi nomeado pelo ex-prefeito. Os réus foram...


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Meio Ambiente
notícia
31/01/2024 12:43

MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o Município de Rio das Ostras a recuperar as áreas de mangue degradadas ao longo da margem do rio que corta a cidade, nas localidades Guaiamum e Ilha, bem como preservar os pontos ainda conservados. O Juízo da II Vara de Rio das Ostras também determinou que o Município de Casimiro de Abreu pague metade do valor que será gasto para...


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Institucional
notícia
31/01/2024 08:34

Promotores do MPRJ fazem palestra para instrutores do Corpo de Bombeiros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta terça-feira (30/01) do ciclo de palestras para capacitação de instrutores do Curso de Formação de Soldados/2024 do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.  Promovido pelo Centro de Formação de Praças (CFAP),  o evento foi realizado no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento (CEICS), em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, onde os promotores de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha e Allana Alvez Costa...


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Criminal
notícia
30/01/2024 15:22

MPRJ obtém a condenação de homem que matou vizinho por tentar intervir em briga com a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um homem que matou o vizinho a facadas apenas por tentar intervir em uma briga que tinha com a mulher. João Paulo Soares de Sousa foi sentenciado a 23 anos de prisão por homicídio qualificado e lesão corporal qualificada. A promotora de Justiça Simone Sibilio demonstrou ao Conselho de Sentença que João Paulo agrediu a mulher e matou com...


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Cidadania
notícia
29/01/2024 18:27

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Carapebus pela prática de nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve a condenação do ex-prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes dos Santos, e de Evalcir Santos da Silva, por improbidade administrativa. Conforme o MPRJ demonstrou junto à 9ª Câmara de Direito Privado, Amaro cometeu a prática de nepotismo durante seu mandato ao nomear o sobrinho, Evalcir, para atuar em cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de...


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Institucional
notícia
27/01/2024 13:01

MPRJ recebe grupo de trabalho do CNJ em missão relacionada com a ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu esta semana o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro. A comitiva realizou visitas ao MPRJ, onde conheceu a atuação da instituição nessa temática, foi apresentada às diferentes estruturas e discutiu medidas para aperfeiçoar o acompanhamento de operações policiais. A missão do CNJ, liderada pelo conselheiro do CNJ...


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Institucional
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26/01/2024 18:22

MPRJ inaugura exposição "Tenteios"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (26/01), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Tenteios”, do artista visual Omarcca. A mostra explora cores vibrantes de linhas e pipas, como fios de uma narrativa pelas trilhas e memórias afetivas do artista que foi criado e vive nos subúrbios do Rio de Janeiro.  A palavra "Tenteio" faz parte do vocabulário dos "pipeiros" e remete à projeção do indivíduo na busca dos seus objetivos....


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Institucional
notícia
26/01/2024 16:09

MPRJ realiza evento sobre segurança pública e grupos armados no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (26/01), o evento "Grupos Armados no Rio de Janeiro- Bases Políticas, Econômicas e Formas de Enfrentamento". Em formato híbrido, a palestra foi organizada pelo promotor de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAECO/MPRJ, que integrou a mesa de...


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Criminal
notícia
26/01/2024 15:55

MPRJ obtém condenação de executor e da mulher que mandou matar o marido para receber indenização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (25/01), a condenação de Anderson no Nascimento Marinho, o Thor, a 19 anos de prisão, e da dentista Karina Lepre Franco, a 17 anos de prisão, pela morte de Vagner Franco, gerente de uma petrolífera. Eles foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. O promotor de Justiça Fábio Vieira dos...


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Cidadania
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25/01/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende, por oito anos, os direitos políticos do 1º vice-presidente da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, no último dia 17/01, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada em face do vereador e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, George Jardim, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a Ação, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, George Jardim manteve em seu gabinete, durante dois anos, o servidor Luciano dos Santos Pacheco, mesmo sabendo que o funcionário não cumpria a carga...


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