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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
22/11/2022 14:28

CNMP e Ministério da Saúde prorrogam acordo de cooperação na 17ª Sessão Ordinária, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120301
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos, participou, nesta terça-feira (22/11), da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, também estava presente. Além da pauta de processos disponíveis para julgamento, composta por mais de 100 itens, na reunião foi assinado o primeiro termo aditivo ao acordo...
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Criminal
notícia
22/11/2022 07:18

MPRJ cumpre mandados de prisão contra organização criminosa por roubo de cargas e pessoas,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120201
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) realiza, nesta terça-feira (22/11), em parceria com a Polícia Civil, através da DESARME, uma operação para cumprir 21 mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa que, além de traficar drogas, é responsável por roubos de cargas e de pessoas, receptação e comércio ilegal de armas e munições. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 32 pessoas...
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Infância e Juventude
notícia
21/11/2022 18:20

MPRJ revela em censo inédito que apenas 8,8% das crianças e adolescentes em acolhimento no Estado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120101
De 1.455 crianças e adolescentes acolhidos no Rio de Janeiro, apenas 128, o equivalente a 8,8%, estão em famílias acolhedoras. Os dados foram revelados nesta segunda-feira (21/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), durante o “Seminário Estadual Família Acolhedora”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens. O censo sobre...
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Meio Ambiente
notícia
21/11/2022 19:31

MPRJ obtém decisão que obriga o Município do Rio a adotar medidas para evitar que terreno...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve na Justiça decisão liminar determinando que o Município do Rio de Janeiro adote medidas para impedir que um terreno contaminado por resíduos químicos perigosos e cancerígenos coloque em risco a saúde da população. O imóvel, que pertence ao município, está localizado na Rua Panamá, no bairro da Penha, Zona Norte da cidade.  No...
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Institucional
notícia
21/11/2022 18:40

Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público realiza 2ª Reunião Ordinária de 2022

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120102
Foi realizada nesta segunda-feira (21/11), por meio da plataforma Teams, a abertura da segunda Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (FNG/CNMP) de 2022, que se estende até quarta-feira (23/11). Membros e servidores do MPRJ participaram do encontro, que promove a discussão, análise e articulação para implementação das melhores práticas de gestão no MP brasileiro. A abertura foi conduzida por Paulo Roberto Ishikawa, promotor de Justiça do...
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Meio Ambiente
notícia
21/11/2022 16:27

MPRJ adere ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e a Agência Nacional de Águas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, aderiu, no último dia 9 de novembro, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo do Acordo é a implementação de estratégias conjuntas e de apoio mútuo em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens,...
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Direitos Humanos
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19/11/2022 09:36

MPRJ promove a palestra 'Direito e Literatura - Machado de Assis e a Questão Racial'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promove, no dia 22/11 (terça-feira), a palestra “Direito e Literatura - Machado de Assis e a Questão Racial”. O evento será realizado às 11h, na sala multimídia, localizada no prédio das Procuradorias do MPRJ. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o...
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Institucional
notícia
18/11/2022 19:11

Membros do MPRJ participam da inauguração da expansão da Central de Custódia em Benfica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119902
Foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (18/11), o novo espaço de negociações da Central de Custódia de Benfica. O objetivo é reduzir em até 20% o número de presos que ingressam no sistema carcerário do Rio. Dessa forma, pessoas que cometam infração penal sem violência, grave ameaça e com pena inferior a quatro anos poderão cumprir penas alternativas imediatamente após serem levadas à frente de um juiz. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio...
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Criminal
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18/11/2022 06:55

MPRJ realiza operação para prender PMs que comercializavam na Região Sul Fluminense armas de fogo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ),  com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar, realiza, nesta sexta-feira (18/11), a operação “Bote Sujo” para cumprir mandados de prisão contra três policiais militares denunciados pelos crimes de associação criminosa voltada para a apreensão ilegal e comércio ilegal de armas de fogo...
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Criminal
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17/11/2022 08:47

MPRJ e Polícia Civil realizam operação interestadual para prender traficantes da facção Terceiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119901
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) realiza nesta quinta-feira (17/11), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Corregedoria da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Polícia Civil, operação para prender 56 pessoas ligadas à facção criminosa Terceiro Comando Puro – TCP na região de Campos dos Goytacazes, cuja...
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Criminal
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17/11/2022 20:03

PGJ denuncia o deputado estadual Gustavo Schmidt por abuso de autoridade, lesão corporal, ameaça...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119804
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou, nesta quinta-feira (17/11), o deputado estadual Gustavo Schmidt por abuso de autoridade, lesão corporal praticada contra autoridade no exercício da função, ameaça e desacato a funcionário público no exercício da função. De acordo com a denúncia, em abril de 2021, ao ser abordado em uma blitz da Polícia Militar, em Maricá, Gustavo Schmidt utilizou-se do cargo de deputado estadual que ocupa para eximir-se de...
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Institucional
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17/11/2022 20:48

PGJ recebe secretária da SEAP para ajustes nos protocolos de atuação do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119806
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quinta-feira (17/11), a secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Maria Rosa Lo Duca Nebel. A reunião teve como objetivo tratar ajustes nos protocolos de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no âmbito do sistema penitenciário, sobretudo, no que diz respeito a ações de inteligência do MPRJ em parceria com a SEAP.  “Precisamos sempre evoluir...
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Institucional
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17/11/2022 20:48

PGJ participa de homenagem ao ministro Luiz Fux 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120002
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, na noite desta quinta-feira (17/11), de uma cerimônia em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A homenagem, em reconhecimento à gestão do ministro na presidência do STF, entre setembro de 2020 e setembro de 2022, foi realizada pelo TJ-RJ, Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Câmara Municipal do Rio de...
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Cível e Pessoa com Deficiência
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17/11/2022 17:23

Governo do estado apresenta ao MPRJ novo Plano de Reordenamento da Rede de Acolhimento Estadual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST) e do Centro de Apoio Operacional Cível e Pessoa com Deficiência (CAO Cível/Pdef), participou, na última sexta-feira (11/11), de uma reunião para apresentação preliminar do Plano de Reordenamento da Rede de Acolhimento Estadual para pessoas com deficiência. O encontro, realizado na sede da...
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Criminal
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17/11/2022 14:56

MPRJ obtém condenação de pintores que assassinaram aposentada e diarista no Flamengo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, obteve nesta quarta-feira (16/11) a condenação a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão dos pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca, pelos crimes de latrocínio, extorsão e incêndio, figurando como vítimas a aposentada Martha Maria Lopes Pontes e a sua diarista Alice Fernandes de Silva. O crime foi cometido no dia 9 de junho no apartamento de...
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