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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
27/06/2025 18:39

MPRJ participa de conferência sobre direitos da pessoa idosa em Areal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185705
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Elisa Macedo, participou nesta quinta-feira (26/06) da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Areal, realizada no município. O evento teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. Elisa Macedo proferiu a palestra “Participação social, protagonismo e...
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Institucional
notícia
27/06/2025 16:32

MPRJ abre congresso sobre Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (26/06), a abertura do Congresso de Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias, realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Responsabilidade Civil. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (27/06), é organizado pelo Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Compuseram a mesa de abertura do congresso a...
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Educação
notícia
27/06/2025 13:51

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de norma estadual que tratava do ensino domiciliar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária – Assessoria Cível e Institucional, obteve decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei Estadual nº 9.296/2021. O dispositivo excluía a prática do ensino domiciliar do rol de violações de direitos de crianças e adolescentes. Na representação por inconstitucionalidade , o...
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Infância e Juventude
notícia
27/06/2025 12:22

MPRJ ajuíza ação para garantir abastecimento de abrigos infantis em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, ajuizou, na tarde desta quinta-feira (26/06), uma ação civil pública contra o Município de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), com o objetivo de garantir o abastecimento regular de alimentos e materiais em oito serviços de acolhimento institucional mantidos pela fundação. A medida foi tomada...
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Criminal
notícia
27/06/2025 11:30

GAEJURI/MPRJ obtém a condenação de integrantes de grupo de extermínio que atuava em Caxias a 246...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (26/06), a condenação de três homens a 246 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativas de homicídio e tentativa de aborto. O júri foi realizado na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Os crimes ocorreram na madrugada de 12 de abril de 2020, no bairro Vila Maria Helena, quando os acusados invadiram a residência de uma...
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Institucional
notícia
27/06/2025 09:41

Procurador antimáfia italiano realiza palestra sobre a experiência da Itália no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185701
A experiência dos promotores brasileiros e do Ministério Público do Rio de Janeiro evidencia um desafio comum entre os países: as transformações nas estruturas e no modo de agir das organizações criminosas. A avaliação foi feita pelo procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, que palestrou na tarde desta quinta-feira (26/06) para membros e servidores, no auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, no edifício-sede. O encontro, promovido pela...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2025 20:42

MPRJ recomenda suspensão de trâmite de Anteprojeto de Lei que altera dispositivo do Plano Diretor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Nova Friburgo suspenda a tramitação do anteprojeto de lei encaminhado pelo Executivo municipal, que versa sobre a criação de um conselho e contém dispositivo que altera o Plano Diretor da cidade. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo destaca que o poder público deve garantir ampla discussão e efetiva participação popular no processo de revisão do plano, o que,...
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Institucional
notícia
26/06/2025 17:05

PGJ articula cooperação no combate ao crime organizado com procurador antimáfia italiano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185508
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (26/06). No encontro, houve tratativas para formalizar uma assinatura de um acordo entre as instituições, em julho, na cidade italiana de Palermo, para o combate à criminalidade organizada, prevendo a troca segura de informações e a formação de grupos conjuntos...
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Criminal
notícia
26/06/2025 17:40

GAECO/MPRJ atua na primeira audiência do bicheiro Rogério de Andrade sobre a morte de Fernando...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185510
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) atua, nesta quinta-feira (26/06), na primeira audiência de instrução e julgamento do processo sobre a morte de Fernando de Miranda Iggnacio, ocorrida em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes. São réus o bicheiro Rogério de Andrade e Gilmar Eneas Lisboa, denunciados à Justiça pelo GAECO/MPRJ por homicídio qualificado. A...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2025 17:36

MPRJ expede Recomendação para que cinco municípios do Sul fluminense regularizem o acesso a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediu Recomendações, nesta quarta-feira (25/06), aos municípios de Rio das Flores, Paracambi, Valença, Barra do Piraí e Piraí para que as despesas necessárias para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento sejam consideradas na elaboração do novo Plano Plurianual (2026-2029), Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 e Lei Orçamentária Anual 2026.  O...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2025 12:27

MPRJ recomenda que Casimiro de Abreu adote medidas para aprimorar a arrecadação de tributos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que adote medidas destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação de tributos municipais. O documento ressalta que o município é um dos poucos no Estado do Rio de Janeiro que ainda não possui uma Planta Genérica de Valores, um instrumento que estabelece os valores do metro quadrado de terrenos e construções no...
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Institucional
notícia
26/06/2025 11:47

MPRJ participa de seminário de desinstitucionalização na assistência social na sede da PGE, no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Desinstitucionalização (FT Desinst/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou do “I Seminário Estadual: Caminhos da Desinstitucionalização na Assistência Social”, realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE), no Centro do Rio, nesta terça-feira (24/06). O seminário reuniu especialistas da área, estudantes, pesquisadores e profissionais do SUAS de...
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Criminal
notícia
26/06/2025 10:57

MPRJ e Prefeitura de Niterói realizam operação contra construções irregulares em Charitas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, realiza nesta quinta-feira (26/06) uma operação para demolir construções irregulares em área de unidade de conservação ambiental, no bairro de Charitas, em Niterói. As edificações estão localizadas dentro da zona protegida pelo Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT). A ação conta com o apoio da Coordenadoria de...
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Criminal
notícia
26/06/2025 07:14

MPRJ, MPCE, SEOP, PMERJ e Polícia Civil do Ceará realizam operação para demolir construções...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Secretaria de Ordem Pública do Município (SEOP) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) realizam, nesta quinta-feira (26/06), uma operação conjunta para a demolição de três prédios irregulares erguidos na Rocinha. A ação tem o apoio do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação...
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Saúde
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25/06/2025 18:21

MPRJ ajuíza ação contra o Estado do Rio por crise estrutural no cofinanciamento da saúde municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (24/06), uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Estado do Rio de Janeiro para coibir a crise de cofinanciamento na saúde dos municípios fluminenses. De acordo com a Promotoria, atrasos e a falta de transparência nos repasses de recursos colocam em risco a continuidade e a qualidade dos serviços...
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