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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
18/10/2023 20:08

PGJ participa da assinatura de Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (18/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da assinatura do Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional. O acordo, firmado para maximizar a eficiência da comunicação de atos processuais, foi assinado pelos representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do TJ-RJ, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, da...
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Tutela Coletiva
notícia
18/10/2023 17:29

MPRJ recomenda que Búzios suspenda construção em local destinado a nova via pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio encaminhou, nesta quarta-feira (18/10), uma Recomendação ao prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, para que seja suspenso o processo de autorização de construção de um supermercado no terreno ao lado da Caixa Econômica Federal, entre a Casa e Vídeo e o Trevo do Ceceu, na entrada de Geribá. De acordo com a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), um projeto de 2005, parte integrante do...
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Cidadania
notícia
18/10/2023 16:54

MPRJ recomenda que Câmara Municipal de Guapimirim promova medidas administrativas para readequar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, expediu Recomendação para que a Câmara Municipal de Guapimirim, representada pelo presidente Halter Pitter dos Santos da Silva, realize modificações no quadro de pessoal para adequar a quantidade de servidores comissionados e de servidores efetivos. Ressalta o MPRJ que foi identificado que apenas 11,36% dos cargos em comissão da Câmara são ocupados por servidores...
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Meio Ambiente
notícia
18/10/2023 14:38

MPRJ recomenda que Município do Rio, Estado e concessionárias garantam a cobertura de serviços de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela de Coletiva do Meio Ambiente da Capital, expediu Recomendação para que o Governo do Estado, a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e as empresas Rio+ Saneamento, Iguá Rio de Janeiro, Águas do Rio 1 SPE e Águas do Rio 4 SPE, concessionárias dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na capital, adotem providências...
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Consumidor
notícia
18/10/2023 11:33

MPRJ firma TAC para que empresa não pratique venda casada de copos e bebidas em eventos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134901
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital assinou, nesta terça-feira (17/10), um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Peck Promoções e Eventos LTDA para que não seja exigida do consumidor, nos eventos realizados por ela, a compra de copos exclusivos para o consumo de bebidas. Para evitar a configuração de venda casada, o fornecedor deverá oferecer a alternativa de uso de copos descartáveis (de papel). Em agosto de 2022, a...
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Institucional
notícia
17/10/2023 09:12

Procuradora de Justiça atua como perita no caso das 'Mães de Acari' na Corte Interamericana de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134609
Indicada pelo Estado brasileiro, a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira atuou como perita em audiência realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativa ao julgamento do “Caso Mães de Acari” (Cristiane Leite De Souza e outros). A audiência foi realizada na última quinta-feira (12/10), em Bogotá, na Colômbia. O objeto da perícia, que consiste na apresentação de um laudo técnico que consta do processo, e a participação em audiência, foram as políticas públicas,...
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Direitos Humanos
notícia
11/10/2023 10:53

MPRJ participa em Manaus da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, entre os dias 9 e 11/10, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), realizada em Manaus, no Amazonas. O encontro reúne membros de diversos estados e ramos do Ministério Público brasileiro para definir estratégias de atuação diante dos novos desafios que envolvem os direitos fundamentais em suas várias frentes, desde a proteção da infância e juventude até o meio ambiente. O GNDH é um órgão do...
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Saúde
notícia
11/10/2023 12:59

MPRJ participa de nova reunião na Alerj sobre o combate e prevenção à tuberculose, HIV e diabetes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, participou de nova audiência pública da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes. A reunião aconteceu nesta terça-feira (10), de forma virtual, e foi presidida pela presidente do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT). Durante o encontro, o promotor titular da 2ª...
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Patrimônio Público
notícia
13/10/2023 10:15

MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta terça-feira (10/10), ação civil pública (ACP) para que a Supervia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam a recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes. Para isso, deverão adotar medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da estação. O pedido de urgência formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do...
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Institucional
notícia
11/10/2023 22:06

PGJ reforça importância do plantão criado para receber comunicações de operações policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134608
Após participar de encontro com o governador Cláudio Castro e secretários de estado para tratar de temas ligados à segurança pública, nesta quarta-feira (11/10), o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reforçou a necessidade de divulgação do plantão permanente criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para receber comunicações de operações policiais e denúncias de abusos por parte de agentes de segurança do Estado, que possam ocorrer no curso das operações. “O...
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Cidadania
notícia
11/10/2023 20:34

MPRJ participa do projeto NaMoral em escolas de Realengo e Paciência    

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134509
Duas escolas participantes do NaMoral, trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) junto aos alunos da rede pública, realizaram mais uma etapa do projeto, nesta quarta-feira (11/10). Na Escola Municipal Miguel Ramalho Novo, em Realengo, os alunos do oitavo ano reuniram toda a comunidade escolar para o “Dia D” e apresentaram Flora, personagem que tem como principais características o respeito, a ordem, a gentileza, a cooperação e a ética. Na Escola...
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Institucional
notícia
11/10/2023 13:47

PGJ recebe governador para tratar de Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134607
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (11/10), o governador Cláudio Castro; o procurador-geral do Estado do RJ, Bruno Dubeux; os secretários de Estado de Polícia Civil, José Renato Torres;  de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires e de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel. A reunião foi para tratar de temas ligados à segurança pública, como operações policiais e a transferência de presos para unidades...
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Institucional
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10/10/2023 18:35

PGJ convida participantes da Reunião Extraordinária do CNPG para encontro internacional sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134706
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (10/10), de forma remota, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus. Durante o encontro, o PGJ convidou os participantes para um evento que será realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 06/11, quando Ministérios Públicos da América do Sul debaterão temas ligados aos crimes cibernéticos....
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Saúde
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11/10/2023 18:15

MPRJ firma TAC para que Conceição de Macabu reestruture Centros de Referência da Assistência Social 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134508
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Conceição de Macabu e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que sejam realizadas diferentes ações de reestruturação nos três Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O termo assinado nesta quarta-feira (11/10) prevê também a construção de um novo CRAS modelo e de um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na...
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Cidadania
notícia
11/10/2023 18:12

MPRJ recomenda que o Município de Conceição de Macabu edite norma regulamentando o uso de carros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134507
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé enviou à Prefeitura de Conceição de Macabu, nesta quarta-feira (11/10), Recomendação para que seja editado um ato geral normatizando o uso dos veículos do munícipio pelos servidores. O pedido também requer que os carros pernoitem apenas em garagens de tutela da prefeitura e sejam identificados com adesivos oficiais.  O documento orienta que o uso das viaturas seja condicionado ao preenchimento de um formulário onde o servidor...
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