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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7662 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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21/11/2017 14:45

MPRJ ajuíza ação para obrigar o Município de Itaocara a pagar o piso salarial nacional aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública para obrigar o Município de Itaocara a adotar o piso salarial nacional como referência para o plano de carreira dos profissionais do magistério público da educação básica e para o pagamento da remuneração destes servidores.    De acordo com a ação, o Município de Itaocara deverá desconsiderar no cálculo do piso salarial eventuais...
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Cidadania
notícia
21/11/2017 13:48

MPRJ instaura inquérito sobre contratação sem concurso pela Prefeitura de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (17/11), inquérito civil para averiguar a regularidade de processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Niterói, para a contratação de agentes de patrulhamento de vias públicas. A investigação foi instaurada a partir de representação do vereador  Paulo Eduardo Gomes (Psol), sob o fundamento de que o...
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Educação
notícia
21/11/2017 10:11

MPRJ requer convocação de professores de Informática Educativa em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Município, para convocação, nomeação e posse dos candidatos para o cargo de professor de Informática Educativa, aprovados no concurso 01/2015. Sobre o mesmo concurso, duas ações anteriores já haviam sido ajuizadas para as carreiras de professor I e II  e estimuladores materno-infantis, devido à carência de...
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Cidadania
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19/11/2017 09:24

MPRJ entra com mandado de segurança e requer anulação de votação na ALERJ que revogou prisão de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), protocolou eletronicamente, neste sábado (18/11), mandado de segurança requerendo a nulidade da votação realizada nesta sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi....
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Criminal
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18/11/2017 21:17

MPRJ e Polícia de Minas Gerais prendem três suspeitos de tráfico de drogas e apreendem 1,3...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Rio e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais (FICCO), realizaram operação na madrugada deste sábado (18/11), contra membros de uma organização criminosa que transporta drogas de diversos estados do Brasil para o Rio de Janeiro. Na operação, três suspeitos de tráfico de...
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Segurança Pública
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18/11/2017 15:39

MPRJ instaura inquérito para apurar mortes e lesões ocorridas durante operação do exército e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), instaurou procedimento de investigação criminal para apurar as sete mortes e as lesões ocorridas durante operação conjunta do Exército e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil, na Comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no último sábado (11/11). Dentre as diligências em andamento, os promotores de Justiça Andréa Amin, coordenadora do...
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Infância e Juventude
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17/11/2017 20:02

MPRJ aponta situação precária dos veículos dos Conselhos Tutelares de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, realizou diligências nos seis Conselhos Tutelares do Município, a fim de verificar o estado de conservação dos veículos utilizados pelos órgãos. As vistorias foram executadas pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), a partir do dia 5 de outubro de 2017, e identificaram diversos problemas. Foram inspecionados seis veículos, sendo três Kombis, duas...
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Criminal
notícia
17/11/2017 19:55

MPRJ denuncia 11 homens por integrar milícia e cometer homicídios em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50901
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou 11 homens por integrarem uma milícia que atua em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Sete deles também foram denunciados por assassinarem dois entregadores de gás em setembro deste ano. O crime foi registrado por câmeras de segurança.   De acordo com o MPRJ, os denunciados atuavam como milícia privada pelo menos desde 2012, com a...
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Consumidor
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17/11/2017 12:01

MPRJ apresenta segunda proposta de TAC para segurança nos jogos de futebol

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e Contribuinte, apresentou nesta terça-feira (14/11), a segunda proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a sistematizar o planejamento de segurança de jogos de futebol no Município do Rio de Janeiro. A iniciativa ocorreu em resposta ao ofício enviado ao Juizado do Torcedor na segunda (13/11), assinado por representantes de Botafogo, Flamengo,...
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Cidadania
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17/11/2017 17:30

MPRJ obtém liminar garantindo que cidadãos tenham acesso à Alerj na votação desta sexta-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, obteve, nesta sexta-feira (17/11), decisão liminar determinando que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) garanta o acesso dos cidadãos à votação relativa à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que concedeu mandados de prisão preventiva contra Jorge Sayed Picciani, Paulo César de Melo Sá e Edson Albertassi.  ...
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Cível
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17/11/2017 16:32

MPRJ participa de projeto pioneiro no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), participa de uma ação pioneira em Belford Roxo: o Protegendo o Futuro, Programa de Identificação Civil de Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Belford Roxo e o MPRJ consideram a identificação civil uma aliada primordial no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes....
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Direitos Humanos
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17/11/2017 16:21

MPRJ recebe mulheres de policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ), recebeu, na terça-feira (14/11), representantes da “Associação Esposas e Familiares, Somos Todos Sangue Azul”. Procuradores, promotores de Justiça e representantes do governo estadual juntaram-se a elas para traçar estratégias para o alcance de resultados práticos em uma série de anseios e pretensões.   O movimento, formado por mulheres,...
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Direitos Humanos
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17/11/2017 15:23

MPRJ participa de ato de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (13/11), em Brasília, de reunião promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na qual 18 procuradores-gerais de Justiça assinaram termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), implantado em uma parceria entre o MPRJ e o CNMP. Agora já são 25 unidades do Ministério Público associados ao sistema, que surgiu a partir...
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Institucional
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17/11/2017 08:02

MPRJ participa em Fortaleza de evento que debate a redução de homicídios de adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelas promotoras de Justiça Andrea Rodrigues Amin, Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), e Roberta Rosa, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ (ADHM/MPRJ), participou do evento “1º Diálogo Temático Intersetorial da ‘Plataforma dos Centros Urbanos’” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado na Assembleia Legislativa de Fortaleza/CE,...
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Criminal
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16/11/2017 13:34

MPRJ e Polícia Civil fazem operação para prender 35 acusados de participação no tráfico de drogas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizam nesta quinta-feira (16/11) a operação Go Fast. O objetivo é cumprir 35 mandados de prisão contra acusados de participação no tráfico de drogas em Saquarema, na Região dos Lagos. Ao longo das investigações, nove dos denunciados já foram presos. A ação conta com o apoio da Coordenaria de Segurança e Inteligência do Ministério...
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