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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8089 resultado(s) encontrado(s))
Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
05/09/2024 18:09

TAC Acessibilidade Supervia é suspenso temporariamente em razão de decisão nos autos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Com Deficiência da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), foi comunicado pela Supervia da suspensão temporária das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária, em função de decisão proferida nos autos de recuperação judicial. Com isso,...
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Eleitoral
notícia
05/09/2024 18:29

Canal específico do MPRJ recebe mais de 70 denúncias relacionadas às eleições municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152707
Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 77 comunicações referentes ao período eleitoral: Foram 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 ligadas ao envolvimento da milícia no pleito e duas relacionadas ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressalta que a instituição está...
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Meio Ambiente
notícia
05/09/2024 10:43

MPRJ recomenda ao prefeito do Rio edição de decreto sobre licenças ambientais de empreendimentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, para que edite, no prazo de 90 dias, ato normativo regulamentando o artigo 25 da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que trata do estabelecimento de metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) no município. A recomendação foi expedida na segunda-feira (02/09), por meio do meio do Grupo de Trabalho Temporário- Saneamento Básico, Desastres...
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Eleitoral
notícia
05/09/2024 11:09

Ministério Público Eleitoral obtém impugnação de candidatura a vereador de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152217
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 154ª Promotoria Eleitoral, obteve a impugnação do registro de candidatura de Igor José Feio da Cruz, do partido político União Brasil, ao cargo de vereador de Belford Roxo. A promotoria requereu o indeferimento do registro pois o pretenso candidato foi condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, com acórdão e trânsito em julgado datado de 13 de agosto de 2024. O juízo da 154ª Zona Eleitoral julgou procedente o pedido de impugnação e...
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Criminal
notícia
05/09/2024 08:05

GAECO/MPRJ denuncia 58 policiais e requer o bloqueio de mais de R$ 300 milhões nos primeiros seis...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152215
Nos seis primeiros meses de 2024, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 58 policiais civis e militares, entre ativos e inativos, e requereu o bloqueio de R$ 303.027.463,25 em moeda corrente das contas de pessoas investigadas e/ou denunciadas por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Neste período foram...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 19:05

MPE obtém condenação de candidato à prefeitura de Valença ao pagamento de multa por propaganda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152212
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 111ª Promotoria Eleitoral, obteve a condenação de Saulo de Tarso Pereira Correa da Silva, vereador e candidato à prefeitura de Valença, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. O irmão dele, o deputado estadual André Correa, responsável direto pela divulgação, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso à decisão. Através de uma representação judicial do Ministério...
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Institucional
notícia
04/09/2024 15:50

Setembro Amarelo: MPRJ reúne especialistas em saúde mental nesta quinta, dia 05/09

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reunirá, nesta quinta-feira (05/09), especialistas em saúde mental no evento “A importância do Setembro Amarelo”, às 15h, no auditório do edifício-sede do MPRJ. A palestra, que integra os trabalhos do projeto Saúde Mental no MPRJ, tem por objetivo destacar a importância da prevenção do suicídio, que nos últimos anos registrou aumento de casos no Brasil. O evento é promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, pelo...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 17:37

MPE se manifesta pela impugnação da candidatura de Celso Alencar Ramos Jacob ao cargo de prefeito...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152704
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Celso Alencar Ramos Jacob ao cargo de prefeito de Três Rios. A medida tem por base uma condenação do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), referente à descontinuação de um projeto para implantação de aterro sanitário no Município no período em que Celso era prefeito do Município de Três Rios, e uma condenação criminal por...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 19:28

MPE obtém indeferimento de candidatura a vereador em Vassouras pela Lei da Ficha Limpa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152214
A 41ª Promotoria Eleitoral obteve, nesta quarta-feira (04/09), decisão favorável à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada contra o candidato a vereador de Vassouras Eurico Pinheiro Bernardes Junior, por infringir a Lei da Ficha Limpa. De acordo com a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) possui duas condenações transitadas em julgado por improbidade administrativa que mantêm suspensos seus direitos...
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Fundações
notícia
04/09/2024 19:17

MPRJ promove diálogo entre gestores de fundações de apoio da UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, realizou, nesta terça-feira (03/09), o quarto encontro multifundacional setorial, tendo sido eleito, desta vez, o das fundações de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A reunião contou com representantes da COPPETEC, a Fundação Jose Bonifácio e a BIORIO, com a participação do reitor da UFRJ, Roberto Medronho. Anteriormente, os encontros contemplaram os setores de...
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Direitos Humanos
notícia
04/09/2024 16:09

MPRJ encerra curso de práticas restaurativas em ambiente escolar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152702
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), com o apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou, na terça-feira (03/09), o encerramento do curso "Práticas Restaurativas: soluções consensuais em ambiente escolar", destinado aos...
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Criminal
notícia
04/09/2024 19:10

GAECO/FTMA denuncia responsáveis pelo vazamento de informações da operação que prendeu os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152705
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o policial militar Maurício da Conceição dos Santos Júnior (conhecido como Mauricinho), Jomar Duarte Bittencourt Júnior (o Jomarzinho), e Maxwell Simões Corrêa (Suel), pelo crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. De acordo com o GAECO/FTMA, Jomar Júnior...
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Tutela Coletiva
notícia
04/09/2024 17:28

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Casimiro e escritório de advocacia por improbidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve sentença na Justiça condenando o ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo César Dames Passos, e o escritório de advocacia Macedo, Lobo & Advogados por atos de improbidade administrativa. Os réus foram condenados por irregularidades em contrato firmado com o Município de Casimiro de Abreu e deverão devolver R$ 154 mil aos cofres públicos de Casimiro de Abreu,...
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Educação
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02/09/2024 15:20

MPRJ cobra a ampliação das vagas escolares em São Gonçalo 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152209
Seu navegador não suporta a tag do elemento de áudio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo, realizou, na quinta-feira (29/08), reunião para dar continuidade ao acompanhamento das políticas públicas adotadas pelo Estado do Rio e pelo Município de São Gonçalo para a revitalização e reutilização dos espaços educacionais fechados, suprindo a carência de vagas em diversas localidades. Foi...
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Meio Ambiente
notícia
04/09/2024 08:05

MPRJ obtém decisão que suspende obras e comercialização de lotes irregulares em Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152601
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, no último dia 30/08, decisão favorável à ação civil pública ajuizada para suspender as obras e a comercialização de lotes de um condomínio construído de maneira irregular em Guaratiba. De acordo com a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os responsáveis pela construção do Condomínio Green Garden, localizado na Estrada da Grama, 400, parcelaram...
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