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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Concurso
notícia
06/09/2024 17:21

MPRJ conclui a fase das provas orais do XXXVII Concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152219
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) concluiu, nesta sexta-feira (06/09), a fase das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira. Ao longo desta semana foram publicados no Diário Oficial Eletrônico os resultados das provas orais realizadas. Essas publicações incluem as notas atribuídas a cada disciplina jurídica, as médias ponderadas apuradas por cada banca examinadora e as notas finais das provas orais de cada candidato. Os candidatos terão...
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Criminal
notícia
06/09/2024 18:44

MPRJ denuncia padre por discriminação e preconceito contra casais homoafetivos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152516
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou à Justiça o padre Antonio Carlos dos Santos, por discriminação e preconceito contra a orientação sexual de casais homoafetivos. A denúncia foi distribuída à 2ª Vara Criminal do município na quinta-feira (05/09). De acordo com a ação penal, no dia 30 de abril de 2023, durante a missa que celebrava na Capela do Colégio Nossa Senhora das Dores, em Nova Friburgo, o...
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Eleitoral
notícia
06/09/2024 18:04

Justiça indefere registro de candidatura a vereador em Belford Roxo após denúncia do MPE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152515
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Sérgio Accioly dos Santos, conhecido como Dinho Resenha, que pretendia concorrer ao cargo de vereador pelo partido Republicanos no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A decisão foi tomada após a deflagração de ação penal pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), através da 154ª Promotoria Eleitoral, que denunciou Dinho por associação criminosa e corrupção eleitoral e apresentou uma série de acusações contra o...
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Consumidor/Ouvidoria
notícia
06/09/2024 17:16

MPRJ analisa denúncia de John Textor sobre suposta manipulação de resultados no futebol brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152514
O Grupo Temático Temporário do Desporto Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Desporto/MPRJ) ouviu, nesta quinta-feira (05/09), o sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, John Textor. Na ocasião, o empresário apresentou ao MPRJ indícios sobre suposta manipulação de resultados no futebol brasileiro desde 2022 e explicou o funcionamento da tecnologia contratada para analisar partidas. Textor foi ouvido pelo coordenador e integrantes do...
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Eleitoral
notícia
06/09/2024 11:27

Justiça acata pedido do MPE e indefere registro de candidato a vereador de Belford Roxo condenado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152511
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 154ª Promotoria Eleitoral, obteve o indeferimento do registro de candidatura de Luiz Eduardo Santos de Araújo, do Partido Liberal (PL), ao cargo de vereador de Belford Roxo. De acordo com o parecer da Promotoria, Luiz Eduardo é um conhecido integrante de uma milícia que age de forma violenta no município, tendo sido condenado pela Justiça. O parecer relata que a milícia é responsável por uma série de homicídios praticados na Baixada...
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Institucional
notícia
06/09/2024 13:46

Membros do GAECO/MPRJ debatem crimes cibernéticos em workshop no Consulado Americano de São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152513
Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) participaram de workshop sobre criptomoedas, nos dias 04 e 05 de setembro. O Workshop Blockchain Decoded foi realizado pela Chainalysis Brasil Diplomatic Security Service, no Consulado Americano de São Paulo.   O evento teve como objetivo a troca de experiências entre líderes e especialistas de diversos órgãos públicos e privados envolvidos...
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Eleitoral
notícia
06/09/2024 08:27

Atendendo a parecer do MPE, Justiça Eleitoral impugna o registro de Antônio Araújo Ferreira,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152510
  A Justiça Eleitoral, com base em parecer da 156ª Promotoria Eleitoral, impugnou o registro do candidato a prefeito de Nova Iguaçu, Antônio Araújo Ferreira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parecer do Ministério Público Eleitoral, relativo à Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura ajuizada pelo candidato a vereador Hermes Jonathan Mariano Teixeira, do Partido Liberal (PL), Antônio não pode concorrer às eleições por estar com os direitos políticos suspensos. Em sua...
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Institucional
notícia
06/09/2024 08:01

Setembro Amarelo: MPRJ promove evento com especialistas em saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152509
Conscientizar a população sobre os fatores de risco para o comportamento suicida e reforçar a valorização da vida. O evento "A Importância do Setembro Amarelo", promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) e da Caixa de Assistência do MPRJ (Camperj), reuniu especialistas em saúde mental, nesta quinta-feira (05/09), no auditório do edifício-sede do MPRJ. A palestra...
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Violência Doméstica
notícia
05/09/2024 20:02

MPRJ recebe encontro da Comissão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (05/09), um encontro dos representantes da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNHD) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Os membros do MP participaram de uma série de atividades, em agenda conduzida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
05/09/2024 18:09

TAC Acessibilidade Supervia é suspenso temporariamente em razão de decisão nos autos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Com Deficiência da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), foi comunicado pela Supervia da suspensão temporária das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária, em função de decisão proferida nos autos de recuperação judicial. Com isso,...
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Eleitoral
notícia
05/09/2024 18:29

Canal específico do MPRJ recebe mais de 70 denúncias relacionadas às eleições municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152707
Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 77 comunicações referentes ao período eleitoral: Foram 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 ligadas ao envolvimento da milícia no pleito e duas relacionadas ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressalta que a instituição está...
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Meio Ambiente
notícia
05/09/2024 10:43

MPRJ recomenda ao prefeito do Rio edição de decreto sobre licenças ambientais de empreendimentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, para que edite, no prazo de 90 dias, ato normativo regulamentando o artigo 25 da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que trata do estabelecimento de metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) no município. A recomendação foi expedida na segunda-feira (02/09), por meio do meio do Grupo de Trabalho Temporário- Saneamento Básico, Desastres...
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Eleitoral
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05/09/2024 11:09

Ministério Público Eleitoral obtém impugnação de candidatura a vereador de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152217
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 154ª Promotoria Eleitoral, obteve a impugnação do registro de candidatura de Igor José Feio da Cruz, do partido político União Brasil, ao cargo de vereador de Belford Roxo. A promotoria requereu o indeferimento do registro pois o pretenso candidato foi condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, com acórdão e trânsito em julgado datado de 13 de agosto de 2024. O juízo da 154ª Zona Eleitoral julgou procedente o pedido de impugnação e...
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Criminal
notícia
05/09/2024 08:05

GAECO/MPRJ denuncia 58 policiais e requer o bloqueio de mais de R$ 300 milhões nos primeiros seis...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152215
Nos seis primeiros meses de 2024, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 58 policiais civis e militares, entre ativos e inativos, e requereu o bloqueio de R$ 303.027.463,25 em moeda corrente das contas de pessoas investigadas e/ou denunciadas por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Neste período foram...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 19:05

MPE obtém condenação de candidato à prefeitura de Valença ao pagamento de multa por propaganda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152212
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 111ª Promotoria Eleitoral, obteve a condenação de Saulo de Tarso Pereira Correa da Silva, vereador e candidato à prefeitura de Valença, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. O irmão dele, o deputado estadual André Correa, responsável direto pela divulgação, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso à decisão. Através de uma representação judicial do Ministério...
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