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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/01/2024 14:12

Concurso para promotor de Justiça substituto: inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137702
Encontram-se abertas as inscrições para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições poderão ser feitas até o dia 08 de fevereiro, por meio deste link.   O MPRJ dispõe de 56 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível...


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Tutela Coletiva
notícia
02/01/2024 10:20

MPRJ obtém decisão que obriga a Enel a apresentar um plano de contingência para este verão em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve no dia 27/12 decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis que obriga a Enel Distribuição Rio a apresentar até o dia 15/01 um plano de contingência específico para este verão no município. No mesmo prazo, a Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) deverá apresentar o Plano de Podas e Cortes de Árvores da cidade.   A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do...


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Criminal
notícia
30/12/2023 10:53

GAECO/MPRJ apresenta balanço da atuação ao longo de 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137701
Com foco na asfixia financeira das mais variadas organizações criminosas, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) requereu à Justiça, de janeiro a dezembro de 2023, o bloqueio de mais de R$ 9 milhões das contas de pessoas investigadas por crimes como tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Foram mais de 70 ações penais ajuizadas com 483 denunciados. Também foram realizadas cerca de 70 operações, com o apoio...


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Criminal
notícia
26/12/2023 19:03

MPRJ apreende máquinas caça-níqueis em operação em Araruama, na Região dos Lagos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137409
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) de Cabo Frio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta terça-feira (26/12), uma operação de combate à exploração de jogos ilegais de azar na rua Pedrosa, esquina com a Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Araruama, na Região dos Lagos, onde funcionava um bingo clandestino. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia e houve apreensão de 40...


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Criminal
notícia
26/12/2023 10:49

GAECO/MPRJ, Polícia Civil e ANP fecham três postos de gasolina por venda de combustível...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditaram, na manhã desta terça-feira (26/12), três postos que comercializam combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói. De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as...


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Criminal
notícia
21/12/2023 13:04

GAECO/MPRJ denuncia e obtém prisão de criminosos que comercializavam combustível adulterado em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol, nos postos de gasolina Auto Posto Brasilândia e Boa Vista Gonçalense Ltda, ambos em São Gonçalo, e Auto Posto São Judas Tadeu de Icaraí Ltda, em Niterói. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a...


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Criminal
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22/12/2023 16:59

MPRJ denuncia mulher acusada de ser a mandante da morte de idosa em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital denunciou por homicídio qualificado, durante o plantão judiciário de quarta-feira (20/12), Renata Barbieri Uliana, como mandante da morte da idosa Sheila Macedo da Silva. A vítima foi baleada no dia 17 de outubro, quando saía do seu condomínio, no bairro Pechincha, em Jacarepaguá, zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, Renata Uliana arquitetou a morte da vítima com uma terceira pessoa, que efetuou os...


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Tutela Coletiva
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22/12/2023 14:29

MPRJ recomenda que Rio das Ostras não encerre o atendimento na Residência Terapêutica do bairro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta sexta-feira (22/12), Recomendação ao Município de Rio das Ostras para que a Residência Terapêutica (RT) do bairro Marilea não seja fechada. O MP recebeu, na quinta-feira (21/12), a notícia do possível encerramento da unidade, sendo que, se de fato isso ocorresse, os quatro atuais moradores teriam que ser deslocados para uma outra residência, onde já...


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Institucional
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20/12/2023 19:41

MPRJ pede ao STJ que suspenda decisão que anulou eleição da CBF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Procurador-Geral de Justiça, recorreu, nesta quarta-feira (20/12), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisão que considerou inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em 2022, entre a instituição e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em relação às eleições na entidade. No documento, é destacado o significativo interesse público relativo à gestão do futebol que, inclusive, ultrapassa a percepção...


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Criminal
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21/12/2023 18:34

MPRJ denuncia homem acusado de matar argentina em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137602
A 2ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios denunciou, na segunda-feira (18/12), por homicídio qualificado, Carlos José de França, acusado de assassinar a argentina Florencia Aranguren. O crime aconteceu no dia 6 de dezembro, na Estrada da Praia de José Gonçalves, no bairro José Gonçalves. A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª Vara da cidade, que já designou audiência para 30 de janeiro. De acordo com as investigações, Florencia foi morta a facadas quando passeava com o cachorro no...


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Tutela Coletiva
notícia
20/12/2023 15:13

MPRJ obtém o afastamento de vereador de Porto Real por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, obteve decisão na Justiça para que o vereador de Porto Real, Diego Graciani de Almeida, e o chefe de gabinete, Mateus da Silva Guimarães, sejam afastados dos seus respectivos cargos públicos pelo prazo de 90 dias. De acordo com o MPRJ, Diego e Mateus implementaram um suposto esquema voltado para o desvio de recursos públicos, conhecido como “rachadinha”. A...


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Institucional
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20/12/2023 19:41

PGJ realiza reunião com Vasco SAF sobre o TAC para o Estádio de São Januário 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137601
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, realizou, na tarde desta quarta-feira (20/12), uma reunião com representantes do Vasco da Gama, com o objetivo de avaliar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Vasco no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 13 de setembro. O clube informou que, após a implantação do sistema no setor de gratuidade, a utilização dos ingressos reduziu em aproximadamente 50% considerando a necessidade de cadastramento facial do beneficiário legal. A...


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Educação
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20/12/2023 11:05

MPRJ ajuíza ação para que Município de São Gonçalo convoque candidatos aprovados e realize novo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de São Gonçalo garanta o direito à educação das crianças e adolescentes atendidos pela rede pública municipal de ensino. O MPRJ requer que seja prorrogado o concurso público realizado por meio do Edital 001-PMSG-2020 para a convocação dos candidatos aprovados,...


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Fundações
notícia
20/12/2023 15:03

MPRJ entrega nova leva de laptops à Defesa Civil de Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137502
  A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregou, na manhã desta quarta-feira (20/12), laptops à Defesa Civil de Petrópolis. O objetivo da ação é contribuir para adoção de medidas antecipadas em relação à época de chuvas na região serrana. A iniciativa, de grande impacto social, é fruto de acordo judicial celebrado pelo MPRJ com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o promotor de Justiça Titular de Fundações, José Marinho...


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Concurso
notícia
19/12/2023 21:12

MPRJ publica edital do concurso para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial de hoje (20/12), o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição.   O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP), com inscrições abertas a partir do próximo dia 02 de janeiro e com término no dia 08 de fevereiro de 2024.   O MPRJ dispõe de um total de 56...


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