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Criminal
notícia
17/03/2023 14:28

MPRJ denuncia acusados de cometer latrocínio contra mulher em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122819
A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Teresópolis denunciou, na segunda-feira (13/03), Maike Cabral Lourenço e Wagner Gomes Mello, acusados pelo latrocínio de Ana Luiza Mascarenhas. A pedido da Promotoria, a 2ª Vara Criminal de Teresópolis determinou a prisão preventiva dos denunciados e a ordem foi cumprida pelos policiais do Grupo de Apoio ao Promotores (GAP/MPRJ). O crime aconteceu em janeiro deste ano, no bairro Cascata dos Amores, em Teresópolis. De acordo com a denúncia,...
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Consumidor
notícia
16/03/2023 15:17

Semana do Consumidor: MPRJ obtém decisão que obriga Mercado Livre a não condicionar estorno de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável ao agravo de instrumento interposto para que as empresas Mercado Livre, Mercado Pago e Ebazar fossem impedidas de obrigar os consumidores a abrirem uma conta específica para que pudessem reaver estornos de compras realizadas. Anteriormente, o pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, havia sido indeferido...
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Institucional
notícia
15/03/2023 22:17

PGJ e superintendente da Polícia Federal no Rio discutem estratégias de cooperação entre as duas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122912
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (15/03), a visita do novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o delegado Leandro Almada. No encontro, trataram da cooperação entre as duas instituições em investigações e discutiram estratégias relacionadas ao inquérito que apura os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. "É importantíssimo ter esse apoio institucional da Polícia Federal nos casos em que for possível. Estamos estreitando...
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Institucional
notícia
13/03/2023 20:47

MPRJ é pioneiro no uso do Contrato Público de Solução Inovadora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), será o primeiro Ministério Público a utilizar o Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), uma modalidade especial de licitação que permite ao Poder Público contratar soluções inovadoras para desenvolvimento conjunto e/ou testes antes da celebração de contratos de fornecimento. Para participar, os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 10 e 24 de abril de 2023. O...
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Consumidor
notícia
15/03/2023 18:49

MPRJ lança campanha pelos direitos do Consumidor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança, nesta quarta-feira (15/03), em suas redes sociais, uma campanha voltada para esclarecer o consumidor sobre seus direitos em diversas situações do cotidiano, como compras online, ida em bares e restaurantes, viagens de avião e ônibus, entre outras. A campanha é produzida pela Coordenaria de Comunicação (CODCOM/MPRJ) em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e...
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Cidadania
notícia
15/03/2023 14:31

PGJ denuncia prefeito de Mangaratiba por ultrapassar limites de gastos com pessoal para seu...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122707
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, denunciou na quarta-feira (08/03), Alan Campos da Costa, prefeito de Mangaratiba, por realizar excessivas contratações de cargos comissionados no município, buscando fortalecimento político regional. Agindo assim, Alan Costa ultrapassou o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e descumpriu, dolosamente, decisões judiciais proferidas em 2017 e 2020, que determinavam a exoneração de todos os ocupantes de cargos em...
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Institucional
notícia
14/03/2023 22:13

MPRJ recebe familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122816
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (14/03), familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes. Na reunião, o PGJ e membros do MPRJ falaram dos esforços feitos pela instituição para elucidar o caso e escutaram as atuais demandas dos familiares e dos integrantes da Anistia Internacional no Brasil e demais entidades que estavam presentes.  "Temos uma equipe muito competente na Força-Tarefa e estamos empenhados em dar a resposta necessária e esperada. Esse...
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Institucional
notícia
14/03/2023 19:47

MPRJ e Camperj promovem lançamento de programa de voluntariado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122815
Foram lançados, nesta terça-feira (14/03), os programas de voluntariado da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COGEPDPH/MPRJ) e da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Camperj). Realizado na sala multimídia do Prédio das Procuradorias, o encontro reuniu membros e servidores do MPRJ, além de representantes de instituições que realizam trabalhos voluntários.    “Nós tivemos...
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Segurança Pública
notícia
10/03/2023 15:52

PGJ participa de encontro para discutir segurança em dias de jogos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122812
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (10/03), de uma reunião, no Palácio Guanabara, com o governador Cláudio Castro e representantes do governo, do Judiciário e dos times participantes das semifinais do Campeonato Estadual de futebol, para tratar da segurança em dias de jogos. Durante o encontro, que contou com a participação do coordenador do Grupo Temático Temporário – Desportos (GTT-Desportos/MPRJ), Marcus Leal, foi definida a criação de um Grupo de...
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Segurança Pública
notícia
09/03/2023 15:40

Reunida no MPRJ, Comissão do CNPG discute violência nos estádios e busca cooperação com a CBF...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nestas quinta e sexta-feira (09 e 10/03), reunião extraordinária da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O grupo discutiu ações a serem adotadas no âmbito dos Ministérios Públicos e propostas a serem implementadas nacionalmente para melhorar a segurança nos estádios. Na tarde da quinta, ocorreu reunião com a Confederação Brasileira...
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Criminal
notícia
04/03/2023 11:01

MPRJ denuncia nove policiais militares pelas mortes de quatro pessoas no Complexo do Salgueiro,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo São Gonçalo, denunciou à Justiça nove policiais militares pelas mortes de quatro pessoas durante operação realizada em julho de 2021, no Complexo do Salgueiro. Na ocasião, foram mortos Alessandro Luiz Vieira Moura, conhecido como “Vinte Anos”, Mikhael Wander Miranda Marins, Rayane Nazareth Cardozo da Silveira, conhecida como “Hello Kitty”, e Victor...
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Consumidor
notícia
06/03/2023 16:06

MPRJ assina Termo de Ajustamento prorrogando por três anos o prazo para vistoria de gás no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta segunda-feira (06/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para que seja estendido, em três anos, o prazo para realizar a autovistoria predial de gás em todo o estado do Rio de Janeiro. De acordo com o termo, assinado em conjunto pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da...
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Educação
notícia
06/03/2023 09:21

Após recusa da Prefeitura em atender Recomendação, MPRJ ajuíza ação para que Casimiro de Abreu...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122803
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé ajuizou, nesta sexta-feira (03/03), uma Ação Civil Pública em face do prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, e da secretária municipal de Educação do município, Gracenir Alves de Oliveira, para que o Poder Executivo crie em sua estrutura administrativa, em um prazo máximo de 30 dias, a função de mediador para atuação em escolas públicas. No início do mês, foi expedida uma Recomendação com o mesmo teor à municipalidade,...
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Cidadania
notícia
06/03/2023 09:17

MPRJ assina TAC para que o Município de Quatis adeque prédios e espaços públicos às regras de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, assinou, na sexta-feira (03/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Quatis, para que a administração municipal adeque seus prédios e espaços públicos às normas técnicas de acessibilidade vigentes. Além da reforma das edificações e espaços geridos pelo Poder Público, o município também deverá exercer controle sobre novas construções...
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Exposição
notícia
03/03/2023 19:30

MPRJ inaugura a exposição Incomensurável Paixão para conscientizar mulheres sobre o ciclo da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=122801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), inaugurou, nesta sexta-feira (03/03) a exposição Incomensurável Paixão, com obras da artista plástica Isabela Francisco. A mostra integra as ações do MPRJ voltadas ao Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira, 8 de março. Em cartaz no Corredor Cultural do MPRJ, no...
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