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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
04/10/2022 10:58

MPRJ recebe o pai de Henry Borel

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV/MPRJ), recebeu, nesta segunda-feira (03/10), Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, morto em março de 2021, e a delegada federal Paula Mary. O procurador-geral de Justiça e os procuradores de Justiça Patrícia Carvão, Patrícia Mothé Glioche...


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Criminal
notícia
04/10/2022 10:27

MPRJ realiza operação para demolir construções ilegais em área dominada pela milícia no Recreio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), realiza, nesta terça-feira (04/10), uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) para demolir construções irregulares em uma área dominada pela milícia, na Rua Rubem Braga, Quadra G, Lote 01, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. A ação...


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Cidadania
notícia
03/10/2022 17:44

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra envolvidos em desvio de recursos públicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra quinze pessoas físicas e uma empresa, por apropriação e desvio de recursos da Fundação Leão XIII. A ação trata de fatos correlatos aos que foram objeto de ação penal anteriormente proposta pelo MPRJ, resultante da Operação Catarata, cujo processo tramita junto ao Superior Tribunal de...


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Institucional
notícia
03/10/2022 16:43

MPRJ promove 2° dia de palestras e oficinas na Jornada em Execução Coletiva Complexa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), em conjunto com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (03/10), o segundo dia da Jornada em Execução Coletiva Complexa. O evento tem como objetivo discutir o tema Execução Coletiva Complexa, por meio de três encontros, no formato de palestras e debates, nos quais os palestrantes...


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Institucional
notícia
30/09/2022 19:29

MPRJ participa de seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas organizado por Ministérios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (30/09), do Seminário de Atualização em Falências e Recuperação de Empresas, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento, que foi realizado de forma presencial e remota, é uma parceria dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro (MPRJ), Espírito Santo (MPES), São Paulo (MPSP), e Minas Gerais (MPMG), através dos Centros de Apoio Cíveis, além da Escola Nacional...


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Institucional
notícia
30/09/2022 19:09

MPRJ empossa 25 novos promotores de Justiça substitutos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu posse, na manhã desta sexta-feira (30/09), a 25 novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; do presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Henrique Figueira; do procurador-geral do Estado (PGE), Bruno Dubeux; do...


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Ouvidoria
notícia
30/09/2022 08:38

Ouvidoria do MPRJ receberá denúncias relacionadas à eleição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116306
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão neste domingo de eleição (02/10), de 7h às 18h, para o recebimento de denúncias referentes ao pleito eleitoral. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), e o formulário eletrônico no site https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario. Entre as...


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Meio Ambiente
notícia
29/09/2022 13:50

MPRJ recebe confirmação de que, atendendo a Termo de Compromisso, dados de monitoramento do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ), recebeu, na terça-feira (27/09), a confirmação de que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) passou a disponibilizar, em seu portal eletrônico, todas as análises dos parâmetros de qualidade de água do Sistema Guandu previstas na legislação. A medida atende ao Termo de Compromisso firmado em maio deste ano, entre o MPRJ e a...


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Criminal
notícia
29/09/2022 16:51

MPRJ obtém condenação de homem que matou companheira em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, obteve nesta quarta-feira (28/09, a condenação de um homem a 30 anos de reclusão por matar sua companheira. Os jurados acolheram integralmente o pedido do MPRJ, condenando o réu por feminicídio, com mais quatro qualificadoras, relativas ao recurso que impossibilitou a defesa da vítima, meio cruel (duas vezes) e motivo torpe. O crime ocorreu em 2019.  O caso...


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Criminal
notícia
29/09/2022 15:43

MPRJ denuncia ex-prefeito de Vassouras por crime contra as finanças públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116305
A Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras denunciou, nesta quinta-feira (29/09), o ex-prefeito de Vassouras, Renan Vinicius Santos de Oliveira, por crime contra as finanças públicas, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos. De acordo com a denúncia, Renan, que ocupou o cargo de 2009 a 2016, ordenou despesa que não podia ser paga pela administração pública, totalizando um déficit de mais de R$ 8 milhões ao erário. O documento relata que, no ano de 2016, o denunciado, na qualidade de...


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Cidadania
notícia
29/09/2022 13:19

MPRJ cumpre mandados de busca em investigação por irregularidades em contratação da Prefeitura de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, realizou operação nesta quinta-feira (29/09) para cumprir mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Itaocara e de outros cinco investigados por irregularidades em contrato firmado entre o Município e a empresa que explorou comercialmente os espaços da Expo Itaocara 2022. A ação teve apoio da Coordenadoria de Segurança e...


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Institucional
notícia
28/09/2022 20:32

MPRJ, Polícia Militar e representantes das torcidas organizadas debatem cláusulas do novo TAC do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116303
Tiveram início, nesta quarta-feira (28/09), as tratativas entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar e a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), para a construção de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinado a sistematizar um novo planejamento de segurança de jogos de futebol no Município do Rio de Janeiro. Atualmente, por força de decisão judicial, em cumprimento às sanções previstas no TAC firmado com MPRJ, em 2011, as...


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Institucional
notícia
28/09/2022 16:46

Administração Superior visita promotorias que integram o CRAAI Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116302
A Administração Superior do MPRJ concluiu nesta quarta-feira (28/09) sua passagem pelas unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que integram o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Barra do Piraí, com visitas a promotorias em nove municípios da região. A troca com os membros do interior tem servido para aproximar deles as estruturas do MP e para conhecer melhor as diferentes realidades regionais, o que permitirá direcionar mais adequadamente...


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Institucional
notícia
28/09/2022 15:48

MPRJ e TCE-RJ discutem trâmites da propositura dos Acordos de Não Persecução Cível

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (26/09), a visita de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), para discutir o conteúdo de um Termo de Cooperação Técnica que deverá ser assinado entre as duas instituições, sobre os Acordos de Não Persecução Cível. De acordo com a Lei 14.230/21 (conhecida como Lei da Improbidade Administrativa), o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar os...


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Saúde
notícia
27/09/2022 15:46

Setembro Amarelo no MPRJ: saúde mental e prevenção ao suicídio são temas de debate

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=116203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria-Geral de promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (27/09), o debate Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio. O evento, que contou com a participação do Major Diógenes Martins Munhoz, integrante do Corpo de Bombeiros de São Paulo, teve como objetivo debater e apresentar algumas técnicas de prevenção...


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