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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7594 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
05/12/2017 19:12

MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis realize concurso público na área de saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, entrou com uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Angra dos Reis e a Fundação Hospital Geral da Japuíba, para impedir contratações emergenciais na área de saúde. A ACP, com pedido de liminar, também requer a realização de concurso público na área para suprir a carência permanente de profissionais. A ação ajuizada no dia 30/11 foi distribuída para 1ª...
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Criminal
notícia
05/12/2017 07:35

MPRJ e PF fazem operação para prender presidente de autarquia municipal de Cabo Frio, ex-policial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizam nesta terça-feira (05/12) a operação Basura – lixo em espanhol – para cumprir quatro mandados de prisão contra o presidente de uma autarquia municipal de Cabo Frio, um ex-policial militar e dois empresários da região. O grupo foi denunciado pelo MPRJ pela prática de crimes de organização criminosa, fraude em licitação e...
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Institucional
notícia
04/12/2017 19:58

MPRJ assina pacto nacional contra a corrupção em evento na PGR

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta segunda-feira (04/12), o Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção, em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão do Dia Mundial de Combate à Corrupção. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas,...
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Institucional
notícia
04/12/2017 17:49

MPRJ grava segundo programa Personalidades do MPRJ com a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) , realizou na quinta-feira (30/11), mais uma gravação do projeto Personalidades do MPRJ. A entrevistada do segundo programa foi a procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes, já aposentada e primeira mulher a tomar posse no Ministério Público, ainda no antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1963. O talk show é apresentado pelo procurador de...
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Consumidor
notícia
04/12/2017 17:22

MPRJ ajuíza ACP para proibir a Rede D'Or de cobrança abusiva por cópia de prontuários médicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar para proibir a Rede D’Or de cobrar, em todo o território nacional, por cópias de prontuários médicos aos pacientes de sua rede hospitalar.  O MPRJ também requer, em tutela de urgência, que a Rede D’Or emita cópias do prontuário médico no prazo máximo de 48 horas,...
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Direitos Humanos
notícia
04/12/2017 12:53

MPRJ recebe pesquisadoras da Fiocruz para debate sobre violência obstétrica no Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na sexta-feira (1/12), pesquisadoras da Fiocruz para o ciclo de palestras ‘Violência obstétrica no Brasil – gestação e parto no cárcere’.  Realizado no auditório da sede, o evento foi uma celebração do convênio de cooperação técnica que o MPRJ e a Fiocruz vão assinar na próxima terça-feira (5/12). A parceria tem o intuito de melhorar as condições de saúde nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, a partir da definição e...
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Institucional
notícia
02/12/2017 11:15

MPRJ inaugura placa em homenagem ao procurador de Justiça José Ivanir Gussem no CRAAI de Barra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou nesta sexta-feira (01/12) a placa de identificação em homenagem ao procurador de Justiça José Ivanir Gussem, na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí. A homenagem ocorreu no dia em que o falecido procurador, pai do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, completaria 91 anos.   A cerimônia foi voltada para  familiares, amigos, membros e servidores do MPRJ que...
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Criminal
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04/12/2017 10:24

MPRJ denuncia empresários de Madureira por fraudes tributárias de ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça os administradores da sociedade Distribuidora Lunar Ltda., Miltonzalem Ribeiro da Silva e Ivaninho de Souza Viana. A sociedade empresária possui sede em Madureira, na Zona Norte do Rio.   Eles são acusados de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em documentos e livros obrigatórios exigidos pelas...
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Institucional
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03/12/2017 19:46

MPRJ recebe Medalha da Defesa Civil pelo Projeto Morte Zero

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde de quinta-feira (30/11), da solenidade de Outorga da Medalha Mérito da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, a procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo Projeto Morte Zero, desenvolvido pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu a condecoração. Criada em 2004, a medalha é entregue a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa da proteção...
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Criminal
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01/12/2017 08:57

MPRJ participa de operação da Polícia Civil para combater ilegalidades cometidas por dirigentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), participou, nesta sexta-feira (1/12), de operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).   O objetivo da Operação Limpidus é cumprir quatro mandados de prisão temporária, 13 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva, todos expedidos pelo juiz Guilherme...
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Cidadania
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01/12/2017 17:52

MPRJ obtém decisão que mantém suspensão dos direitos políticos de Rosinha Garotinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, na terça-feira (28/11), decisão mantendo o acórdão que suspendeu por cinco anos os direitos políticos da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosângela Barros Assed Matheus, a Rosinha Garotinho, e o ex-secretário de Comunicação do governo do Estado Ricardo Oliveira Bruno, por improbidade administrativa. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o...
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Cidadania
notícia
26/11/2017 19:43

MPRJ lança a plataforma Observatório SUAS para acompanhamento da gestão do Sistema Único de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51405
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), lançou na quarta-feira (22/11) o Observatório SUAS, plataforma inédita que reúne dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todos os municípios do Estado do Rio, com o propósito de facilitar o controle social, o acompanhamento da gestão e das políticas públicas para a área. A apresentação da ferramenta foi feita no auditório do edifício-sede...
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Institucional
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30/11/2017 15:35

MPRJ promove capacitação de promotores no Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde de quarta-feira (29/11), a capacitação de servidores e promotores de Justiça das áreas de infância e juventude e de proteção ao idoso para utilização das potencialidades do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ), criado em junho.   O evento atraiu promotores de diversas comarcas à sede do MPRJ. As informações adquiridas poderão auxiliá-los no monitoramento da aplicação dos recursos...
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Institucional
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01/12/2017 14:01

Procurador-geral de Justiça participa do seminário "Ilegal, e Daí?" promovido pelos jornais o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51903
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou como convidado, nesta quinta-feira (30/11), do seminário “Ilegal, e daí?”, realizado pelo jornal O GLOBO, em parceria com o Extra, Valor e Época, no Hotel Prodigy, no Centro do Rio. O evento, que aborda temas como ilegalidade, pirataria e contrabando, contou com a participação de profissionais de destaque tanto do setor público quanto privado. O secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá,...
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Institucional
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30/11/2017 21:07

PGJ recebe moradores de Santa Cruz e deputado e oferece apoio em ações ambientais e de saúde na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51801
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta terça-feira (28/11), os moradores da região da Avenida João XXIII, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Eles participaram de reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), acompanhados pelos deputados estaduais Marcelo Freixo e Eliomar Coelho e pelo coordenador adjunto do Instituto Pacs, Gabriel Strautman. Além do PGJ, participaram também do encontro o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio...
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