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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
05/10/2022 19:12

MPRJ recebe a visita de novos procuradores do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (05/10), a visita da turma de procuradores do Estado aprovados no último concurso para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os 28 novos procuradores vieram conhecer as estruturas e o trabalho do MP, como parte do ciclo de formação dos Procuradores do Estado aprovados no 18º Concurso da PGE.  Ao longo de toda a manhã, membros e servidores do Ministério Público do Rio apresentaram algumas das...


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Direitos Humanos
notícia
07/10/2022 18:18

MPRJ realiza reunião para debater o serviço voluntário na Instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116709
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta sexta-feira (07/10), de uma reunião organizada pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) para dialogar sobre o tema voluntariado, tendo em vista a aprovação da Resolução GPGJ nº 2485 de 14 de setembro de 2022. A Resolução dispõe sobre a criação e organização da Rede de Voluntariado do MPRJ (RV-MPRJ), com o objetivo de organizar a participação e estimular a...


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Institucional
notícia
07/10/2022 18:16

Administração Superior visita unidades do MPRJ na Zona Oeste e na Zona Norte do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116707
Membros da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro visitaram, nesta quinta-feira (06/10), unidades do MP na Zona Oeste e na Zona Norte do Rio. O objetivo é discutir as prioridades de cada área, aproximar dos membros os diferentes órgãos de apoio e estimular o uso das novas ferramentas digitais à disposição das promotorias. O coordenador do CRAAI Rio de Janeiro, promotor de Justiça Roberto Saad, destaca que a troca de informações entre a gestão e os órgãos de...


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Direitos Humanos
notícia
07/10/2022 16:35

MPRJ busca expansão do projeto Nascer Legal para Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, na quarta-feira (05/10), reunião com integrantes do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Cabo Frio, com a direção do Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio e representantes do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da região. O...


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Cidadania
notícia
07/10/2022 15:18

Itaocara atende Recomendação do MPRJ para somente contratar agentes de saúde mediante processo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116704
Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, o município de Itaocara se comprometeu a contratar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exclusivamente mediante processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, não mais contratando apenas através de análise curricular e entrevista. O município informou que adotará as medidas necessárias para cumprir a...


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Educação
notícia
07/10/2022 11:17

MPRJ contribui para Recomendação aprovada pelo CNMP que orienta a busca ativa e recuperação da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116703
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, Recomendação para enfrentar a exclusão escolar em função da Covid-19. A proposta de Recomendação contou com a participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), que integra o Grupo de Trabalho de Educação da Comissão da Infância, da Juventude e da Educação do CNMP, responsável pela discussão e...


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Criminal
notícia
06/10/2022 13:49

MPRJ denuncia funcionária de loja em Copacabana que ofendeu e agrediu mulher, motivada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, denunciou a chinesa Li Chen por injúria racial, dano qualificado e vias de fato. A denunciada ofendeu, agrediu, quebrou o celular e se recusou a atender a vítima em uma loja em Copacabana, motivada por preconceito racial. O caso ocorreu no dia 21 de setembro, por volta das 12h30.    De acordo com a denúncia, a vítima estava dentro da loja em que Li Chen...


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Institucional
notícia
05/10/2022 19:31

Encontro com representantes das torcidas discute requerimento para ingresso com faixas e camisas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar e a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg) voltaram a se reunir nesta quarta-feira (05/10) para novas tratativas na construção de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sistematização do novo planejamento de segurança de jogos de futebol no município do Rio de Janeiro. A reformulação do documento é uma das previsões do Projeto de Lei 6.118/22, aprovado pela Alerj no dia 22 de setembro,...


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Criminal
notícia
05/10/2022 16:58

MPRJ obtém condenação de réu que praticou homicídio tentado. Julgamento contou com intérprete de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta terça-feira (04/10), decisão favorável condenando Wancles Silva Santos, que esfaqueou por diversas vezes seu tio, Orlando Silva de Oliveira, em agosto de 2020, a seis anos de reclusão, por tentativa de homicídio. Pelo fato de o réu ser portador de deficiência auditiva, a 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital requisitou...


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Cidadania
notícia
05/10/2022 15:27

Promotoria instaura inquérito para apurar má prestação dos serviços pela Colitur Transportes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116605
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis instaurou inquérito civil para apurar suposta violação aos direitos dos consumidores e usuários pela inadequação e ineficiência do serviço de transporte público coletivo de passageiros, prestado pela Colitur Transportes Rodoviários. A empresa é responsável pela linha intramunicipal, no interior do município de Paraty, e pelas linhas intermunicipais, entre Paraty e Angra dos Reis.   A Promotoria oficiou a Secretaria...


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Institucional
notícia
05/10/2022 14:42

MPRJ doa computadores para programas sociais do Tribunal de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, realizou a doação, na tarde desta terça-feira (04/10), de novos laptops para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para fomento de programas sociais. A iniciativa é fruto de um acordo judicial celebrado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que estabeleceu, entre outros compromissos, a entrega dos notebooks. Esse é o quarto ato de doação feito pelo MPRJ a entidades...


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Eleitoral
notícia
05/10/2022 12:05

Plantão do MPRJ recebe 558 denúncias relacionadas à eleição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116509
Durante o plantão da Ouvidoria do MPRJ, no domingo das eleições (02/10), foram recebidas 486 denúncias referentes ao pleito eleitoral. Via Disque-Denúncia, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) encaminhou ao Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) outras 72 denúncias. As informações que chegaram ao MPRJ foram direcionadas aos Promotores de Justiça designados para as funções eleitorais bem como à Procuradoria Regional Eleitoral.   As...


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Cidadania
notícia
04/10/2022 15:58

MPRJ ajuíza ações para que Petrópolis e Estado realizem obras de mitigação de risco e reconstruam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116508
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis ajuizou 24 Ações Civis Públicas, em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis, para que os entes públicos realizem obras em 24 bairros para a mitigação de riscos em caso de chuvas fortes, promovam a demolição administrativa de casas ou escombros que estejam representando ameaça a outras residências e removam e realoquem temporariamente moradores de áreas com risco de desmoronamento na cidade serrana.  Nos...


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Justiça Restaurativa
notícia
04/10/2022 15:29

MPRJ e Degase se reúnem para tratar da retomada de atendimentos a adolescentes em cumprimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116602
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e o Núcleo Central de Justiça Restaurativa do Departamento Geral de Ações Socioducativas (NCJR/Degase) se reuniram, na última quinta-feira (29/09), para acertar a retomada da parceria voltada para o atendimento com práticas restaurativas aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O projeto busca estabelecer um espaço de acolhimento e escuta aos adolescentes privados de liberdade, utilizando a...


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Institucional
notícia
04/10/2022 15:16

MPRJ inaugura exposição Vozes da Primavera, com obras da artista plástica Abigail Vasthi Schlemm

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça,  inaugurou, na manhã desta terça-feira (04/10), a exposição "Vozes da Primavera", no Corredor Cultural da instituição. Em cartaz até 30 de outubro, a mostra reúne obras de Abigail Vasthi Schlemm, artista plástica carioca com mais de 40 anos de trajetória e trabalhos expostos, tanto no Brasil quanto no exterior. Em sua terceira passagem pelo MP, a artista se debruça sobre cores fortes e...


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