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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7578 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
26/10/2023 18:14

MPRJ realiza mapeamento e escaneamento de unidades socioeducativas do Degase no interior e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CSI -MPRJ) prossegue com o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) no interior e na Baixada Fluminense. Atualmente, está sendo realizada a perícia de escaneamento da unidade de privação de liberdade Centro de...
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Institucional
notícia
26/10/2023 17:11

MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta quarta-feira (25/10), alunos do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch, de Santa Teresa, para uma visita guiada à sua sede. O passeio é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do MPRJ com a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública, que tem como objetivo apresentar o sistema judicial para...
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Meio Ambiente
notícia
26/10/2023 17:59

Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com a presença dos promotores da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, participou, nesta quinta-feira (26/10), de audiência judicial na 9ª Vara Cível de Niterói para discutir o terceiro acordo com o Município, desta vez com a Câmara Municipal, visando ao aprimoramento da participação social na tramitação legislativa da proposta de nova...
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Ouvidoria
notícia
26/10/2023 12:18

Ouvidoria do MPRJ participa do 5º Encontro de Ouvidores do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135108
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos dias 24 e 25/10, do 5º Encontro de Ouvidores do Rio de Janeiro, na Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reuniu representantes de diversas ouvidorias privadas e públicas. O ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, abordou o tema “Ouvidoria e Cidadania: A Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. A ouvidora da Mulher do MPRJ, promotora de Justiça Dina Furtado,...
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Infância e Juventude
notícia
26/10/2023 14:07

MPRJ realiza Simpósio sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, em conjunto com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou, na tarde da quarta-feira (25/10), Simpósio com a participação de gestores públicos e integrantes da rede de proteção infantojuvenil. No encontro, foram debatidas questões relativas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com enfoque nos...
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Institucional
notícia
25/10/2023 20:41

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135007
A formalização de Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros temas relacionados às prerrogativas do Ministério Público brasileiro foram abordados na pauta da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nesta quarta-feira (25/10). Realizado na sede Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o encontro contou com as participações presenciais do procurador-geral de Justiça,...
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Tutela Coletiva
notícia
25/10/2023 19:28

MPRJ e Município de Casimiro de Abreu firmam TAC para evitar prorrogação de contratação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Casimiro de Abreu firmaram, na quarta-feira (25/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a impedir nova renovação de contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde municipais. De acordo com os termos do documento, caso o município opte por continuar terceirizando o serviço, deverá, no prazo de até seis meses, a contar do dia 29/10/2023, concluir o procedimento na...
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Institucional
notícia
25/10/2023 20:28

MPRJ e Polícia Civil traçam estratégia de atuação integrada no combate ao crime organizado  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135204
Representantes da Administração Superior e das áreas Criminal, de Segurança Pública e de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, nesta quarta-feira (25/10), o secretário de estado de Polícia Civil, Marcus Amim, e a equipe da Secretaria, para discutir estratégias de integração para combater a criminalidade organizada. De acordo com o responsável pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), promotor de Justiça Alexandre...
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Cidadania
notícia
25/10/2023 15:35

MPRJ ajuíza ação contra ex-governador do Estado por ato de improbidade administrativa que causou...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, o ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa, e o Banco do Brasil Securities LLC por ato de improbidade administrativa. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ),...
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Criminal
notícia
25/10/2023 06:12

GAECO/MPRJ realiza operação contra estelionatários que aplicavam o golpe da pirâmide em Campos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes), deflagraram, na manhã desta quarta-feira (25/10), a operação “Príncipe do BitCoin” com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em endereços ligados a cinco...
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Urbanismo
notícia
24/10/2023 15:22

MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135004
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e de Defesa da Cidadania de Niterói participaram, nesta segunda-feira (23/10), de uma reunião virtual com vereadores para discutir a tramitação do projeto da nova lei urbanística do município. Durante o encontro, que também contou com a presença do procurador-geral do município, Vinicio Salvarezza, e de representantes da sociedade civil, ficou definido que, durante as discussões da proposta na Câmara, que devem acontecer a partir de...
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Cidadania
notícia
24/10/2023 09:14

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra a Nupec, o prefeito de Rio das Flores e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135201
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí ajuizou, no último dia 11/10, uma Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra o prefeito de Rio das Flores, Vicente de Paula de Souza Guedes, e outras quatro pessoas. De acordo com a ação, o município contratou, de maneira irregular, a Associação Núcleo de Pesquisas, Estudos e Consultoria (Nupec) para representá-lo em ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), envolvendo a partilha dos...
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Meio Ambiente
notícia
24/10/2023 11:27

MPRJ obtém liminar para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (23/10), decisão liminar para que Supervia, Estado e Município do Rio de Janeiro adotem medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da Estação Ferroviária de Marechal Hermes. Deferido pela 14ª Vara de Fazenda Pública, o pedido de urgência foi feito, no último dia 10/10, em ação civil pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de...
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Institucional
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24/10/2023 09:25

Semana do Servidor do MPRJ 2023 é aberta com novidades sobre pagamento de benefícios 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta segunda-feira (23/10), a programação de atividades da tradicional Semana do Servidor do MPRJ, que acontece até sexta-feira próxima (27/10). Esta é a sexta edição do evento, que foi instituído pela Resolução GPGJ nº 2.150 de 2017 com o propósito de valorizar e de reconhecer os relevantes trabalhos desempenhados e desenvolvidos pelo servidor do Ministério Público. A abertura ocorreu de forma híbrida, com a participação de...
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Tutela Coletiva
notícia
23/10/2023 19:29

MPRJ firma TAC com Casimiro de Abreu para ocupação do cargo de procurador municipal com servidor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, firmou, nesta segunda-feira (23/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, para a criação de vaga efetiva de procurador do Município, em até 60 dias. O acordo firmado orienta que seja realizado, no prazo de 180 dias a contar da aprovação e promulgação da Lei, concurso para o cargo e que aprovados substituam...
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