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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
18/11/2023 12:46

MPRJ adota providências relacionadas à operação do show da cantora Taylor Swift

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136112
O MPRJ recebeu na noite de sexta-feira (17/11) comunicação sobre os fatos relacionados à operação do show da cantora Taylor Swift, no Estádio Olímpico Nilton Santos, no bairro do Engenho de Dentro, na Zona Norte. A notícia foi distribuída com urgência para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor para a adoção de providências.   O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, conversou com o prefeito Eduardo Paes e determinou à Assessoria de Grandes Eventos do MPRJ que...
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Tutela Coletiva
notícia
17/11/2023 20:09

MPRJ ajuíza ação para que concessionária de energia elétrica de Resende adeque serviço aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136111
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende ajuizou, no último dia 13/11, uma Ação Civil Pública para que a concessionária de energia elétrica que atende o município de Resende (Enel), adeque a prestação do serviço aos parâmetros estabelecidos pela Aneel e indenize todos os prejuízos materiais e morais causados individualmente a cada um de seus consumidores. De acordo com investigação realizada pelo MPRJ, os moradores da cidade têm sofrido, nos últimos meses, com...
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Institucional
notícia
17/11/2023 17:15

IERBB promove evento sobre funcionalidade da pessoa idosa residente nas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136204
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (17/11), o evento “Funcionalidade da Pessoa Idosa Residente nas ILPIs: Aspectos Cognitivos e Funcionais”. A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB, Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ) e por Rubens...
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Institucional
notícia
17/11/2023 19:27

MPRJ participa da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), participou, entre os dias 7 e 9 de novembro, da nona edição da Semana de Inovação, maior evento de inovação em governo da América Latina, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Integrantes da equipe do Inova_MPRJ estiveram em Brasília em atividades presenciais, além de participarem em paineis e oficinas virtuais. A atividade “Global e Local - Aprendizados...
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Infância e Juventude
notícia
17/11/2023 15:59

MPRJ visita ala reformada da unidade socioeducativa Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135810
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude – Matéria Infracional) e promotores de Justiça com atuação em matéria infracional da área da Infância e Juventude visitaram, nesta quinta-feira (16/11), as novas instalações do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, na Zona Norte. Parte da unidade socioeducativa passou por uma grande reforma após rebelião ocorrida em 2020,...
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Criminal
notícia
17/11/2023 15:51

MPRJ denuncia integrantes de grupo criminoso que planejava, no ambiente de rede social, graves...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Área Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (17/11), quatro integrantes de organização criminosa pela prática de incitação ao crime e corrupção de menores, tendo, em destaque, a prática de homicídios de crianças/adolescentes, em especial dentro de estabelecimentos de ensino, por meio de atentados a escolas. O MPRJ requer à Justiça...
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Institucional
notícia
13/11/2023 16:09

MPRJ realiza seminário sobre proteção de dados pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (13/11), em conjunto com o Instituto Direito e Tecnologia (IDTEC), o “Seminário Brasil-Alemanha de proteção de dados pessoais”. Foram três painéis que abordaram questões sobre a experiência alemã na adequação à proteção de dados sob o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e outras normas europeias. A mesa de...
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Violência Doméstica
notícia
17/11/2023 08:34

MPRJ visita equipamentos estaduais e municipais de enfrentamento à violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135809
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Carla Araújo, a promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro, Eyleen Marenco, e as servidoras Giulia Araujo e Nathalia Alves visitaram, nesta quinta-feira (16/11), equipamentos públicos estaduais e municipais voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo é aproximar o...
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Institucional
notícia
16/11/2023 19:47

MPRJ é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), está concorrendo ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 no âmbito de “Projetos que impactam e fazem diferença na Justiça”, na categoria Laboratório de Inovação.    Para participar da votação, é necessário cadastrar-se até o final desta quinta-feira (16/11), no site do Judiciário Exponencial: https://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A votação será aberta no...
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Infância e Juventude
notícia
16/11/2023 18:51

MPRJ obtém decisão que libera ingresso de menores de dez anos, acompanhados dos pais ou...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve decisão na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital que libera o ingresso de crianças menores de dez anos, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis, nos shows da cantora norte-americana Taylor Swift, marcados para os próximos dias 17, 18 e 19 de novembro, no estádio Nilton Santos (Engenhão). Organizadora...
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Criminal
notícia
16/11/2023 10:16

GAECO/MPRJ e PMERJ apreendem máquinas caça-níqueis e interditam bingo de luxo em Cascadura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Militar (PMERJ) interditaram, na noite de quarta-feira (15/11), um bingo clandestino em Cascadura, na Zona Norte do Rio. Trata-se de mais uma etapa da Operação Sossega Leão que tem como principal objetivo coibir a prática ilegal de jogos de azar, jogos eletrônicos, comércio ilegal de cigarros e outras atividades ligadas...
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Institucional
notícia
14/11/2023 22:29

MPRJ reúne prefeitos e agentes de segurança para a abertura de curso sobre a atuação das guardas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136201
Cerca de 70 guardas municipais e os prefeitos de quatro cidades fluminenses participaram, nesta terça-feira (14/11), da abertura do terceiro curso promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para qualificar o efetivo das guardas e fomentar maior participação dos municípios nas políticas públicas de segurança. Organizado pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso será dividido...
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Fundações
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14/11/2023 17:23

MPRJ entrega computadores à Secretaria Municipal de Saúde do Rio para assistência a doentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136107
O Ministério Públicodo Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de sua 1ª Provedoria de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getulio Vargas, entregou, na tarde desta terça-feira (14/11), laptops novos à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para assistência a doentes menores carentes. Durante a reunião, foi ressaltada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a ideia de dedicar os laptops ao fomento de unidades de saúde, aprimorando centros de estudos. A...
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Institucional
notícia
14/11/2023 10:44

Encarregado de Dados do MPRJ participa de seminário sobre a LGPD

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136106
O procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins participou, nesta segunda-feira (13/11), do seminário “Segurança da Informação e LGPD: Ações de Governança e Implementação”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e que termina nesta terça-feira (14/11). Guilherme, que é o Encarregado de Dados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), proferiu a palestra “Princípios na LGPD”.  O encontro destacou a importância da sensibilização em torno...
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Cidadania
notícia
14/11/2023 10:28

MPRJ recomenda que município de Macaé apure possível desvio de finalidade na cessão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta segunda-feira (13/11), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, para apurar o desempenho das funções do ex-prefeito da cidade Riverton Mussi Ramos enquanto servidor do município.  No documento, a Promotoria destaca que o servidor Riverton Mussi Ramos possui vínculo estatutário de Técnico de Esportes I A, admitido em 04 de janeiro...
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