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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7594 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
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09/01/2018 15:14

Retrospectiva 2017: Município é obrigado a apresentar cronograma de climatização em 14 dias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53419
Publicado originalmente em 08/02/2017 A Prefeitura do Rio de Janeiro tem até o dia 22 deste mês para apresentar, nos autos da ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA-MPRJ), cronograma de urgência para a climatização da frota de ônibus. A determinação é da juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Nesta quarta-feira (08/02) houve audiência entre o MPRJ, Poder Judiciário...
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Saúde
notícia
09/01/2018 15:13

Retrospectiva 2017: MPRJ e prefeitura do Rio buscam soluções após suspensão de convênios com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53418
Publicado originalmente em 09/02/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e de Fundações reuniram-se, nesta quarta-feira (08/02), com o prefeito Marcelo Crivella e o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo de Mattos. O encontro, que ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), teve como objetivo buscar soluções para evitar a descontinuidade no atendimento em unidades de saúde após a...
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Violência Doméstica
notícia
09/01/2018 14:14

Retrospectiva 2017: MPRJ recebe representantes da OAB/RJ para traçar ações conjuntas no combate à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53417
Publicado originalmente em 09/02/2017 Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero, Lúcia Iloizio, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, receberam, nesta quinta-feira (9/02), na sede do MPRJ, representantes das Comissões dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com...
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Institucional
notícia
09/01/2018 14:14

Retrospectiva 2017: Procurador-geral de Justiça recebe representantes dos servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53416
Publicado originalmente em 10/02/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, realizou, nesta quinta-feira (9/2), sua primeira reunião formal com representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemp-RJ). Durante o encontro, foram debatidos temas como a crise financeira do Estado, as manifestações no Centro do Rio e questões relacionadas às...
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Execução Penal
notícia
09/01/2018 13:59

Retrospectiva 2017: MPRJ apresenta propostas junto ao Comitê de Enfrentamento da Superlotação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53415
Notícia originalmente publicada em 09/02/2017  Na segunda reunião do Comitê de Enfrentamento da Superlotação Carcerária, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou propostas a serem adotadas a curto prazo como forma de minimizar os problemas enfrentados nas penitenciárias fluminenses. Outras instituições que compõem o colegiado – Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e Conselho...
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Institucional
notícia
09/01/2018 13:19

Retrospectiva 2017: MPRJ e TJRJ organizarão grupos de trabalho para acompanhar demandas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53515
Publicado originalmente em 15/02/2017 Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (15/02), por cerca de quatro horas, com um grupo de mulheres de policiais militares para discutir as manifestações que vêm ocorrendo em frente aos batalhões da PM. Neste segundo encontro, realizado na sede do MPRJ, foi montada uma pauta com as reivindicações das manifestantes. A...
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Institucional
notícia
09/01/2018 09:47

Retrospectiva 2017: MPRJ e Secretaria de Ordem Pública do Rio analisam operações em parceria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53509
Publicado originalmente em 25/01/2017 A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria municipal de Ordem Pública do Rio (Seop) reuniram-se, nesta terça-feira (24/1), com o objetivo de promover maior integração entre os dois órgãos, inclusive com apoio em operações conjuntas. Durante o encontro, na sede do MP fluminense, no Centro do Rio, a coordenadora da CSI, promotora Elisa Fraga, apresentou a estrutura e as...
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Educação
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09/01/2018 12:39

Retrospectiva 2017: MPRJ e Conselho Regional de Nutricionistas ampliam ações de fiscalização da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53514
Publicado originalmente em 30/01/2017 A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre 2015 e 2016, respectivamente, o recebimento de 98 e 137 denúncias em relação ao fornecimento ou à qualidade da merenda escolar, evidenciando um aumento de 41,83%. Com base nessa constatação, o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação propôs ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN/RJ-ES) a...
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Criminal
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09/01/2018 12:31

Retrospectiva 2017: MPRJ vai investigar caso de homofobia e racismo em Vicente de Carvalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53513
Publicado originalmente em 27/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. A apuração dos fatos e possíveis medidas serão conduzidas pela 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), responsável pelos casos registrados na 27ª Delegacia de...
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Cidadania
notícia
09/01/2018 11:02

Retrospectiva 2017: Projeto Morte Zero promove ações de prevenção contra desastres em Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53512
Publicado originalmente em 30/01/2017 O projeto Morte Zero, do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP-MPRJ), realizou, no sábado (28/1), um encontro público em Nova Friburgo, em parceria com a Defesa Civil, para tratar das ações de prevenção de desastres. A reunião propôs a participação ativa da população na busca de soluções consensuais. O município tem 180 mil habitantes, dos quais 26 mil estão em áreas de risco (cerca de 21 mil em áreas de...
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Execução Penal
notícia
09/01/2018 10:00

Retrospectiva 2017: MPRJ e Seap discutem projetos para o sistema prisional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53511
Publicado originalmente em 27/01/2017 O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro, para tratar de convênios entre as instituições e do fortalecimento de projetos do MPRJ nas unidades prisionais. Um dos pontos essenciais do encontro foi o compromisso de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizar dados sobre o...
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Cidadania
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09/01/2018 11:01

Retrospectiva 2017: Comissão acompanhará concessão de incentivos fiscais pelo Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53510
Publicado originalmente em 02/02/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou de reunião junto a outros órgãos de controle das contas públicas para discutir a criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Incentivos Fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O objetivo será a análise de futuros atos de benefícios a empresas que pretendam se estabelecer ou ampliar seus parques industriais no Estado do Rio. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (02/02), no...
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Meio Ambiente
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09/01/2018 08:39

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação que pede a suspensão do tráfego de ônibus e caminhões sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53508
Publicado originalmente em 18/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões ou qualquer veículo com dois eixos ou mais) sobre a laje superior da estrutura do Mergulhão de Niterói e sobre a Avenida Marquês de Paraná (no trecho paralelo ao Mergulhão), pelo prazo mínimo de 60 dias, até que sejam adotadas as medidas de segurança recomendadas nos pareceres...
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Infância e Juventude
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08/01/2018 20:43

Retrospectiva 2017: Instituições articulam criação de núcleo de atendimento ao adolescente infrator

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53414
Matéria originalmente publicada em 26/01/2017  Todas as instituições que realizam atendimentos ao adolescente infrator integradas em um só espaço. Esse é o principal objetivo do projeto que reuniu o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça (TJRJ), a Defensoria Pública, a Polícia Civil e o Degase em prol dos direitos dos jovens. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) já existe em diversos estados do país, por previsão do Estatuto da Criança e do...
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Institucional
notícia
08/01/2018 19:48

Retrospectiva 2017: MPRJ e Exército firmam parceria para projetos de Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53413
Notícia publicada originalmente em 26/01/2017  O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, reuniram-se nesta quinta-feira (26/01), no Quartel General do Exército, em Brasília, com o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), que recepcionou as autoridades fluminenses com um almoço. Na ocasião, foi discutida minuta de...
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