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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
12/12/2017 21:34

PGJ participa de reunião na Escola Superior de Guerra para debater a crise na Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52702
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou nesta terça-feira (12/12) de uma mesa redonda para debater questões sobre a segurança pública no Estado. A reunião foi realizada na Escola Superior de Guerra (ESG), na Urca, Zona Sul do Rio. O objetivo foi levantar ideias entre os participantes de diversos setores da sociedade, que permitam à União e ao Estado do Rio de Janeiro, apresentar propostas para enfrentar a crise atual na segurança pública do Rio....
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Cidadania
notícia
12/12/2017 13:23

MPRJ ajuíza ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mesquita, Artur Messias da Silveira; o ex-secretário municipal de Saúde, Wagner de Jesus Martins; a Prefeitura de Mesquita, três servidores e empresas locais.   De acordo com a ação, na gestão de Artur da Silveira à frente da Prefeitura e de Wagner Martins na Secretaria de Saúde,...
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Cidadania
notícia
12/12/2017 13:19

MPRJ ajuiza ação contra Tribunal Arbitral e Juiz Arbitral que usurpavam funções do Poder Judiciário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu e da  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública contra a pessoa jurídica “Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil” e contra Maurício Tomaz Pereira, identificado como presidente da instituição e que se intitulava "Juiz Arbitral".    De acordo com a ação civil pública, o "tribunal arbitral" e seu presidente...
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Ouvidoria
notícia
12/12/2017 12:37

MPRJ vai a Barra do Piraí ouvir população e colher queixas de clientes de telefonia móvel

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, e com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), organizou evento em parceria com a Ouvidoria/MPRJ, nesta segunda-feira (11/12), para obter informações e reclamações dos consumidores sobre a prestação de serviços de telefonia e internet móvel na cidade de...
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Criminal
notícia
11/12/2017 20:20

MPRJ participa de 2ª fase da operação da Polícia Civil contra ilegalidades de dirigentes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), participou de operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). Nesta segunda fase da Operação Limpidus, os agentes cumpriram, até o início da tarde desta segunda-feira (11/12), 12 dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos a partir de denúncia oferecida pelo...
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Infância e Juventude
notícia
11/12/2017 13:06

MPRJ promove evento para divulgar números do MCA em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, realizou encontro para divulgação de dados do Módulo da Criança e Adolescente (MCA/MPRJ) e do programa “Quero uma Família”, nesta quinta-feira (07/12), a representantes de órgãos integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) em Campos dos Goytacazes, no Norte...
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Meio Ambiente
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11/12/2017 13:08

MPRJ obtém na Justiça execução de multa e participará de audiência para discutir climatização e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve na Justiça, na terça-feira (05/12), a  execução de multa em face do ex-prefeito Eduardo Paes e do ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani. A decisão do Juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública fixou multa em R$ 200 mil a ser aplicada a cada um dos dois por não terem adotado medidas efetivas para que se alcançasse a meta de 100% dos veículos...
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Institucional
notícia
09/12/2017 13:30

MPRJ recebe homenagens pelo Dia da Justiça em evento no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na sexta-feira (08/12), da solenidade de entrega do Colar de Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) como parte das comemorações do Dia da Justiça, celebrado na mesma data. No evento, realizado no Plenário da Lâmina Central do tribunal, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Gussem, foi um dos homenageados com a comenda, ao lado de outras 22 personalidades, entre...
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Criminal
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11/12/2017 08:45

MPRJ participa de 2ª fase da operação da Polícia Civil contra ilegalidades de dirigentes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), participa, nesta segunda-feira (11/12), de operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).   Nesta segunda fase da Operação Limpidus, os agentes buscam cumprir 14 mandados de prisão preventiva a partir de denúncia oferecida pelo GAEDEST/MPRJ perante o Juizado...
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Educação
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08/12/2017 19:39

MPRJ participa de consulta pública para ouvir a população sobre a educação no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, participou, em parceria com o Ministério Público Federal,  da primeira escuta pública promovida no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento foi realizado na terça-feira (5/12), no Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.    Os encontros foram precedidos da aplicação de...
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Institucional
notícia
08/12/2017 19:04

MPRJ sedia almoço de confraternização de Natal do Ceprojus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (07/12), o almoço de confraternização de Natal promovido pelo Centro dos Procuradores de Justiça (Ceprojus/MPRJ). O evento, já tradicional, foi mais uma vez realizado no edifício-sede do MPRJ, reunindo cerca de 130 procuradores de Justiça, entre ativos e inativos. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, que ressaltou a importância da iniciativa.  ...
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Criminal
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08/12/2017 18:23

MPRJ denuncia empregada doméstica por matar mulher após a realização de aborto clandestino em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 20ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), da 1ª Central de Inquéritos, denunciou nesta quinta-feira (07/12) Lucilene do Nascimento Lourenço, acusada de fazer abortos ilegais e, com a prática, ter provocado a morte de uma estudante de 20 anos. Glaice Kelly Sobral do Nascimento morreu no dia 28/07, dois dias após realizar o procedimento, vítima de um grave quadro infeccioso. Lucilene responderá por homicídio duplamente...
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Direitos Humanos
notícia
08/12/2017 17:36

Procurador-geral de Justiça recebe representantes de movimentos sociais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52401
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta quinta-feira (7/12), uma comissão formada por representantes de movimentos sociais, mães e familiares de vítimas de violência e lideranças de organizações de direitos humanos.  Na ocasião, os ativistas entregaram ao PGJ um documento com o relato de algumas situações fáticas e sugestões para a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no controle externo da atividade...
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Consumidor/Ouvidoria
notícia
08/12/2017 11:59

MPRJ realizará evento para recolher queixas de clientes de telefonia móvel em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, e com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), realizará evento visando à coleta de informações e reclamações dos consumidores sobre a prestação de serviços de telefonia e internet móvel na cidade. Na segunda-feira, dia 11 de dezembro, das 10h às 16h, o...
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Educação
notícia
08/12/2017 10:13

MPRJ participa de audiência pública sobre municipalização da rede escolar estadual em Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores municipal, nesta quarta-feira (06/12), em que foram discutidas as viabilidades de absorção pela Prefeitura local de todas as turmas do ensino fundamental de escolas estaduais naquele município.   Além dos vereadores locais estiveram presentes a promotora de Justiça Elayne...
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